DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Outorga nº 1369/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente.   SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro 
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2011/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS 
Outorga nº 1370/2018 Processo nº 5991114/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TARCISO PINHEIRO DA 
SILVA CPF/CNPJ: 932.056.943-68 Fonte de suprimento: poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9350160N 
LONG 463086E Vazão outorgada (l/s): 2,41l/s  Finalidade do uso da água: 
irrigação de capim 1,00 ha irrigado por miniaspersão, captando 12 
horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de 
dezembro de 2022) Município: Deputado Irapuan Pinheiro  Distrito: Depu-
tado Irapuan Pinheiro Deputado Irapuan Pinheiro Localidade: Sítio Riacho 
Verde I  Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1370/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2012/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1371/2018 Processo nº 5989322/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO VALDEMIR 
PINHEIRO CPF/CNPJ: 312.875.303-20 Fonte de suprimento: Poço tubular 
Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9350194N 
LONG 466402E Vazão outorgada (l/s): 2,27l/s  Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de cana de açucar, por miniaspersão, captando 12 horas/
dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro 
de 2022) Município: Dep Irapuan Pinheiro  Distrito: Dep Irapuan Pinheiro 
Localidade: Sítio Rancho Verde I  Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1371/2018/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2013/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1372/2018 Processo nº 5490140/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO CARLOS PESSOA 
CHAVES CPF/CNPJ: 136.623.503-78 Fonte de suprimento: Poço tubular 
raso Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9420333N 
LONG 585722E Vazão outorgada (l/s): 3,35l/s  Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 3ha de palma, por microaspersão, captando 4 horas/dia 4 
dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro 
de 2022) Município: São João do Jaguaribe  Distrito: São João do Jaguaribe 
Localidade: Sítio Lima  Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 1372/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 6 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2014/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1373/2018 Processo nº 5580513/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDVAN HONORATO 
DE OLIVEIRA E CIA LTDA CPF/CNPJ: 22.432.883-0001-41 Fonte de 
suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de 
captação: LAT 9450385N LONG 618456E Vazão outorgada (l/s): 1,03l/s 
Finalidade do uso da água: Aquicultrura, produção de camarão, em 03(três) 
viveiro, totalizando uma área de 2,4hectares, captando 12horas/dia 7dias/
semana Prazo: 07 de dezembro de 2018 a 18 de julho de 2020 Município: 
Russas  Distrito: Malhadinha Localidade: Sítio Malhadinha Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1373/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2015/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1374/2018 Processo nº 5580734/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDVAN HONORATO 
DE OLIVEIRA E CIA LTDA CPF/CNPJ: 22.432.883/0001-41 Fonte de 
suprimento: Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto 
de captação: LAT 9449824N LONG 618309E Vazão outorgada (l/s): 6,36l/s 
Finalidade do uso da água: Aquicultura, produção de camarões, em 03 
(três) viveiros, totalizando uma área de 2,46hectares, captando 20horas/dia 
7dias/semana Prazo: 07 de dezembro de 2018 a 22 de dezembro de 2020 Muni-
cípio: Russas  Distrito: Malhadinha Localidade: Sítio São José Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1374/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2016/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1375/2018 Processo nº 5701892/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO EDI DOS 
SANTOS CPF/CNPJ: 560.837.853-91 Fonte de suprimento: Poço tubular 
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9431640N LONG 
573969E Vazão outorgada (l/s): 1,57l/s  Finalidade do uso da água: Irri-
gação de 1ha de capim, por microaspersão, captando 14 horas/dia 4 dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) 
Município: Morada Nova  Distrito: Perímetro Irrigado Localidade: Setor K3, 
L 1116.  Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1375/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente.   SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 6 de dezembro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2017/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1376/2018 Processo nº 6104910/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ALDIRIO GADELHA MENDES 
CPF/CNPJ: 155.428.758-82 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia 
hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9438474N LONG 
603016E Vazão outorgada (l/s): 1,74l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha cajú, por microaspersão, captando 9 horas/dia 4 dias/semana Prazo: 
04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: 
Limoeiro do Norte  Distrito: Limoeiro do Norte Localidade: Sítio Arraial de 
Baixo  Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1376/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente.   SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº 2018/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1377/2018 Processo nº 5366554/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ SANDRO 
CARLOS DA SILVA CPF/CNPJ: 028.280.403-05 Fonte de suprimento: 
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: 
LAT 9339008N LONG 403000E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s  Finalidade 
do uso da água: Irrigação de 1ha de sorgo por gotejamento, captando 
5 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 
de dezembro de 2022) Município: Tauá  Distrito: Tauá Localidade: Sítio 
Catingueira Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1377/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente.   SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 6 de dezembro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº2019/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1378/2018 Processo nº 5367739/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ITAUVAN ALEXANDRINO 
LOIOLA CPF/CNPJ: 621.318.003-63 Fonte de suprimento: Poço tbular 
profundo Bacia hidrográfica: Alto Jguaribe Ponto de captação: LAT 9337615N 
LONG 345432E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s  Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de sorgo, por gotejamento, captando 5 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 
2022) Município: tauá  Distrito: Tauá Localidade: Sítio Cedro Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019