DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Localidade: Sítio cajazeiras Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1350/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2002/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1351/2018 Processo nº 5971520/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRUTANOR FRUTAS DO
NORDESTE PRODUÇÃO E COMERCIALIZALÇÃO LTDA CPF/
CNPJ: 14.207.739/0001-83 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9465305N
LONG 666465E Vazão outorgada (l/s): 37,60l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 64ha de melão e 20ha de melancia, por gotejamento, captando
20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06
de dezembro de 2022) Município: Aracati Distrito: Mata Fresca Aracati
Localidade: Sítio Cajazeira Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1351/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2003/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1352/2018 Processo nº 5971164/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRUTANOR FRUTAS DO
NORDESTE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA CPF/CNPJ:
14.207.739/0001-83 Fonte de suprimento: Bateria de 06 poço tubulares Bacia
hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT PT4 9464117, PT5
9465048, PT11 9464393, PT12 9465001, PT13 9464879 e PT14 9464435N
LONG PT04 666173, PT5 666289, PT11 664338, PT12 664435, PT13 664636
e PT14 665546E Vazão outorgada (l/s): 32,35l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 65ha de melão, e 10ha de melancia, por gotejamento, captando
20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 ANOS - (06 de dezembro de 2018 a
06 de dezembro de 2022) Município: Aracati Distrito: Mata Fresca Aracati
Localidade: Sítio Cajazeira Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1352/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2004/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1363/2018 Processo nº 5656765/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚS-
TRIA - SESI CPF/CNPJ: 03.804.327/0003-76 Fonte de suprimento: Poço
tubular raso Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9593516N
LONG 348968E Vazão outorgada (l/s): 0,72l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 0,20ha de grama por mangueira, captando 4 horas/dia 6
dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de
2022) Município: Sobral Distrito: Sobral Localidade: Sobral Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1363/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2005/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1364/2018 Processo nº 5847072/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CENTRAL EÓLICA
SÃO CRISTOVÃO S/A CPF/CNPJ: 10.272.500/0001-36 Fonte de supri-
mento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação:
LAT 9630576N LONG 471069E Vazão outorgada (l/s): 0,27l/s Finalidade
do uso da água: Serviço e comércio (manutenção predial), captando 1
horas/dia 1 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de
dezembro de 2022) Município: Traíri Distrito: Traíri Traíri Localidade:
Curimas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1364/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2006/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1365/2018 Processo nº 5375910/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANUEL INÁCIO
DE FARIA FILHO CPF/CNPJ: 392.532.283-34 Fonte de suprimento: Poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação:
LAT 9336595N LONG 342999E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s Finalidade
do uso da água: Irrigação de 1ha de sorgo por gotejamento, captando
5 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06
de dezembro de 2022) Município: Tauá Distrito: Tauá Localidade: Sítio
Cachoeirinha Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1365/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2007/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1366/2018 Processo nº 5990851/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSE HOLANDA
PINHEIRO CPF/CNPJ: 010.904.188-76 Fonte de suprimento: poço amazonas
Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9350313N
LONG 472317E Vazão outorgada (l/s): 2,41l/s Finalidade do uso da água:
irrigação de capim 1,00 ha irrigado por miniaspersão, captando 12 horas/
dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro
de 2022) Município: Deputado Irapuan Pinheiro Distrito: Deputado Irapuan
Pinheiro Deputado Irapuan Pinheiro Localidade: Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1366/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2008/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1367/2018 Processo nº 5989527/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO JOAQUIM
DE OLIVEIRA NETO CPF/CNPJ: 772.012.133-34 Fonte de suprimento:
poço amazonas Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação:
LAT 9342178N LONG 473919E Vazão outorgada (l/s): 2,37l/s Finalidade
do uso da água: irrigação de sorgo 1,00 ha irrigado por miniaspersão,
captando 12 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de
2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: Deputado Irapuan Pinheiro
Distrito: Deputado Irapuan Pinheiro Deputado Irapuan Pinheiro Localidade:
Sítio Boqueirão Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 1367/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº2009/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1368/2018 Processo nº 5992099/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CLAUDIO VALDEMÁ DE
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 469.774.493-49 Fonte de suprimento: poço amazonas
Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9342181N
LONG 473913E Vazão outorgada (l/s): 2,37l/s Finalidade do uso da água:
irrigação de sorgo 1,00 ha irrigado por miniaspersão, captando 12 horas/
dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro
de 2022) Município: Deputado Irapuan Pinheiro Distrito: Deputado Irapuan
Pinheiro Deputado Irapuan Pinheiro Localidade: Sítio Boqueirão Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1368/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2010/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1369/2018 Processo nº 6097409/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO SILVA DUARTE
CPF/CNPJ: 527.637.903-30 Fonte de suprimento: poço amazonas Bacia
hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9307799N LONG
478161E Vazão outorgada (l/s): 2,85l/s Finalidade do uso da água: irrigação
de capim 1,00 ha irrigado por aspersão convencional, captando 10 horas/
dia 6 dias/semana Prazo: 02 anos - (06 dezembro de 2018 a 06 de dezembro
de 2020) Município: Quixelô Distrito: Quixelô Quixelô Localidade: Quixelô
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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