DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1378/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2020/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1379/2018 Processo nº 5886990/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO GLEISON DO
CARMO ABREU CPF/CNPJ: 448.271.563-87 Fonte de suprimento: Poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação:
LAT 9428663N LONG 316881E Vazão outorgada (l/s): 0,43l/s Finalidade
do uso da água: Dessedentação animal, captando 20 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Muni-
cípio: Crateús Distrito: Crateús Localidade: Fazenda Pajuçara Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1379/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2022/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1381/2018 Processo nº 5562442/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ TAVARES LEITE CPF/
CNPJ: 072.562.213-04 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9170674N LONG 494888E
Vazão outorgada (l/s): 0,46l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação
animal, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro
de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: Brejo Santo Distrito: Brejo
Santo Brejo Santo Localidade: Sítio Umburanal Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1381/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2023/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1382/2018 Processo nº 4801170/2016 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A CPF/CNPJ: 33.000.167/0104-17 Fonte de suprimento: Canal do Siacc
(Sistema Integrado de Abastecimento do Cipp e Catuana) Bacia hidrográfica:
Metropolitana Ponto de captação: LAT 9593925N LONG 516068E Vazão
outorgada (l/s): 89,00l/s Finalidade do uso da água: industrial, captando
24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 21
de dezembro de 2021) Município: Caucaia Distrito: Caucaia Localidade:
Complexo Portuário do Pecém Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1382/2018/2017, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2032/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1384/2018 Processo nº 5225390/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO ALVES
DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 136.829.168-65 Fonte de suprimento: Açude
Poço de Sangue Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9299082N LONG 374481E Vazão outorgada (l/s): 0,56l/s Finalidade do uso
da água: irrigação de capim 1,00 ha irrigado por gotejamento, captando
20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06
de dezembro de 2022) Município: Arneiroz Distrito: Arneiroz Localidade:
Arneiroz Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1384/2018/2017, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2034/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1386/2018 Processo nº 6150083/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ MILTON ROCHA CPF/
CNPJ: 808.148.833-20 Fonte de suprimento: Rio Acaraú (perenizado pelo
Açude Araras) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9636092N
LONG 371685E Vazão outorgada (l/s): 2,40l/s Finalidade do uso da água:
irrigação de hortaliças 0,50 ha irrigado por gotejamento e mamão 0,50
ha irrigado por microaspersão, captando 4horas/dia 7dias/semana Prazo:
04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município:
Morrinhos Distrito: Morrinhos Localidade: Assentamento Altinho 1º de
Janeiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1386/2018/2017, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2035/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1387/2018 Processo nº 6150792/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO NONATO
SOBRINHO CPF/CNPJ: 656.521.263-53 Fonte de suprimento: Rio Acaraú
(perenizado pelo Açude Araras) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação:
LAT 9636092N LONG 371685E Vazão outorgada (l/s): 2,40l/s Finalidade
do uso da água: irrigação de hortaliças 0,50 ha irrigado por gotejamento
e mamão 0,50 ha irrigado por microaspersão, captando 4horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022)
Município: Morrinhos Distrito: Morrinhos Localidade: Assentamento Altimo
1º janeiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1387/2018/2017, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2036/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1388/2018 Processo nº 5905250/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOAQUIM FERREIRA LIMA
CPF/CNPJ: 222.280.203-20 Fonte de suprimento: Açude Muquém Bacia
hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9269170N LONG
446571E Vazão outorgada (l/s): 0,92l/s Finalidade do uso da água: irrigação
de banana 0,70 ha irrigado por microaspersão, captando 10horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022)
Município: Cariús Distrito: Cariús Localidade: Sítio Bequi Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1388/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2037/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1389/2018 Processo nº 6149603/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL RIBEIRO
MARREIRO CPF/CNPJ: 502.436.323-04 Fonte de suprimento: Rio Acaraú
(perenizado pelo Açude Araras) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação:
LAT 9636198N LONG 371728E Vazão outorgada (l/s): 2,47l/s Finalidade
do uso da água: irrigação de goiaba 0,50 ha irrigado por microaspersão
e hortaliças 0,50 ha irrigado por jotejamento, captando 4horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022)
Município: Morrinhos Distrito: Morrinhos Localidade: Assentamento Altinho
1º de Janeiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1389/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2038/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1390/2018 Processo nº 6150237/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO FRANCIMAR
DE ARAÚJO CPF/CNPJ: 034.306.676-90 Fonte de suprimento: Rio Acaraú
(perenizado pelo Açude Araras) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação:
LAT 9636178N LONG 371730E Vazão outorgada (l/s): 2,70l/s Finalidade
do uso da água: irrigação de banana 0,50 ha irrigado por microaspersão
e hortaliças 0,50 ha irrigado por gotejamento, captando 4horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022)
Município: Morrinhos Distrito: Morrinhos Localidade: Assentamento Altinho
1º de Janeiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1390/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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