DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 01 de abril de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº067/2019 AO CONTRATO Nº40/2014
Aos 06 (seis) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01753503/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 040/2014, celebrado
com a EMPRESA SBS SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO SS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.903.331/0002-86, para nele incluir as seguintes
dotações orçamentárias: 14654 – 24200424.10.126.057.22441.01.33904000.
2.91.00.1.30 14656 – 24200424.10.126.057.22441.02.33904000.2.91.00.1.30
14658 – 24200424.10.126.057.22441.03.33904000.2.91.00.1.30 14659 – 2420
0424.10.126.057.22441.09.33904000.2.91.00.1.30 14661 – 24200424.10.12
6.057.22441.11.33904000.2.91.00.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº090/2019 AO CONTRATO Nº1397/2017
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 10368070/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato
listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula
Da Fiscalização, passando para o Sr. VICENTE DE PAULA VARELA DE
SOUZA PEIXOTO, inscrito na matrícula n° 000617-1-9 e CPF 206.554.943-
87, consignado no Contrato: NºContrato 1397/2017 Empresa OI MÓVEL
S.A CNPJ Nº05.423.963/0001-11 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2019
CEO.R/MACIÇO DE BATURITÉ
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ARATUBA, BATU-
RITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU,
PACOTI- CE, E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB;
OBJETO: Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIA-
LIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos
Contratantes da gestão do CEO-R Dr. José Marcelo de Holanda - Regional
de Baturité. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA PRIMEIRA - Este
Contrato fundamenta-se nas diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição
Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011,
Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005,
Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro,
Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos muni-
cipais, por meio das Leis Municipais de Aracoiaba (Lei nº 995/09, de 27 de
Maio de 2009), de Aratuba (Lei nº 328/2009 de 11 de Junho de 2009), de
Baturité (Lei nº 1395/2009 de 1 de Julho de 2009), de Capistrano (Lei nº
899/2009, de 04 de Agosto de 2009), de Guaramiranga (Lei n° 181/2009
de 18 de Agosto de 2009), de Itapiúna (Lei n° 634/2009 de 24 de Julho de
2009), de Mulungu (Lei n° 157/2009 de 29 de Maio de 2009), de Pacoti
(Lei n° 1426/09 de 25 de Maio de 2009) e, e Lei Ratificadora Estadual nº
14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes. FORO:
FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente
ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia, Francisco Helder Loureiro Paz,Maria Auxiliadora
Lima Batista, Francisco de Assis Germano Arruda, Antônio Soares Saraiva
Junior, Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Francisco Dario de Oliveira
Coelho, Robert Viana Leitão, Francisco José Sampaio Leite;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 214/2019 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont nº 5335, SALA 403, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de
março de 2019, o Contrato n° 0203/2015, que tem por objeto a prestação de
serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho/CLT, para atender as necessidades do HSJ/
SESA, em diversas categorias. Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.568.770,20 (hum milhão,
quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta reais e vinte centavos).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.568.770,20 (hum milhão,
quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta reais e vinte centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de março de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo Aragão de
Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1537/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 215/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1537/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOMOL
PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Dona Leopol-
dina nº 338, Centro, Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 20 de fevereiro de 2019,
o Contrato Nº1537/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
próteses/material médico hospitalar, para o GT Social/SESA, considerando a
existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO ; X - DA
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir do dia 20 de fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 18/02/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Carlos Henrique Araújo Eneas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 204/2019 - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, lojas:
04 e 05, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 26 de abril de 2019, o Contrato Nº205/2017, para o
cumprimento de seu objeto é a aquisição de material para fisioterapia, para
o Hospital de Messejana – HM/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 26 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
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