DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão:21/03/2019
Identificador: 627
Relação de Pareceres: 0896/2018
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0089618
2964555/2017
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis 
- Bacharelado, na modalidade Presencial, ofertado 
pela Universidade Estadual do Ceará(UECE), nesta 
capital, com validade, sem interrupção até 31 
de dezembro de 2020 e dá outras providências. 
TOTAL DE PARECERES: 1
 
*** *** ***
Emissão:21/03/2019
Identificador: 628
Relação de Pareceres: 0066/2019, 0069/2019, 0080/2019, 0081/2019, 0082/2019, 0083/2019, 0084/2019, 0085/2019, 0087/2019, 0088/2019, 0094/2019, 
0096/2019, 0114/2019, 0117/2019, 0121/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0066/2019
9004819/2018
Luciana Lobo Miranda
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Responde solicitação a José Moreira de Albuquerque Júnior, 
quanto ao acompanhamento da vida escolar de suas filhas Juliana 
Ramos de Albuquerque e Natália Ramos de Albuquerque.
0069/2019
0797867/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Indígena Alto da Catingueira, de 
Tamboril, na jurisdição da CREDE 13 - Crateús, INEP/
Censo Escolar n° 23239131, autoriza o funcionamento da 
educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino 
fundamental e médio regular e na modalidade educação de jovens e 
adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0080/2019
5272975/2018
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro Educacional Merithus, instituição sediada 
no município de Horizonte, e reconhece o Curso Técnico de 
Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico:Se-
gurança, a ser ofertado pelo referido Centro, em sua sede, com 
validade ate 31 de dezembro de 2021. 
0081/2019
6503377/2018
Maria de Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece, até 31 de dezembro de 2021, o Curso Técnico 
de Nível Médio em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde,na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Colégio 
21 Educar, instituição sediada na Avenida João de Araújo 
Lima, n° 1240. bairro José Walter, CEP: 60.750-012, nesta 
capital, desde que essa instituição permaneça credenciada junto 
a este Conselho.
0082/2019
7846286/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo 
Centro de Educação Profissional(CEP),instituição sediada no 
município de Quixadá, com validade até 31 de dezembro de 
2021, desde que a instituição permaneça credenciada junto 
a este Conselho. 
0083/2019
8083707/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro de Educação Profissional Alcântara Feitosa 
(CEPAF), instituição sediada no município de Tauá, reconhece 
o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na 
modalidade Presencial, com validade até 31 de dezembro de 2022, 
e homologa o regimento escolar.
0084/2019
00811631/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Aaron David Flores Olea, em escola 
estrangeira. 
0085/2019
01322332/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Cadijatu Seide, em escola estrangeira. 
0087/2019
5550207/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnoló-
gico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro Educacional 
Merithus, instituição sediada no município de Horizonte, com 
validade até 31 de dezembro de 2022.
0088/2019
5274390/2018
Maria de Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - 
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, 
ofertado pelo Centro Educacional Merithus, com sede na Rua 
Ciro Bilhar, nº 1205, Centro, CEP 62.888-000, Horizonte, até 
31 de dezembro de 2020. 
0094/2019
01134897/2019
 
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Juelma Casimiro Ié, em escola estrangeira.
0096/2019
00895495/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Júlia Lira Zarro, em escola estrangeira 
referente à conclusão do ensino fundamental.
0114/2019
9961244/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - 
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertada pelo Centro Educa-
cional Elos,instituição sediada no município de Pedra Branca, até 
31 de dezembro de 2020.
0117/2019
8223053/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, de Limoeiro do 
Norte, e renova  o reconhecimento do Curso Técnico em Admi-
nistração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,ofertado pela 
referida Escola sem interrupção, até 31.12.2022.
0121/2019
01993164/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Responde consulta acerca do Certificado expedido pela Secre-
taria de Educação do Rio de Janeiro, por meio do Exame 
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e 
Adultos - ENCCEJA.
TOTAL DE PARECERES: 15
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº062  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019