DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.03.26.03-SCT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA REALIZAR 
A FESTA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 11 
DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS 
INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546 1685). NOVA OLINDA/CE., 28 DE MARÇO DE 2019. LEONEL CASTILHO GOES DE 
SOUZA-PREGOEIRO.
*** *** ***
REGINA ALIMENTOS S/A - CNPJ(MF) 11.665.114/0001-77. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à Assembleia 
Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2019, às 9:00 horas, na sede social no 
Sítio Quintas, Estrada da Caponguinha, s/nº - Cascavel-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos 
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018; 1.2. Destinação do 
lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 2. 
A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 28 de março de 2019. Ass. Antonio 
Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.
*** *** ***
F3M SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 13.724.763/0001-27 - NIRE 23.2.0138960-5 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Sócios convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se 
realizará no próximo dia 12 do mês de abril de 2019, às 9 horas, na sede social, situada à Avenida Santos Dumont, nº 2626, sala 1213, Bairro Aldeota, 
Fortaleza-CE., CEP 60.150-161, a fim de deliberarem sobre: (i) A proposta de aumento do capital social da sociedade em R$ 550.000,00, com emissão e 
subscrição de 550.000 quotas do valor unitário de R$ 1,00 (um real), será observada o disposto no artigo 1081, §2º da Lei 10.406/02 sendo garantido aos 
sócios o prazo de 30 (trinta) dias para exercício do direito de preferência, a contar da data da publicação da Ata que aprovar a emissão das novas quotas. A 
integralização deverá ser feita em moeda legal e corrente do País no prazo de até 6 meses. (ii) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza (Ceará), 29 de 
março de 2019. Marcellus Alcio Bezerra Pinheiro - Sócio administrador.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.03.29.01-PME-
DIV. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 12 de Abril de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo em Geral (envolvendo Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Higiene 
Pessoal e Material de Copa e Cozinha) para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Ereré/CE, conforme descrição 
constante do Anexo I deste Edital. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de 
Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no 
site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Ereré / CE, 29 de Março de 2019. Arthur Paiva Maia - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz -– Comunicado de Interposição de Recurso e Abertura de Prazo para Contrarrazões - Chamada 
Pública Nº 2018.10.23.001. O Município de Aquiraz, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhes são 
conferidas, comunica aos Licitantes que participaram da presente Chamada Pública, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei nº 8.666/93, a interposição de 
Recurso Administrativo de Representação pela licitante Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Pindoretama – COOPAFESP, no 
presente certame, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar para 
os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05(cinco)dias, a contar da data da publicação deste comunicado, 
para que os licitantes interessados, se desejarem, apresentem contrarrazões ao Recurso interposto. A cópia dos documentos correspondentes se encontram 
na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no Portal do TCE.  Aquiraz/CE. 22 de março de 2019. Presidente da Comissão de Licitação. 
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial  Nº 2019.03.29.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de abril de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à 
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 
2019.03.29.001, com fins ao objeto: locação de equipamento drone (veículo aéreo remotamente pilotado), para ficar à disposição do Gabinete da Prefeita, 
utilizando durante a realização de tomadas aéreas e capturas de imagens das realizações e ações desenvolvidas pelo Município de Camocim/CE. Informações 
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de março de 2019. Fca 
Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº 2019.03.27.01FG, tendo como objeto a aquisição de motores submersos, bombeadores e 
peças de painel de comando e prestação de serviços especializados para executar serviços de manutenção das motobombas submersas que compõe o sistema 
de abastecimento d’agua em localidades diversas, junto a Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Salitre – CE, tipo Menor Preço, com data de 
abertura marcada para o dia 12 de abril de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São 
Francisco, s/nº os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone 
(88) 3537-1082. Salitre/CE, 29 de março de 2019. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Extrato do Processo Administrativo Nº 2019.03.29.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona 
Externa). A Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a 
seguir: Ata de Registro de Preços Nº  7/2018. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação do Município. Órgão Gerenciador 
da Ata de Registro de Preços: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Objeto: aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, 
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme Ata de Registro 
de Preços nº 7/2018 gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Favorecido Man Latin America Industria e Comercio de 
Veiculos LTDA. Valor Global: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 670/2014, de 23 de 
outubro de 2014, Art. 8º  Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 29 de março de 
2019. Camila Bezerra Costa da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Resultado da Seleção da Chamada Pública Nº 2019.02.26.002. O Município de Caucaia-CE, através da 
Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado à análise da habilitação/projeto de vendas da Chamada Pública 
cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Conforme § 1º do Art. 14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, que as Cooperativas: Cooperativa 
Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida e Cooperativa Cearense de Produtores 
Familiares foram considerados Habilitados e Classificados, a Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara LTDA foi considerada 
Inabilitada. Posteriormente passou para a Seleção dos Beneficiários, no qual, foi selecionado o projeto de venda das seguintes Cooperativas: Cooperativa 
Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida e Cooperativa Cearense de Produtores 
Familiares, e que as mesmas atenderam todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, bem como, o art. 25 da resolução nº 04/2015. Maiores 
informações na Secretaria de Educação, Rua Juaci Sampaio Pontes nº 2000 - Centro, Caucaia, no horário de 8h às 15h ou pelo fone: (85) 3342.8040.
*** *** ***
117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019

                            

Fechar