DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e. Propriedade para investimentos: As propriedades para investimentos
são registradas inicialmente a custo e avaliadas posteriormente ao valor
justo e o ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de
propriedade para investimento é reconhecido no resultado do período. f.
Investimentos: Os investimentos permanentes são avaliados ao custo de
aquisição deduzido de provisão para desvalorização, quando aplicável. g.
Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção
(inclusive juros e demais encargos financeiros e/ou acrescido de reavaliação
espontânea). A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com
as taxas mencionadas na nota explicativa nº 10 e levam em consideração o
tempo de vida útil estimado dos bens. A empresa optou pela faculdade de
deixar de computar a depreciação de Máquinas e Equipamentos Industriais,
Edificações, Instalações e Móveis e Utensílios, fundamentada na PN CST nº
79/1976 e Solução de Consulta Cosit nº 176/2014. h. Diferido: Representa
saldo, do exercício de 2007, de despesas pré-operacionais, caracterizado
no conceito de ativo diferido, que não foi possível ser reclassificado no
ativo imobilizado. Em conformidade como o pronunciamento CPC no
13, a administração decidiu por manter esse saldo no grupo de contas e
efetuar sua amortização. i. Intangível: Registrado os direitos que têm por
objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Companhia. j. Passivo
Circulante e Não Circulante: São demonstradas pelos valores conhecidos
ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos,
variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço. k.
Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia
possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento
passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar
a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido.
3 Contas a Receber de Clientes
2018
2017
No País
24.373 25.085
Provisão para Créditos Duvidosos
(7.342) (6.041)
Total
17.031 19.044
4 Estoques
2018
2017
Produtos Acabados
11.581 9.201
Produtos em Elaboração
1.813 1.188
Matérias-Primas e Embalagens
8.666 5.907
Materiais Secundários e Almoxarifado
6.258 5.450
Outros
427
382
Total
28.745 22.128
5 Impostos a recuperar
2018
2017
Impostos federais
865
241
Saldo credor de imposto de renda
2.089 2.778
Impostos estaduais
481
470
Antecipação de parcelamento
487
648
Outros
1
-
Total
3.923 4.137
6 Acordos judiciais a receber
2018
2017
Acordos a receber
18.605 16.653
Referem-se a acordos firmados entre a Companhia e terceiros para
recebimentos de valores de processos judiciais já encerrados.
7 Imposto de renda e Contribuição social diferidos: A Cotece,
fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros,
reconhece os créditos tributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas de
contribuição social do exercício e de exercícios anteriores, que não possuem
prazo prescricional e cuja compensação está limitada a 30% dos lucros anuais
tributáveis. A Companhia possui, em 31 de dezembro de 2018, prejuízos
fiscais no montante de cerca de R$ 251.252 (R$ 240.968 em 2017), bem
como base negativa de contribuição social no montante de R$ 251.252 (R$
240.968 em 2017). Os créditos tributários existentes em 31 de dezembro de
2018, no montante de R$ 4.084 (R$ 4.084 em 2017), referem-se às parcelas
dos prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social avaliada como
recuperáveis, de acordo com a expectativa da Administração da Companhia
para realização dos créditos, baseada nas projeções de resultados positivos a
curto e médio prazo (aqui considerado em até cinco anos).
8 Impostos a recuperar - LP: O valor de R$ 13.939 refere-se ao crédito
prêmio de IPI que se encontra em discussão judicial. O restante no valor
de R$ 819 refere-se ao FINSOCIAL do ano de 1992 onde se discute
judicialmente o índice de atualização. Baseado na avaliação dos consultores
jurídicos da Companhia, que entendem como prováveis as chances de êxito
nestes processos, a Administração da Cotece contabilizou nos exercícios
2003 e 2001, respectivamente, como receita não operacional, esses ativos
contingentes. Em 2017 a Companhia ganhou um processo de Cofins do
período de 1999 a 2004 cobrados sobre outras receitas no montante de R$
4.912, sendo que o valor atualizado em 2018 é de R$ 5.066.
9 Propriedade para investimentos: a. Terreno localizado à margem direita
da Rodovia Castelo Branco, em São Roque (SP) de área total de 162.723,68
m2, cuja parte pertencente à Companhia (56,25% da fração ideal) calculada
com base no valor de mercado do imóvel é de R$ 9.700.
b. Terreno localizado á Rua Marechal Mesquita nº 550 Porto Alegre (RS)
de área total de 153.566,14 m² e Área do objeto do contrato de Comodato
com a PMPA, localizada á Rua Canaã, Porto Alegre (RS) de área total de
19.328,77 m², pertencentes à matrícula nº 75.800 do Oficial de Registro
de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre (RS), cuja parte pertencente à
Companhia (68,75% da fração ideal) calculada com base no valor justo do
imóvel que é de R$ 17.414.
10 Imobilizado
Taxa (média) de
depreciação (a.a.%)
2018
2017
Edificações
4,00
13.909 13.773
Instalações
10,00
5.166 5.166
Máquinas e Equipamentos Nacionais
5,00
4.865 5.120
Máquinas e Equipamentos Estrangeiros
5,00
51.446 51.418
Móveis e Utensílios
10,00
4.281 4.258
Veículos
20,00
317
317
Equipamentos de Computação
20,00
3.759 3.753
Outros
287
64
84.030 83.869
Depreciação Acumulada
(42.402) (40.732)
Terrenos
18 4.311
Total
41.646 47.448
A empresa contabiliza as depreciações considerando a vida útil do bem,
utilizando o método linear para seu cálculo. Ganhos e perdas em alienações
são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor
contábil e são incluídos no resultado.
11 Diferido
Taxa de amortização
(a.a.%)
2018
2017
Gastos Pré-Operacionais
10,00
40.975 40.975
Amortização Acumulada
(40.975) (40.349)
Total
-
626
12 Intangível
2018
2017
Marcas e Patentes
4
4
Total
4
4
13 Fornecedores: Corresponde basicamente a compras de materiais
destinados à produção da companhia, sendo dividido em parte no país e
parte no exterior, assim apresentados:
2018
2017
No País
805 1.237
14 Financiamentos e empréstimos
a. Composição
Encargos Garantias
2018
2017
Moeda nacional:
Conta corrente garantida /
mútuo (capital de giro)
Diversos
Fidejussória 158.523
150.384
FDI PROVIN (nota 1)
TJLP
Fidejussória
142
158
158.665
150.542
Parcela a amortizar no curto prazo
classificada no passivo circulante
30.472 31.128
Parcela do passivo não circulante
128.193
119.414
b. Vencimentos de Longo Prazo: Os montantes á longo prazo têm a
seguinte composição, por ano de vencimento:
2018
2017
2020
-
-
2021
73.414 68.629
2022
54.678 50.696
Após 2022
101
89
128.193
119.414
15 Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias
2018
2017
Impostos Federais
28
157
Impostos Estaduais
159
196
Parcelamentos
1.589 1.537
Contribuições Sociais
120
131
Provisões Sociais
510
491
Outros
3
3
Total
2.409 2.515
16 Impostos e contribuições
2018
2017
Parcelamentos
7.480 8.770
PIS Suspenso
1.923 1.791
COFINS Suspenso
8.882 8.276
Outros
791
751
Total
19.076 19.588
17 Patrimônio Líquido: a. Capital Social: O capital social autorizado
é de 9.000 mil ações, sendo 3.000 mil ações ordinárias, 3.500 mil ações
preferenciais classe “A” e 2.500 mil ações preferenciais classe “B”,
nominativas e sem valor nominal.
O capital subscrito e integralizado se acha distribuído da seguinte forma:
MAPA DE COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
2018
2017
Espécies/Classes de Ações
ON
910
910
PNA
2.852 2.852
PNB
1.812 1.812
Total
5.574
5.574
Em 30 de novembro de 2017 foi realizada a ata nº 181 de Reunião do
Conselho de Administração deliberando o aumento de capital no montante
de R$ 49.000 mediante a emissão de ações preferenciais classe B (PNB).
Este aumento foi protocolado em 29 de dezembro de 2017 e registrada em
28/02/2018 pela Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC. As ações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
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