DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LAT 9551799N LONG 294699E Vazão outorgada (l/s): 1,02l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 2,73ha de maracujá, por gotejamento, captando
20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06
de dezembro de 2022) Município: São Benedito Distrito: São Benedito
Localidade: Sítio Barra Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga Nº1350/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1992/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1352/23018 Processo Nº5989039/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO ALVES
ROLIM CPF/CNPJ: 082.064.988-00 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9352265N
LONG 466340E Vazão outorgada (l/s): 1,12l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 1ha de banana por microaspersão, captando 12 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de
2022) Município: Dep Irapuan Pinheiro Distrito: Dep Irapuan Pinheiro Dep
Irapuan Pinheiro Localidade: Sítio Ipueiras Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1352/23018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1993/208
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga n° 1353/2018 Processo n° 5367348/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSIVANDA GONÇALVES
CARACAS CPF/CNPJ: 952.634.543-68 Fonte de suprimento: poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação:
LAT 9336746N LONG 356901E Vazão outorgada (l/s): 0,451/s Finalidade
do uso da água: Irrigação de lha de palma, por gotejamento, captando 5
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de
dezembro de 2022) Município: Tauá Distrito: Marrecas Tauá Localidade:
Serrote Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga n° 1353/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1995/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1354/2018 Processo Nº5374778/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA LARA OLIVEIRA
MOTA CPF/CNPJ: 606.592.343-51 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9343069N LONG 395885E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 1ha de sorgo por gotejamento, captando 5
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de
dezembro de 2022) Município: Tauá Distrito: Marruás Localidade: São João
dos Cândidos Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga Nº1354/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1996/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1355/2018 Processo Nº5360483/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA IVONETE DA
SILVA CPF/CNPJ: 896.136.513-49 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguraibe Ponto de captação: LAT
9326198N LONG 368458E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s Finalidade do uso
da água: Irrigação de 1ha de sorgo por gotejamento, captando 5 horas/dia
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro
de 2022) Município: Tauá Distrito: Tauá Tauá Localidade: Assentamento
Angico Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga Nº1355/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1997/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1356/2018 Processo Nº5356710/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANA SOARES VASCONCELOS
CPF/CNPJ: 021.965.523-56 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia
hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 9398806N LONG
299650E Vazão outorgada (l/s): 0,13l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 3 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de
dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: Crateús Distrito:
Monte Nebo Localidade: Fazenda Estagão Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1356/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1998/208
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1357/2018 Processo Nº5374069/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS
CPF/CNPJ: 784.828.103-59 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidro-
gráfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9346780N LONG 384546E
Vazão outorgada (l/s): 2,70l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha
de sorgo, por gotejamento, captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04
anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: Tauá
Distrito: Inhamuns Localidade: Sítio Açudinho Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga Nº1357/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1999/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga Nº1358/2018 Processo Nº5538568/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: IZAÍAS CAVALCANTE
LOIOLA CPF/CNPJ: 918.696.173-04 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT
9399804N LONG 294108E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso
da água: Dessendentação animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município:
Crateús Distrito: Crateús Localidade: Fazenda Monte Nebo Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
Nº1358/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2000/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1359/2018 Processo nº 6130767/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: REINALDO TENÓRIO DE
MENEZES JÚNIOR CPF/CNPJ: 166.650.268-50 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT
965015N LONG 468210E Vazão outorgada (l/s): 1,50l/s Finalidade do uso da
água: Irrigação de 1ha de milho, 1ha de caju e 0,80ha de hortaliças, todas
por gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06
de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: Jardim Distrito:
Jardim Localidade: Sítio Riacho da Serra Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1359/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2001/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1350/2018 Processo nº 5971792/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRUTANOR FRUTAS DO
NORDESTE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA CPF/CNPJ:
14.207.739/0001-83 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9466190N LONG
664525E Vazão outorgada (l/s): 6,89l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 14ha de melancia e 3,50ha de melão, por gotejamento, captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06
de dezembro de 2022) Município: Aracati Distrito: Mata Fresca Aracati
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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