DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº249/2019 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLICIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº
16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 04
de janeiro/2019 a 31 de janeiro/2019. DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA GSPC Nº249/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisco Ronei Castelo Lima
Inspetor(a)
404852-1-X
15,00
20
300,00
Alan Ribeiro de Sousa
Inspetor(a)
301234-9-2
15,00
20
300,00
Tiago Prado Veríssimo
Inspetor(a)
301217-6-7
15,00
20
300,00
Augusto César Isaías Fontenele Filho
Inspetor(a)
301240-6-5
15,00
20
300,00
Francisco Hilário Rocha de Calda
Inspetor(a)
301209-7-3
15,00
20
300,00
Maurilene Gomes do Nascimento
Inspetor(a)
301248-4-7
15,00
20
300,00
Francisco de Araújo Magalhães
Inspetor(a)
404767-1-7
15,00
20
300,00
Lucas Felício de Almeida
Inspetor(a)
301216-3-5
15,00
20
300,00
Leonardo Baltazar de Souza
Inspetor(a)
300729-1-X
15,00
20
300,00
Lucas Xavier Castro
Inspetor(a)
300702-1-6
15,00
20
300,00
Rafael Ives Cavalcante Camelo
Inspetor(a)
301209-6-5
15,00
20
300,00
Francisco Eduardo Lima Uchôa
Inspetor(a)
301189-9-5
15,00
20
300,00
Djailson Alves Ribeiro
Inspetor(a)
301207-1-X
15,00
20
300,00
Felipe Andrade Barbosa
Inspetor(a)
300726-1-8
15,00
20
300,00
Henrique Kleber de Souza
Inspetor(a)
300531-1-7
15,00
20
300,00
Hisrael Pereira de Souza
Inspetor(a)
301228-7-9
15,00
20
300,00
Ítalo Marcondes Matias Barbosa
Inspetor(a)
300771-1-3
15,00
20
300,00
José Wellington Pinto Viana
Inspetor(a)
301212-2-8
15,00
20
300,00
Denis Martins Vieira
Inspetor(a)
301217-5-9
15,00
20
300,00
Samora Fidel Maia Prudente
Inspetor(a)
301247-5-8
15,00
20
300,00
Romário Rocha Rodrigues
Inspetor(a)
300377-1-5
15,00
20
300,00
José Eduardo Losi Rodrigues de Almeida
Inspetor(a)
300693-1-5
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº260/19-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, JOSE
RONALDO RIBEIRO DA COSTA a partir de 24/09/2018, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D NIVEL I, para ter exer-
cício na DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS ), sobre seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fotaleza, 06 de março de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003/2019 FIRMADO AO CONTRATO Nº 026/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199,
Centro - Fortaleza; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Esplanada Castelão - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 65 $ 1º da Lei Federal
nº 8.666/93, com redação inovada pela lei nº 9.648 de 27.05.1998, bem como, fundamentado no parecer jurídico do DAE e da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil, exarado nos autos do processo administrativo nº 10128118/2018; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo,
a supressão na planilha de preços no valor de R$ 282.272,95 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos),
o correspondente a 74,51%, o acréscimo decorrente de ajustes na planilha inicial do contrato no valor de R$ 58.253,18 (cinquenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e três reais e dezoito centavos), o correspondente a 15,38% do valor inicial do contrato nº 026/2018, perfazendo após os ajustes a supressão de
59,13% com repercussão negativa no valor de R$ 224.019,77 do valor original do contrato após o referido aditivo será de R$ 154.816,79 (cento e cinquenta
e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), conforme parecer técnico emitido pelo DAE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
da respectiva supressão financeira é de R$ 224.019,77 (duzentos e vinte e quatro mil e dezenove reais e setenta e sete centavos). correspondente a 59,13% do
valor original do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A data da vigência permanece inalterada com início em 29 de dezembro de 2018, com término previsto para
29 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 026/2018, firmado em 02 de julho de 2018;
XII - DATA: 13 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA POLÍCIA CIVIL / Carlos Alexandre Almeida Mendes - GESTOR DO CONTRATO e José Railton Texeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº009/2018-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 4º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), considerando as orientações contidas
no Ofício nº 189/2019-GC/AJ, bem como OFÍCIO PGE/PJ Nº 0129/2019, referente a Ação Ordinária com Pedido de Liminar - Processo nº 0026336-
40.2018.8.06.0043, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2018, o 1º Sargento
PM nº 6.325 ROBERTO CORREIA GRANJEIRO, M.F.: 027.391-1-9. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria
Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 21 de março de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
M.F.: 090.507-1-X
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no Art. 3º, Inc. V, § 5º, Art. 4º e caput do Art. 23, todos da Lei nº
15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o Art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro
de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 135/2018-CPP, publicada no BCG nº 188, de 05.10.2018,
RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 1º de outubro de 2018, o 1º Sargento PM nº 12.967 JOSÉ
ROBERTO SILVA DE SOUSA, Mat. 097.033-1-4. QUARTEL em Fortaleza-CE, 21 de março de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Art. 154, em consonância com o Inc. III, Art. 147, ambos da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda, conforme a decisão
da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 016/2018-CPP, publicada no BCG nº 027, de 06.02.2018. RESOLVE: retroagir a promoção à
graduação de 1º Sargento PM, de 24 de dezembro de 2015 para 24 de maio de 2014, em ressarcimento de preterição, do 1º Sargento PM nº 12.572 HELENO
ALVES DE ALMEIDA, M.F.: nº 099.163-1-8. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira
adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL em Fortaleza-CE, 20 de março de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
M.F.: 090.507-1-X
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº062 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019
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