DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lotação: DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E CARGAS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
DIEGO BARRETO MOREIRA
198844-14
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E CARGAS
DAS-2
Lotação: DELEGACIA DE ASSUNTOS INTERNOS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ADRIANA CAMARA DE SOUZA
133802-1X
DELEGADO TITULAR
DAS-2
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO, matrícula 405066-16, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO-, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe da Seção de Investigação e Operação, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 01 de Maio de 2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 20 de março de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO, matrícula 300687-18, lotado(a) no(a) CARTÓRIO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Chefe do Cartório, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de narço de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 301217-24, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe da Seção de Investigação e Operação, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 18 de Dezembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº08/2019 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso, no uso
de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de cargos de assessoramento e
direção, decorrentes das devidas adequações da atual administração governamental. RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente
para solucionar pendências de Concursos finalizados, instituída por meio da Portaria nº 88/2018-GDGPC, publicada no DOE de 22/10/18, a qual passará a
ser integrada pelos servidores abaixo relacionados: a. Antônio Castelo Barros – Delegado de Polícia Civil – Presidente; b. Juliana de Souza Pitombeira –
Inspetora de Polícia Civil; c. Julieta Araújo Lima – Escrivã de Polícia Civil; d. Darlane Machado Gomes Portela – Inspetora de Polícia Civil; e. Sandra Lúcia
Alves de Moura – Escrivã de Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2010
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 009/2019 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 019/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E ÂNGELA MARIA DA SILVA ALVES; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº
199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ÂNGELA MARIA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 398.594.953-00; V - ENDEREÇO:
Rua João Correia Dodó s/n Centro - Ocara-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 019/2010, que tem como objeto
a locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Policial de Ocara, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação
aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região. Constitui-se ainda o reajuste de acordo com o
índice do IPC - Fipe (percentual de reajuste de 4,11%) da cláusula nona do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$
7.932,00 (sete mil, novecentos e trinta e dois reais) e o valor mensal R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada
mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12
(doze) meses, iniciando-se em 01/04/2019, com seu término em 31/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato nº 019/2010. Firmado em 01/04/2010; XII - DATA: 18 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior -
LOCATÁRIO/DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL e ÂNGELA MARIA DA SILVA ALVES - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2015
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2019 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 009/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA
NOVA; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.676.836/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Monteiro Maia nº 99,
Centro - Morada Nova-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do
objeto contratada, constante da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, inciso II, do art. 57 e legislação pertinente
como condições da inexigibilidade referida; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo
do Contrato nº 009/2015, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA que tem como objeto contratação da empresa,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da Dele-
gacia de Morada Nova; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado na quantia de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) cuja fatura deverá ser
encaminhada mensalmente para o Departamento Administrativo e Financeiro; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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