DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 02/2019-CMJJ. Modalidade: Pregão
Presencial nº 02\2019-CMJJ. Menor Preço por Item. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através de sua Comissão de Pregão, mediante pregoeiro
designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de abril de 2019 às 10h00min, realizará o credenciamento, e que às 10h30min,
dará início ao Pregão Presencial nº 02/2019-CMJJ, que tem por objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados aos veículos locados da Câmara
Municipal de Jijoca de Jericoacoara. de acordo com o anexo i do edital. os interessados poderão adquirir o edital, no endereço. av. Jericoacoara, 474,
Centro, Jijoca de Jericoacoara-Ce, no horário de expediente das 08h00min às 13h:00min. e/ou através do site http://www.tcm.ce.gov.br\licitacoes. Jijoca de
Jericoacoara-CE, 29 de março de 2019. Deyson da Costa Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1403.03/2019-05, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e
utensílios destinados as atividades da Guarda Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir
desta data e abertura das propostas dia 11 de abril de 2019 às 09:00 horas (Horário de Brasília), tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2019.01.02.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria n.º 1359/2018, torna público o resultado de julgamento da
habilitação da Tomada de Preço n.º 2019.01.02.0001, cujo objeto é o Serviços de Construções de redes de distribuição primária e postos de transformação
para alimentar as instalações elétricas dos polos industriais do Jabuti e do Autódromo, localizados no Município de Eusébio (CE), com o seguinte resultado:
Habilitar a empresa Solensy Brasil Energia Renovável LTDA - ME – CNPJ N.º 63.491.815/0001-30, tendo em vista que seus documentos guardam
regularidade com as exigências do edital. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de
Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 02 de abril de 2019, na sede desta Comissão,
situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.08.07/PE, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de brita para utilização em obras viárias no Município de Itapipoca/CE. Data de
Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Abril de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 10 de Abril de 2019, das 15h00min às 18h00min;
e a fase de Disputa de Lances no dia 11 de Abril de 2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a
partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 29 de Março de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03.20.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.20.01/2019 para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, E HIDRÁULICO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
Edital: 29/03/2019. Endereço: Av. São Cristovão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 15/04/2019 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Tiago da Silva Pereira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO – Por meio da Equipe de Pregão, torna público para
conhecimento dos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.030/2019-PE - cujo o objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM DIGITAIS, BEM COMO REGISTRO DE INFORMAÇÕES
ORDENADAS, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM
NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, marcada anteriormente para o dia 03 de Abril
de 2019, às 09h00min, que a mesma foi adiada, designando-se nova data, qual seja, dia 08 de Abril de 2019 às 09h00min. Francisco Alysson Alves Mendes
de Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2019.03.13.001/RP/PE – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Declaro REVOGADO o processo licitatório derivado
do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 2019.03.13.001/RP/PE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, conforme projeto técnico e orçamento
anexos, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia
dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Marcos Antônio da
Silva - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social. Baturité - CE, 27 de março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NA FORMA
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2603.01/2019 - SAAE – SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MADALENA-CE - torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2019, às 08h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Antonio Costa
Vieira, 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2603.01/2019 - SAAE – SRP, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS E
CENTRÍFUGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE
MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, acima descrito no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de
Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Extrato do Contrato: nº 14.03.001/2019. Inexigibilidade de
Licitação Nº 03.13.001/2019- CPSMBS. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar o extrato resumido do processo a seguir:
Objeto: Contratação de empresa que detém a exclusividade para a distribuição, representação, venda, execução de serviços de manutenção técnica corretiva
e comercialização de equipamentos e de peças dos equipamentos da marca Philips, junto ao CPSMBS, Favorecido: Philips Medical Systems LTDA,
CNPJ: 58.295.213/0001-78. R$ 19.917,48 (dezenove mil novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), sendo distribuído da seguinte forma: R$
13.849,48 (treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para aquisição de peças e R$ 6.068,00 (seis mil e sessenta e oito reais)
para manutenção corretiva com serviços técnicos de análise do equipamento, troca de peças, ajuste e teste de funcionamento. Dotação Orçamentária: das
Dotações nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Fundamento Legal: no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Assina pela Contratada: Elaine Martinelli – CPF: 276.889.578-42. Brejo Santo, 14 de março de 2019. Denise Pereira Lima de
Lucena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº061 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019