DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 21/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 202/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CINCO -
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
VP 2 D Quadra 4 MOD 8A, Daia, Anapolis/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 16 de abril de 2019, o Contrato
Nº206/2017, para o cumprimento de seu objeto é a aquisição de material
para fisioterapia, para o Hospital de Messejana – HM/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 16 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/03/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Carolina Conrado da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº429/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 218/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 429/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE
DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Moacir n° 435, Barra do Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 15 de Abril de 2019, o
Contrato Nº429/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
material médico hospitalar para Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes- HM/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 15 de Abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/03/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jarbênia Góes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº450/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 198/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 450/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CINCO-
-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua VP 2D, Quadra 4, Mod. 8a, distrito industrial de Anápolis, Anápolis/
GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 18 de Abril de 2019, o Contrato Nº450/2018, cujo objeto é a aquisição
de material médico hospitalar, para atender as necessidades do HM/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 18 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 26/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Carolina Conrado da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº481/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 210/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 481/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA H.P DE VASCON-
CELOS - ME; V - ENDEREÇO: Rua Padre Cicero, nº 424, Sala 02, Centro,
Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (meses) meses, a partir do dia 18 de Abril de 2019,
o Contrato Nº481/2018, que tem por objeto a Aquisição de TECIDO NÃO
TECIDO, de cordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, bem
como acrescentar o percentual de 24,99794% ao contrato. Parágrafo Único
- Fica acrescida a quantia de R$ 11.315,82 (Onze Mil, Trezentos e Quinze
Reais e Oitenta e Dois Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 45.267,00 (Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais) para
R$ 56.582,82 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e
Oitenta e Dois Centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$
11.315,82 (Onze Mil, Trezentos e Quinze Reais e Oitenta e Dois Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (meses) meses, a partir do dia 18 de Abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ana Cristina
de Souza Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº099/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 47/2019 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº099/2014,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de março de 2019, com término
em 14 de setembro de 2019, o Convênio nº 099/2014, que tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de
recursos para a Reforma e Ampliação do Hospital Dr. Amadeu Sá, na sede do
município de EUSÉBIO-CE, visando a garantia da atenção às necessidades
de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de
Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município
de EUSÉBIO-CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 14/03/2019 - João Marcos Maia e Acilon
Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 046/2019 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE II - OBJETO: Pror-
rogar por 90 (noventa) dias, a partir de 20 de abril de 2019, com término
em 18 de julho de 2019, o Convênio nº 039/2016, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
material médico- hospitalar para realização de procedimentos no Hospital
Dr. Bueno Banhos no município de São Benedito/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 11/03/2019 - João Marcos Maia e
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 37/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de março de 2019, com término
em 20 de julho de 2019, o Convênio nº 078/2016, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição
de equipamentos para o Hospital Municipal de Fernando Teles Camilo no
município de Coreaú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
11/03/2019 - João Marcos Maia e Carlos Roner Felix Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 029/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho utilizando o saldo financeiro remanescente e os rendi-
mentos da aplicação no mercado financeiro, do Convênio nº 008/2017,
que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde,
objetivando a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o
Hospital Municipal Natércia Rios no município de Itarema/CE. PARÁGRAFO
ÚNICO – Para consecução do objeto será utilizadas as receitas obtidas com os
rendimentos da aplicação no mercado financeiro da conta bancária específica
para execução do termo, no valor de R$ 2.367,38 (dois mil, trezentos e sessenta
e sete reais e trinta e oito centavos) III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 12/03/2019 - João Marcos
Maia e Elizeu Charles Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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