DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-SESA. 
O Município de Missão Velha, por intermédio de sua Secretaria Municipal 
de Saúde, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93, e demais legislações 
aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 
11:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, encontra-se aberto na sede da referi-
da Secretaria, o presente Chamamento Público nº 001/2019-SESA, que ob-
jetiva o credenciamento de candidatos, PESSOAS JURÍDICAS, para serem 
Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Missão Velha/CE, para a 
realização de procedimentos ao sus, pertinentes aos grupos 01: procedimen-
tos de diagnóstico laboratorial, 02: procedimentos de citopatologia, 03: pro-
cedimentos de diagnóstico por radiologia, 04: procedimentos de diagnóstico 
por tomografia, 05: procedimentos de diagnóstico por ultrassonografia, 06: 
procedimentos de diagnóstico por ressonância, 07: procedimentos de diag-
nóstico por endoscopia, 08: procedimentos de diagnóstico especializados 
em cardiologia, 09: procedimentos de diagnóstico especializados em otor-
rinolaringologia e fonoaudiologia, 08: acompanhamento multidisciplinar a 
pacientes especiais, 09: consultas especializadas de profisisonais médicos, 
xx: procedimentos cirúrgicos invasivos pele e tecido celular subcutaneo / 
anexos, xx: procedimentos cirúrgicos invasivos cabeça e pescoço, xx: pro-
cedimentos cirúrgicos invasivos parede torácica, xx: procedimentos cirúrgi-
cos invasivos sistema musculo-esquelético e articulações, xx: procedimen-
tos cirúrgicos invasivos sistema circulatório, xx: procedimentos cirúrgicos 
invasivos sistema digestivo e anexos, xx: procedimentos cirúrgicos invasi-
vos sistema geniturinário, xx: procedimentos cirúrgicos invasivos bloqueio 
anestésicos, 10: procedimentos de diagnóstico especializados em oftalmolo-
gia, 09: próteses odontológicas, 09: procedimentos de diagnóstico especia-
lizados em neurologia, 12: procedimentos de diagnóstico especializados em 
pneumologia, 13: procedimentos de diagnóstico especializados em urologia 
e 12: procedimentos diagnósticos e terapeuticos testes para diagnósticos da 
Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde/SUS, confor-
me Grupos, Sub-Grupos e Formas de Organização, conforme descrições e 
demais elementos constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Maiores 
informações e entrega de editais e demais documentos, na sede da Secreta-
ria Municipal de Saúde, sito na Rua Coronel José Dantas S/N, Bairro Boa 
Vista, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 11:30 horas. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 3542 2243. Missão Velha/
CE, 28 de Março de 2019. Maria Rivonete Neres Gonçalves Leite – Se-
cretária Municipal de Saúde de Missão Velha/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE ARACATI – EXTRATO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO DE VALOR, REFERENTE AO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 0611.01/2018 - SRP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2019; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE PARA CONSULTAS ESPECIALIDADES EXAMES PARA 
ATENDERT AS NECESSIDADES DA POLICLINICA DR. JOSÉ 
HAMILTON SARAIVA BARBOSA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚ-
BLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO; PERCENTUAL SUPRIMIDO: 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO); EMPRESA GANHADORA: SERVIÇOS DE 
ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL LTDA; ITENS SU-
PRIMIDOS: CONSULTA COM ESPECIALIDADE GINECO-OBS-
TETRÍCIA (PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO R$ 90,00 (NOVENTA 
REAIS); CONSULTA COM ESPECIALIDADE GASTROENTERO-
LOGIA  R$ 99,75 (NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO 
CENTAVOS); EXAME DE ENDOSCOPIA COM LAUDO R$ 197,50 
(CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 
EXAME DE COLPOSCOPIA COM LAUDO R$ 82,50 (OITENTA E 
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); DATA DA ASSINATU-
RA: 08/03/2019; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS CAVAL-
CANTE DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATADA: SR. FRANCIS-
CO DIEGO COSTA DANTAS. ARACATI – CE, 08 DE MARÇO DE 
2019. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA – DIRETOR EXECUTI-
VO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 
2019.02.08.1 Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Cons-
trução de Quadra Coberta no Conjunto Novo Horizonte, Atraves do Contra-
to de Repasse Nº 844031/2017/Minustério do Esporte/Caixa Economica Fe-
deral e Municipio do Crato. A Comissão Permanente de Licitação da PMC 
Torna Público para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, o 
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: 
ABS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS LTDA ME, INSCRI-
TA NO CNPJ SOB O Nº 26.472.069/0001-01; CONSTRAM – CONS-
TRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 72.432.727/0001-59. Em Face dos Resultados Referentes 
à Face de Habilitação das Empresas Licitantes, Fica Aberto o Prazo Recusal 
de 05(Cinco) dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei 
Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da 
Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-Ce, em 29 de Março 
de 2019.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019-SESA. 
O Município de Missão Velha, por intermédio de sua Secretaria Municipal 
de Saúde, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93, e demais legislações 
aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 
11:30 horas do dia 12 de Abril de 2019, encontra-se aberto na sede da re-
ferida Secretaria, o presente Chamamento Público nº 002/2019-SESA, que 
objetiva o credenciamento de candidatos, PESSOAS JURÍDICAS, para se-
rem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Missão Velha/CE, 
para a realização de procedimentos ao sus, pertinentes aos grupos 01: pro-
cedimentos de diagnóstico laboratorial, 02: procedimentos de diagnóstico 
por ultrassonografia, 03: procedimentos de diagnóstico por radiologia, 04: 
procedimentos de diagnóstico por tomografia, 05: procedimentos de diag-
nóstico por ressonância, 06: procedimentos de diagnóstico por endoscopia, 
07: procedimentos de diagnóstico especializados em cardiologia, 08: proce-
dimentos de diagnóstico especializados em otorrinolaringologia e fonoau-
diologia, 09: procedimentos de diagnóstico especializados em oftalmologia 
e 10: procedimentos de citopatologia da Tabela Unificada de Procedimentos 
do Ministério da Saúde/SUS, conforme Grupos, Sub-Grupos e Formas de 
Organização, conforme descrições e demais elementos constantes no Anexo 
I do Edital Convocatório. Maiores informações e entrega de editais e demais 
documentos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Coronel 
José Dantas S/N, Bairro Boa Vista, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 
às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 
3542 2243. Missão Velha/CE, 28 de Março de 2019. Maria Rivonete Ne-
res Gonçalves Leite – Secretária Municipal de Saúde de Missão Velha/
CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 00.002/2019. 
A PREGOEIRA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA CONHE-
CIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 11 DE ABRIL 
DE 2019 ÀS 08:00HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITA-
ÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, 
UMIRIM/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA CREDEN-
CIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 
DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO PARA O OBJE-
TO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE COMUNICAÇÃO, TERÇARIA E MANEIO DE UM SISTEMA 
TECNOLÓGICO INTEGRALIZADO COM DIAGNOSTICO/TESTE 
À BORDO MODELO DOIS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLO-
GIA DE PROXIMIDADE DO CAMPO DE COMUNICAÇÃO, QUE 
POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEIS E PRE-
VENÇÃO/CORREÇÃO MECÂNICA, VISANDO ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM SUA FROTA PA-
TRIMONIAL, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS EN-
CONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 
ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL 
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE): UMIRIM/CE, 01 
DE ABRIL DE 2019. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – PREGO-
EIRA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, 
EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO PRE-
FEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCES-
SO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO 
Nº 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ENEL POR MEIO DE 
ILEGIBILIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMO-
ÇÃO DE POSTE E DESLOCAMENTO DE REDE EM MEIO DA VIA 
PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, FAVORE-
CIDO: EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. VALOR: 
R$ 16.948,53 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), ESTIMADO. FUNDA-
MENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTE-
RAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E 
RATIFICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE IN-
FRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. IRACEMA-CE, 29 DE MAR-
ÇO DE 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNAN-
DES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. 
Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - CNPJ nº 08.210.265/0001-26. Objetivo: prestação de serviço de 
hospedagem de dados do servidor para o CRCCE. Fundamento Legal: Lei 
8.666/93, art. 24, II – Licitação Dispensável. Processo nº 025/2019. Valor 
global - R$ 5.994,00 (cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais). 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 25 de 
março de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019