DOE 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE ARACATI – EXTRATO DO 5º ADITIVO 
REAJUSTE DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 CPS-
MAR; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MÃO – DE – OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EM-
PREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
ÁREAS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO 
DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, ASSISTENTE TÉCNICO DE 
RECURSOS HUMANOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR 
DE ESCRITÓRIO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, CONTROLADOR, ELETRICISTA, MOTORISTA, 
OUVIDOR E TÉCNICO DE INFORMÁTICA, JUNTO A POLICLÍNI-
CA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E AO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, DE RESPONSABILI-
DADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE ARACATI. SIGNATÁRIO: CIRVAIHA GESTÃO DE SERVIÇOS E 
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA; CNPJ Nº 15.040.354/0001-
37; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II “D” DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SEXTA 
DO CONTATO ORIGINAL Nº 2016.31.05.001; ASSINA PELA CONTRA-
TANTE: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA; ASSINA PELA CON-
TRATADA: ERIVÂNIA LIMA DE CARVALHO; ARACATI – CE, 15 DE 
MARÇO DE 2019. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA – DIRETOR 
EXECUTIVO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO IRACEMA 
- AVISO DE ANULAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
017/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACE-
MA – CE TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DO CERTAME SUPRA-
CITADO CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO RE-
VISÃO GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), SERVIÇOS 
DE MECÂNICA GERAL, ELETRICIDADE DE AUTOS, LUBRIFICA-
ÇÃO, ALTERNADOR, MONTAGEM, REGULAGEM, CAPOTARIA, 
PINTURA, FUNILARIA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO, 
FILTRO E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA 
DO MUNICÍPIO DE IRACEMA E OUTROS QUE, POR VENTURA, FO-
REM ADQUIRIDOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECI-
FICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) 
DO EDITAL. EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTI-
DAS NO ART. 38, INCISO IX E ART. 49, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93, RESOLVE ANULAR A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA 
DA LEI Nº. 8666/93. IRACEMA - CE, 01 DE ABRIL DE 2019. FRAN-
CISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PREGOEI-
RO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO TABU-
LEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRA-
TO N°: 20180363 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 
09.08.01/2018-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES LO-
CAÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: VALOR 
GLOBAL DE R$ 957.006,70 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE 
MIL SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABA-
LHO: 0301.15.451.0012.1.019 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RE-
FORMAS DE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO OU PEDRA 
TOSCA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INS-
TALAÇÕES; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RE-
CURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. 
VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE ABRIL DE 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE ARACATI – CE – CONVOCAÇÃO – TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 001/2019 TP. A CPL DO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI VEM CONVOCAR 
A EMPRESA HABILITADA: PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA, A COMPARECER NO DIA 02 DE ABRIL AS19 ÀS 
15H00MIN, PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE 
PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019 TP; OB-
JETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSO-
RIA, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL EM GESTÃO 
DA QUALIDADE E  PROCESSOS OPERACIONAIS PARA APOIAR A 
IMPLEMENTAÇÃO DO SELO EM ACREDITAÇÃO NA POLICLÍNICA 
DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, SEGUINDO CRITÉRIOS 
E PADRÕES DA ONA (ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDI-
TAÇÃO). ARACATI - CE, 29 DE MARÇO DE 2019.EDVÂNIA VIANA 
MAIA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.03.18.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 11 de abril de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futu-
ras e Eventuais Aquisições de Anestésicos, Raticidas e Carrapaticidas Para 
Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 
29 de março de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – 
AVISO DE EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019-PP. 
MENOR PREÇO. OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE BACKUP 
EM NUVEM E SISTEMA DE REMOTO EM PROVEITO DO PO-
DER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ. RECEBIMENTO 
DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ESCRITAS E HABILITAÇÃO: 
DIA 12 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 10:00H.  LOCAL DA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE LICITAÇÃO DA - RUA JOSE 
GONÇALVES FERREIRA LIMA, Nº 1190, CENTRO. INFORMA-
ÇÕES: FONE (88)-3443-1288, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 
ÀS 12:00H. CILENE BELIZÁRIO DA SILVA  – PREGOEIRA. 01 DE 
ABRIL DE  2019
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. 
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CNPJ 
nº 02.428.413/0001-05. Objetivo: locação de espaço (Stand Ouro) durante 
o 14º Encontro Nordestino de Contabilidade, no período de 13 a 15 de 
junho de 2019, para o CRCCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, 
caput– Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 022/2019. Valor global - 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 11 de março de 
2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA- PRESIDENTE DO 
CRCCE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº061  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019