DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim –  Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Ipaumirim/CE, comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente ao Convite Nº: 2019.03.15.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de reforma 
nas UBS’s(ESFS) Fazendinha, Sede, São Vicente e Ponto de Apoio Bananeira), junto à Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Anexo I, declarando: 
Habilitadas: 1. PROJEMAQ Construções e Serviços LTDA-ME - CNPJ N° 21.784.773/0001-86, 2. ALS Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI - 
CNPJ 31.172.201/0001-08, 3. Sedna Engenharia - CNPJ Nº 06.197.577/0001-11, 4. FV Construcoes EIRELI-ME - CNPJ Nº 24.188.656/0001-48, 5. 3R 
Construcoes e Empreendimentos EIRELI -  CNPJ Nº 17.852.422/0001-98, 6. Arthur Gomes Moreira-ME - CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, 7. PCE Projetos, 
Construcoes e Empreendimentos EIRELI-ME - CNPJ Nº 15.243.018/0001-91, 8. MLS Construcao Civil LTDA-ME - CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, 9. 
Belirardo Ferreira Silva –ME - CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, 10. ECOS – Edificacoes e Construcoes e Servicos LTDA-ME - CNPJ Nº 20.784.805/0001-80 
e 11. Angulo Construcoes e Servicos EIRELI-ME - CNPJ Nº 23.011.656/0001-05, ou seja, todas as empresas participantes habilitadas, tudo conforme Ata 
de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” § 6º da Lei nº 8.666/93. Salienta 
que, não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 04 de abril de 2019, as 08:00 horas, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro. Ipaumirim - CE, 28 de marco de 2019. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Inexigibilidade nº 002/2019/CHP. A CPL da Prefeitura Municipal de Novo 
Oriente/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelos Secretários/Ordenadores de Despesas das Secretarias de Educação, Desporto e Lazer, Saúde, 
Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Infraestrutura, Cultura e Juventude, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002/2019/CHP; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Instituto Nacional 
de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação - INGETI, CNPJ nº 10.438.451/0001-69, valor total de: R$ 4.149.500,00 (Quatro milhões cento e quarenta e 
nove mil e quinhentos reais), conforme previsto no Edital de Chamamento Público, nas dotações orçamentárias nº Secretaria de Educação Desportos e Lazer 
07.02.12.122.0104.2.034 - Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor; Secretaria de Saúde 08.01.10.122.0104.2.050 
- Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor; Secretaria de Trabalho e Assistência Social 09.01.08.122.0104.2.061 - 
Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor; Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 10.01.20.122.0104.2.078 
- Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor; Secretaria de Infraestrutura 05.01.04.122.0104.2.017 - Cooperação Técnica e 
Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor e Secretaria de Cultura e Juventude 06.01.04.122.0104.2.023 - Cooperação Técnica e Financeira com 
Entidades Públicas e do Terceiro Setor. Novo Oriente - CE, 29 de março de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Proposta da Administração para Assembleia Geral 
Ordinária de 30 de abril de 2019 - Senhores Acionistas, A administração da Carbomil S/A Mineração e Indústria, companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
07.253.321/0001-47, vem propor a seus acionistas, no que diz respeito às matérias constantes da ordem do dia da assembléia geral ordinária da Companhia a 
ser realizada em 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Dom Luis, 807 17º. andar, sala 01, Meireles, cidade de Fortaleza, o 
seguinte: 1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - Conforme decidido pelo conselho de administração da Companhia em reunião do 
conselho de administração realizada no dia 21 de março de 2019, a administração da Companhia submete à apreciação de V.Sas., o relatório da administração, 
as demonstrações financeiras da Companhia e a proposta da destinação do resultado do exercício, acompanhadas do Relatório dos auditores independentes, 
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, que serão publicadas em 13 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal 
O Povo, na forma da Lei das Sociedades Anônimas. 2. Destinação do Resultado do Exercício - A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no 
montante de R$ 2.781.899,65 (Dois milhões setecentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais setenta e cinco centavos), pelo que não houve 
distribuição de dividendos. 3. Remuneração Global - A administração da Companhia propõe uma remuneração global para o exercício de 2019 no valor 
total de R$ 18.000,00, para o Conselho de administração. Fortaleza, 21 de março de 2019. A Administração. Carbomil S/A Mineração e Indústria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 05.006/2018 - TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do 
Julgamento dos Documentos de Habilitação, da Tomada de Preços Nº 05.006/2018 - TP, supramencionada, com fins a construção de 02 (duas) quadras 
poliesportivas escolares cobertas, sendo uma em anexo a EMEIF José Ferreira da Silva, sediada no Bairro Campo de Semente e outra na EMEIF Isac 
da Rocha, localidade de Quatro Bocas no Município de Paracuru/CE. Foi declarado Inabilitada, a empresa: 01. Abrav Construções Serviços Eventos e 
Locações EIRELI EPP, com CNPJ nº 10.480.822/0001-70. Foram Habilitadas, as empresas: 01.  W R Construções e Locações EIRELI, com CNPJ nº 
09.042.893/0001-02; 02. B&C Edificações e Locações EIRELI EPP, com CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por cumprirem todas as normas do edital referente 
a fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações nº 8.666/93. Caso não haja interposição de 
recurso os envelopes das Propostas de Preços será aberto no dia 09 de abril de 2019, às 10h:00min. O resultado do julgamento encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 
3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/abertas . À Comissão.
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Estado do Ceará –  Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, vem 
através desta convocar as empresas:  Instituto Nacional de Gestão, Educação Tecnológica e Inovação – Ingeti, Universidade Patativa do Assaré – UPA 
e Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI,  participantes da Tomada de Preços nº TP-0126022019-CPSMQ, realizada aos 20 (vinte) dias do mês de março 
do ano de 2019 às 10:00h, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para realizar prestação dos 
serviços de planejamento e execução de seleção pública, através de processo seletivo, a serem lotados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e 
na Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante roque, ambas de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, 
tendo em vista que as documentações apresentadas no certame encontram-se em desconformidade com a minuta requerida em edital, tendo sido desta forma, 
todas consideradas inabilitadas, a comissão permanente de licitação convoca aos participantes do certame supracitado a apresentarem novas habilitações  em 
conformidade com art. 48 § 3º da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, dia 11 de abril  as 10:00 hs, para darmos continuidade 
ao processo e abertura dos envelopes contendo propostas de preços, maiores informações através do fone (88) 3445 – 0344, das 07:00 às 11:00 horas. À 
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS NºS GM-PP001/19A / 
GM-PP001/19B / GM-PP001/19C / GM-PP001/19D / GM-PP001/19E – PREGÃO PRESENCIAL N° GM-PP001/19 – ORIGEM: Pregão Presencial 
N° GM-PP001/19. CONTRATANTES: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Educação 
(FME), Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: MARCOS VINÍCIUS BARBOSA FARIAS-ME. OBJETO: Prestação de serviços 
especializados de digitalização de documentos incluindo software e equipamento junto ao Governo Municipal de Monsenhor Tabosa. VALOR TOTAL: 
VALOR GLOBAL R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0801.08.122.0815.2.042 - 0701.10.122.0137.2.034 - 
0402.12.361.1203.2.017 - 0401.12.122.0402.2.008 - 0301.04.122.0401.2.004 - 33.90.39.00 / 3.3.90.39.99. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Maria 
Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde; Marcos Martins 
de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Vinícius Barbosa Farias – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019. VIGÊNCIA: 
18 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Nº. PP-
003/2019-SAAE. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, para atender as necessidades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-Ce. Tipo: Menor Preço Mensal por Item. O Pregoeiro Oficial do SAAE comunica aos interessados que no dia 11 de 
abril de 2019, às 08h:00m, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situada à Rua Engenheiro Wilton Correia 
Lima, nº. 772, Prado, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação de Habilitação” dos interessados, 
em instrução ao processo administrativo de licitação acima numerado. Maiores informações no endereço acima ou através do fone (88) 3566.7700, das 
08h:00m às 11h:30m. Alisson A. de C. Holanda – Pregoeiro Oficial do SAAE, em 29/03/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019

                            

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