DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA PORTARIA Nº2039/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 1391/2018 Processo nº 6062028/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDECONSIL CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 07.073.042/0001-00 Fonte de suprimento: 
Açude Várzea da Volta Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 
9613148N LONG 322406E Vazão outorgada (l/s): 4,32l/s  Finalidade do 
uso da água: serviço e comercio, captando 8horas/dia 6dias/semana Prazo: 
04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: 
Moraújo  Distrito: Moraújo Localidade: Moraújo Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1391/2018/2017, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2040/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1392/2018 Processo nº 5912486/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO TEOGENES 
SABINO CPF/CNPJ: 142.224.003-78 Fonte de suprimento: Rio Acaraú Bacia 
hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9615547N LONG 363599E 
Vazão outorgada (l/s): 0,78l/s  Finalidade do uso da água: irrigação de palma 
2,00 ha irrigado por gotejamento, captando 6horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: 
Santana do Acaraú  Distrito: Santana do Acaraú Localidade: Fazenda Pedri-
nhas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1392/2018/2017, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 6 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2041/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1393/2018 Processo nº 6151063/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TIAGO ARAUJO DE SOUSA 
CPF/CNPJ: 603.451.663-37 Fonte de suprimento: Rio Acaraú (perenizdo 
pelo Açude Araras) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 
9636178N LONG 371730E Vazão outorgada (l/s): 5,75l/s  Finalidade do 
uso da água: irrigação de banana 0,50 ha irrigado por microaspersão e 
hortaliças 0,50 ha irrigado por gotejamento, captando 2horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 
2022) Município: Morrinhos  Distrito: Morrinhos Localidade: Assentamento 
Altinho Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1393/2018/2017, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 6 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2042/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1394/2018 Processo nº 6157118/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO VALDIVEZ DE 
SOUSA CPF/CNPJ: 170.455.093-91 Fonte de suprimento: Açude Bixopá 
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9447781N LONG 
586360E Vazão outorgada (l/s): 22,36l/s  Finalidade do uso da água: irrigação 
de caju anão 50,00 ha irrigação por gotejamento, captando 20horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro 
de 2022) Município: Morada Nova  Distrito: Bixopá Localidade: Fazenda 
Poço Verde Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1394/2018/2017, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2043/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1395/2018 Processo nº 5941877/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA 
CPF/CNPJ: 716.748.103-34 Fonte de suprimento: Rio Acaraú (perenizado 
pelo Açude Araras) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 
9568293N LONG 344086E Vazão outorgada (l/s): 0,08l/s  Finalidade do uso 
da água: dessedentação animal, captando 3horas/dia 3dias/semana Prazo: 
04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: 
Groaíras  Distrito: Groaíras Localidade: Fazenda sanharão Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1395/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2044/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1396/2018 Processo nº 5904041/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDMILSON LOPES VIEIRA 
CPF/CNPJ: 618.851.183-68 Fonte de suprimento: Fonte Mundés II Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9188083N LONG 471060E 
Vazão outorgada (l/s): 0,50l/s  Finalidade do uso da água: irrigação de 
capim 1,00 ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 06 de dezembro de 2018 a 11 de agosto de 2020 Município: 
Barbalha  Distrito: Caldas Localidade: Sítio Silvério de Baixo Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1396/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2053/2018
 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1406/2018 Processo nº 7253501/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LOG MARACANAÚ 
1 SPE LTDA CPF/CNPJ: 14.957.737/0001-01 Fonte de suprimento: poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: metropolitana Ponto de captação: LAT 
9.574.493 LONG 547.506 Vazão outorgada (l/s): 0,94l/s  Finalidade do uso 
da água: Serviço e comercio (manutenção predial), captando 10 horas/dia 
6 dias/semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro 
de 2022) Município: Maracanaú  Distrito: Maracanaú Maracanaú Localidade: 
ROD Quarto Anel Viario 492 - Boa Esperança  Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1406/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2057/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS 
Outorga nº 1409/2018 Processo nº 5344305/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO ALVES DA SILVA 
CPF/CNPJ: 070.524.563-20 Fonte de suprimento: poço tubular Bacia hidro-
gráfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9331222N LONG 396417E 
Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s  Finalidade do uso da água: irrigação de sorgo 
1,00 ha irrigado por gotejamento, captando 5 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022) Município: 
Tauá  Distrito: Tauá Tauá Localidade: Sítio Barriguda  Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1409/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2058/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1410/2018 Processo nº 8036423/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GARDETTE RODRIGUES 
BRAZ CPF/CNPJ: 933.805.263-04 Fonte de suprimento: Poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Sertões de Crateús Ponto de captação: LAT 9398806N 
LONG 298650E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s  Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos 
- (07 de dezembro de 2018 a 07 de dezembro de 2022) Município: Crateús 
 
Distrito: Lagoa das Pedras Localidade: Fazenda Estação Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1410/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº2059/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1411/2018 Processo nº 7244561/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CÍCERO FERREIRA DA 
ROCHA CPF/CNPJ: 101.467.333-04 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Serão de Crateús Ponto de captação: LAT 
9409549N LONG 297430E Vazão outorgada (l/s): 0,10l/s  Finalidade do uso 
da água: Dessedentação animal, captando 2 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (07 de dezembro de 2018 a 07 de dezembro de 2022) Município: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019