DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – 1ª ADITIVO AO EDITAL N° 001/2019 – O Prefeito Municipal de Cariré-CE, 
Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal C/C 
Artigo 38, Inciso V, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público o 1ª Aditivo ao Edital N° 001/2019, cujo 
Edital na íntegra está disponível no Site: www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (85) 32249369 e (85) 32394402 e no E-mail: contato@
consulpam.com.br.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 
026/2019 - SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 15/04/2019, às 10h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de material médico hospitalar (Grupo III) que será destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-
1157 e 1254. Sobral-CE, 01 de Abril de 2019. A Pregoeira – Isabel Cunha dos Santos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial Nº 004/2019DIVE-PP - Secretarias Diversas, que tem como objeto 
a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Beberibe, com data de abertura marcada para o dia 12 de abril de 2019 às 13:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 
42, Bairro Centro, Beberibe - Ceará. Beberibe, 29 de março de 2019. Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. NIRE 233 000 02326 - CNPJ  07.671.092/0001-80 - AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos 
senhores acionistas de TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A., que se encontram à sua disposição na sede social da companhia, na Av. Bernardo 
Manuel, no 9981, bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza-Ce., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado 
em 31.12.2018. Fortaleza - CE, 29 de março de 2019. Ivan José Bezerra de Menezes - Diretor presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 006/19-SRP-DIV. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento 
das propostas escritas: dia 11 de Abril de 2019, às 09:00hs.  Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta 
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de Março de 2019. Antônio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando 
no próximo dia 11 de Abril de 2019, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 2019.03.20.01SME, cujo objeto é contratação de profissional para 
ministrar aulas de karatê junto à Secretaria de Educação do Município de Palhano - CE. O edital estará disponível no sítio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes ou na sede na Rua Possidônio Barreto, 330, Centro. Palhano (CE), 01 de Abril de 2019. Washington Aluísio de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR – Errata. A CPL do Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Crateús - CPSMCR –vem pulicar a Errata ao Extrato de Inexigibilidade nº 016/2019/CPSMCR/PI, publicado no DOE do dia 11/03/2019. Onde se lê: R$ 
1.881.120,00. Leia-se: R$ 1.857.120,00. Crateús - CE, 29 de março de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de 
Licitação – CPSMCR.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 35910/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de proteína 
texturizada de soja, visando suprir as necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos do 
edital. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou no site www.
institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 01 de Abril de 2019. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Diretora Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 001/19-SRP-SID. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de material elétrico destinado a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ocara/CE. Abertura das propostas escritas: 
dia 02 de abril de 2019, às 09:00hs.  Local: Av: Cel. João Felipe, s/n - Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00ohs 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de março de 2019. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEI-
RA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.07.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento re-
ferente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2019.02.07.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - S & 
T CONSTRUÇÕE E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA - ME, A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA - ME, CALDAS ENGENHARIA  E CONS-
TRUÇÕES LTDA - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS  EIRELI - ME, E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI - ME, , J CAMPOS EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI, SEDNA ENGENHARIA LTDA, PV ENGE-
NHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, F A EDIFICAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, F.VICENTE P.FILHO, S.L. DE ALENCAR EN-
GENHARIA, , CONSTRUTORA  NOVA LIDER. EVENTOS E SERV. 
LTDA - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. 
EIRELI  ME, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE CONS-
TRUÇÕES E INFRASTRUTURA LTDA, por cumprimento integral às 
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – L D L ENGENHARIA E 
ARQUITETURA EIRELI - ME, por não apresentar declarações  con-
forme itens 3.2.18 e 3.2.19 do Edital Convocatório e por não apresentar 
declaração que não emprega menores nos termos do inciso XXXIII, do Art. 
7º da Constituição Federal; e a empresa JMC CONCEITO SERVIÇOS, 
CONST. E EMPRE. LTDA – ME por não apresentar declaração confor-
me item 3.2.18 do Edital Convocatório e por fim, a empresa AMPARO 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI por apresentar atestados 
sem estarem devidamente registrados na entidade profissional competente, 
conforme item 3.2.16 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, 
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 29 de março de 
2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão - Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº. 
2018.12.07.1 OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para 
Conclusão de uma Ponte de Concreto Armado Sobre o Rio Carás, na Lo-
calidade de Ponta da Serra/Palmeirinha dos Vilar, Através do Convênio Nº 
111/Cidades/2014, Celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Município 
de Crato/CE. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público 
para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, o Resultado do 
Julgamento da Fase da Prosposta de Preço. Propostas Classificadas: CO-
RAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, INSCRI-
TA NO CNPJ SOB O Nº 07.195.191/0001-33 E 3R CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
17.852.422/0001-98. A Presidente em Comum Acordo com os Membros 
Proclamou Vencedora do Certame por Apresentar Menor Preço Global 
3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 17.852.422/0001-98. Em Face dos Resultados Referentes 
à Proposta de Preço das Empresas Licitantes, Fica Aberto o Prazo Recusal 
de 05(Cinco) dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei 
Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da 
Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-Ce, em 29 de Março 
de 2019.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019. OBJETO: 
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em 
Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e serviços associados para 
atender às necessidades do IDT. O edital e informações, após a publicação, 
à Av. da Universidade, 2596 – Benfica – Fortaleza/CE e/ou www.idt.org.
br. Fortaleza – CE, 15 de março de 2019. Valdenia Maria Andrade Araújo 
– Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019

                            

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