DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Crateús Distrito: Santana Localidade: Fazenda Barra D’água Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1411/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2060/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1412/2018 Processo nº 7700346/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SANT’ANNA COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME CPF/CNPJ: 28.444.680/0001-51 Fonte
de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de
captação: LAT 9634774N LONG 444777E Vazão outorgada (l/s): 1,00l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (limpeza e conservação das
instalações do posto de combustível), captando 4 horas/dia 5 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (07 de dezembro de 2018 a 07 de
dezembro de 2022) Município: Traíri Distrito: Traíri Localidade: CE 085,
km 125. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1412/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2061/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1413/2018 Processo nº 8169253/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: INDÚSTRIA DE CERÂMICA
MONDUBIM E SERVIÇOS LTDA - ME CPF/CNPJ: 73.633.422/0001-78
Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Sertão de
Crateús Ponto de captação: LAT 9441406N LONG 310476E Vazão outor-
gada (l/s): 0,84l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial (fabricação de
tijolos), captando 3 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (07 de dezembro
de 2018 a 07 de dezembro de 2022) Município: Crateús Distrito: Ibiapaba
Localidade: Curral Velho Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1413/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2069/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1414/2018 Processo nº 7638683/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EVERARDO JOSÉ
DE PAIVA CPF/CNPJ: 058.368.043-70 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9682367N
LONG 352410E Vazão outorgada (l/s): 2,63l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 0,50ha de cajú, 0,25ha de acerola e 0,25ha de goiaba, todos
por microaspersão, captando 4 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (07
de dezembro de 2018 a 07 de dezembro de 2022) Município: Cruz Distrito:
Caiçara Localidade: Lagoa do Mato de Cruz Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1414/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2070/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 1415/2018 Processo nº 7595763/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO CARLOS GOMES
FONTENELE CPF/CNPJ: 266.044.423-49 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9599369N
LONG 266268E Vazão outorgada (l/s): 0,33l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 0,77ha de acerola, por gotejamento, captando 20 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (07 de dezembro de 2018 a 07 de dezembro de
2022) Município: Viçosa do Ceará Distrito: Lagoa Seca Localidade: Sítio
Capiberibe Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1415/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2089/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1429/2018 Processo nº 5821049/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BRUNA LANDIM RANIERI
- ME CPF/CNPJ: 12.871.288/0001-59 Fonte de suprimento: Poço tubular
médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690952N LONG
331650E Vazão outorgada (l/s): 0,32l/s Finalidade do uso da água: Serviço
e comércio (limpeza, conservação e manutenção da Pousada Kanaloa),
captando 3 horas/dia 4 dias/semana Prazo: 04 anos - (11 de dezembro de
2018 a 11 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito:
Jijoca de Jericoacoara Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 1429/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo
novo volume será informado oportunamente.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2090/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1430/2018 Processo nº 5228860/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO LEONE
CORREIA CPF/CNPJ: 738.131.923-34 Fonte de suprimento: Poço tubular
medianamente profundo Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação:
LAT 9690886N LONG 331638E Vazão outorgada (l/s): 0,20l/s Finalidade
do uso da água: Serviço e comércio (pousada), captando 14 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (11 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de
2022) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito: Vila de Jericoacoara Jijoca
de Jericoacoara Localidade: Rua Principal, s/n. Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1430/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°04/2018
PROCESSO N° 00764650/2019 OBJETO: Alterar a marca do item prove-
niente da Ata DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2018, referente ao
Pregão Eletrônico n° 20170017/SOHIDRA, relativo ao Item 04, para a marca
Qualytubo, ocorre que a FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS
– EPP, em sua proposta, afirmava que a marca do item citado anteriormente
seria TIGRE, porém, por fatos superveniente a contratada, a empresa TIGRE
descontinuou de sua linha de fabricação toda linha GEOTIGRE, retirando o
produto do mercado e impossibilitando o fornecimento do material. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087/2006, de 10
de janeiro de 2006, em consonância com os parâmetros estabelecidos na Lei
Federal nº 8.666/93 e a Instrução. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de
março de 2019. RATIFICAÇÃO: YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERIN-
TENDENTE/SOHIDRA E FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
REPRESENTANTE DA EMPRESA: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ
DE FARIAS - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
– SOHIDRA, 26 de março de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48, ende-
reço Av. Rui Barbosa, 1246 – Aldeota – Fortaleza- Ceará- CEP : 60.115-221
CONTRATADA: D V PINHEIRO-ME, CPF/CNPJ Nº 13.645.010/0001- 26,
sede na Rua 06 Nº 90, Conjunto Residencial, Prefeito José Walter, Forta-
leza-CE - CEP: 60.750-200. OBJETO: Aquisição de insumos para a rede
de monitoramento da FUNCEME, composta por Plataformas de Coleta de
Dados e pluviômetros convencionais de acordo com com as especificações e
quantitativos dos itens 1-3-4-5-6 e 8 previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180008-FUNCEME- UNIMO, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Município de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.861,50
( Sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos ). pagos
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-
-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: - 29200007.18.542.018.22611.03.33903000.1.00.00.
0.30 - 29200007.18.542.018.22611.09.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza , 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Eduardo
Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e Danilo Vieira
Pinheiro - Gerente Administrativo da DV PINHEIRO.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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