DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Retificação do Edital e Adiamento da Tomada de Preços Nº 
2019.03.13.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará torna público, para conhecimento dos 
interessados a Retificação do Edital e Adiamento da Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob 
o nº 2019.03.13.2, com fins a contratação de empresa para executar serviços de instalação de medidas de proteção contra descargas atmosféricas e segurança 
contra incêndio e pânico para o Estádio Municipal José Leandro Pinheiro, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, Conforme Projeto Básico/Termo 
de Referência em Anexo ao Edital, em virtude de adequações do Projeto Básico/Termo de Referência, inicialmente marcada para o dia 02/04/2019, às 
08h:30min, fica adiada para o dia 17 de Abril de 2018 às 08h:30min, o edital retificado encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos 
Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, ou pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 
08h:00 às 12h:00 e no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço, tombado sob o N° 006/2019, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Contratação de serviços de assessorias 
administrativas diversas (gestão estratégica; recursos humanos e administrativa financeira), para prestar serviços junto as diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 17 de Abril de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 
573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte 
Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 29 de Março de 2019. 
Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 01/2019 - SDARH/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 17 de Abril de 2019, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços No 01/2019 - SDARH/CELOS, cujo Objeto: Implantação da Rede de 
Distribuição de Água nas Comunidades de Carnaúba I e II. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias 
úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 29 de Março de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de 
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 02/2019 - SDARH/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 18 de Abril de 2019, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços No 02/2019 - SDARH/CELOS, cujo Objeto: Implantação da Rede de 
Distribuição de Água na Comunidade de Teodósio. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 29 de Março de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.03.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.03.29.1, do tipo presencial, cujo 
objeto é a aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e 
a documentação de habilitação marcado para o dia 12 de Abril de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 29 de Março de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto– Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE NOTIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 24.01.001/2019-FUSPI – A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, pessoa Jurídica de direito publico, representada pela sua superintendente a Sra. Silvana 
Maria Bitu Bezerra, vem através desta, NOTIFICAR, a empresa IGUAMED COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS 
LTDA - ME, com endereço na Rua São Jose, Nº 120, LJ 141, Beira Rio, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.969.431/0001-11, no Prazo de 
48 (Quarenta e Oito) horas, para cumprir com a entrega dos medicamentos e material médico hospitalar, solicitados através de ordens de compras feita 
pela responsável pelas compras da farmácia no dia 15 de Março de 2019, referente ao Contrato de Nº 12.03.003/2019-FUSPI do Pregão Presencial Nº 
24.01.001/2019-FUSPI. A não observância aos preceitos legais e às clausulas contratuais estabelecidas entre as partes, vem formal e respeitosamente, 
INFORMAR QUE IMPLICARÁ NA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO entre as partes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20190327001 / 
20190327002 /20190327003 – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PPRP002/19 – ORIGEM: Pregão Presencial Nº GM-PPRP002/19. CONTRATANTE: 
Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação. CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preço 
para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das unidades administrativas do Município 
de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: VALOR GLOBAL R$ 552.307,79 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sete Reais e Setenta 
e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0501.04.122.0402.2.025 - 0701.10.122.0137.2.034 - 0402.12.361.1203.2.017 / 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral; Celi Regina Lima Bezerra 
Saraiva – Secretaria de Saúde; Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; ASSINA PELA CONTRATADA: Abelardo 
Alves Vieira – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019. VIGÊNCIA: 27 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Abril de 2019, às 08:00 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 008/2019/PP, com o seguinte objeto Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades 
para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais, bem como as necessidades das Escolas do Município de Pedra Branca-CE, conforme 
especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline 
de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.001/2019-PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de abril de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente 
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 04.001/2019-PP que tem como objeto a 
contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e prestação de serviços técnicos (customização, treinamento, manutenção e suporte 
mensal) de Sistema de Administração Tributário (IPTU, ITBI, ISS e Alvarás) com funcionamento integrado ao cidadão via internet de interesse da Secretaria 
da Fazenda e Finanças Municipais de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site www.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 29 de março de 2019. André 
Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019