DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            J. MACÊDO S.A. – COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655-1 -  ANÚNCIO DE 
DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Encontram-se à disposição 
dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60180-
900, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Ficam convocados 
os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, às 15 horas, na sede 
social, acima identificada, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório 
de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, ambos à disposição na sede da Companhia a partir da presente data, 
conforme tratado neste edital; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício; e (c) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos 
à ordem do dia. ROBERTO PROENÇA DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.
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REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ(MF) 07.209.331/0001-85. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à 
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede 
social na Estrada do Aquiraz nº 801 - Messejana - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos 
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018; 1.2. Destinação do lucro 
líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Eleição da Diretoria para o triênio 2019 a 2022; 1.4. Fixação da remuneração mensal dos membros da 
Diretoria. 2.  A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 27 de março de 2019. 
Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Iguatu – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Iguatu, torna público que no 
dia 15 de Abril de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2019.03.27.01-CAM/Iguatu-CE, para contratação de pessoa 
jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina comum e Diesel S-10), utilizando 
cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, 
para atender a cota da Verba de Desempenho Parlamentar - VDP (vereadores) e dos veículos eventualmente locados a serviço desta Câmara de Iguatu-Ce. 
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Iguatu, na Rua Santos Dumont, S/N- Centro, no horário 
das 08:00 às 12:00 horas ou no site do TCE. Iguatu-Ce, 29 de Março de 2019. Júlio Cesar de Oliveira da Silva - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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CEMEC – CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS S.A CNPJ: 63.564.389/0001-18 - NIRE: 23.3.0001907-5 - ANÚNCIO DE DISPONIBILIDADE 
DE DOCUMENTOS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, 
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Tenente Lisboa, nº 1.000, Álvaro Weyne, Fortaleza, Ceará, CEP 60.010-340, as Demonstrações Financeiras 
e o Relatório de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade 
para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, às 08 horas, na sede social, acima identificada, a fim de deliberar 
sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativo ao exercício social 
encerrado em 31 de dezembro de 2018, ambos à disposição na sede da Companhia a partir da presente data, conforme tratado neste edital; b) deliberar sobre 
a destinação dos resultados do referido exercício; (c) eleição dos membros da Diretoria; (d) fixação da remuneração dos administradores; e (e) outros assuntos 
de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial Nº 2019.03.28.001. Origem: Secretaria de Desenvolvimento 
Social - SDS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Comissão de Pregão I do Governo Municipal de Caucaia torna público para 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que às 09h do dia 15/04/2019, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.03.28.001 
objetivando a aquisição de materiais diversos utilizados para a realização de atividades pedagógicas na Unidade de Acolhimento Clodoaldo Gomes Martins 
Filho, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia/Ce, conforme descrição e especificações técnicas, mediante as condições 
estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 29 de março de 2019. Ana Paula Lima 
Marques - Pregoeira – CP I
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.01.21.003, cujo objeto é a 
contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para a realização de auditoria externa de projetos financiados pelo CAF no âmbito do 
Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, pelo período de 54 meses, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital. Foram 
 
Habilitadas as empresas: 1. Maciel Auditores S/S, 2. Audimec Auditores Independentes S/S - EPP, 3.Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S 4. Sá 
Leitão Auditores S/S, 5. Sistema Auditores Independentes S/C, 6. Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil S/S, fica aberto o prazo recursal, previsto no 
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes “B” – Proposta Técnica serão abertos no dia 09 de Abril 
de 2019, às 09h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público 
de 08:00 às 12:00 ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 28 de março de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, através 
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.03.11.2-PE, cujo objeto é: 
 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e segurança eletrônica com fornecimento de materiais e equipamentos 
diversos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Início do Recebimento das Propostas: 01/04/2019 às 14:00; Fim 
Recebimentos das Proposta: 12/04/2019, às  08:00h; Início da Disputa: 12/04/2019 às 08:30h. Todos horários de Brasília. Edital na integra nos sites: www.
bll.org.br; www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL, á Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-
7001, no horário de 08:00h às 12:00h. Boa Viagem-CE, 29 de março de 2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria da Educação. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, através da Secretaria da 
Educação, por meio de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.03.11.1-PE, objeto: Registro de Preços para futuras eventuais 
aquisições de materiais didáticos escolares (livros de referência para Educação Infantil) das escolas de Ensino Infantil, com recursos advindos do FNDE 
(Salário Educação), atendendo a meta 1 do PME nos termos da Lei nº 1351/17. Inicio do Recebimento das Propostas: 01/04/2019 ás 14:00; Fim do 
Recebimento das Propostas:15/04/2019, às 09:00; Início da Disputa: 15/04/2019 ás 14:30h. Todos horário de Brasília. Edital na integra no site: www.bll.org.
br;www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL, á Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-7001, no 
horário de 08:00h às 12:00h. Boa Viagem-CE, 29 de março de 2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.02.05.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada 
de Preços Nº 2019.02.05.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas Secullus Serviços e Locações EIRELE – ME, 
Completa Serviços e Construções LTDA - ME, Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, RVP Construções e Serviços EIRELI, CMGCON Construtora e 
Serviços EIRELI e RS Engenharia LTDA - EPP por atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de 
Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição 
dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de 
reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material da sede à localidade de km 11 até a CE 085, no Município de Camocim/CE. Informações 
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de março de 2019. Fca 
Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019

                            

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