DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 056, 22 de março de 2019, que publicou o EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº131/2018. Onde se lê: artigo 79, inciso II, 
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000186/2019-09-Cagece Leia-se: artigo 68, da Lei nº 13.303/2016, art. 148, inciso I, do Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE-RLC e na Cláusula Décima Sexta, item 16.1 e subitem 16.1.1 do Contrato em referência - Processo nº 0901.000186/2019-09-Cagece. 
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 056, 22 de março de 2019, que publicou o EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/2019. Onde se lê: artigo 79, inciso II, 
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000186/2019-09-Cagece Leia-se: artigo 68, da Lei nº 13.303/2016, art. 148, inciso I, do Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE-RLC e na Cláusula Décima Sexta, item 16.1 e subitem 16.1.1 do Contrato em referência - Processo nº 0901.000186/2019-09-Cagece. 
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº82/2019 - OSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPEIROR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo 
único desta Portaria, a partir de 01 de abril de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada 
pela Portaria nº 158/2018, publicada no DOE de 27 de julho de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em 
Fortaleza, 20 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº82/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Nº
NOME
01
ADLA COELHO ROCHA SILVA
  
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PORTARIA Nº098/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, os SERVIDORES LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA e ANA LÍBIA DANTAS CAVALCANTE, matrĩculas 
nº 116170-1-8 e 125912-1-7, que exercem as funções de Assistente de Administração e Secretário, nesta Secretaria, da Portaria nº068/2019, de 28/02/2019, 
publicada no D.O.E. de 12/03/2019, que concedeu Auxílio Alimentação aos servidores, referente ao mês de ABRIL/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de março de Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, o servidor LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA, matrĩcula nº 116170-1-8, que exerce a função de Assistente de 
Administração, nesta Secretaria, das Portarias nº021 e 037/2019, datadas de 17/01/2019 e 11/02/2019, publicadas no D.O.E. de 22/01/2019 e 14/02/2019, 
que concedeu Auxílio Alimentação ao servidor, referente aos meses de FEVEREIRO E MARÇO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE EXCLUIR, a servidora ANA LÍBIA DANTAS CAVALCANTE, matrĩcula nº 125912-1-7, que exerce a função de Secretário, 
nesta Secretaria, das Portarias nº019, 018 e 037/2019, datadas de 10/01/2019, 10/01/2019 e 11/02/2019, publicadas no D.O.E. de 01/03/2019, 16/01/2019 e 
14/02/2019, que concedeu Auxílio Alimentação a servidora, referente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº03/2019
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT); III – OBJETO: prestação 
de serviços postais diversos da Funcap, conforme processo nº 00360818/2019; IV – VALOR: R$ 19.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁ-
RIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, e David de Castro Maia Ribeiro e Eugenia Maria Landim Barboza, representantes da 
contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº82/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE, 01 de março de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CH
VALOR DO 
TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1
000130-1-3
Angélica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
40
15,00
21
315,00
2
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
40
15,00
21
315,00
3
000138-1-1
Expedito Aragão Pontes
Arquiteto
40
15,00
21
315,00
4
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de Manutenção
40
15,00
21
315,00
5
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
40
15,00
21
315,00
6
000147-1-8
José Luciano Ponte Linhares
Engenheiro Eletricista
40
15,00
21
315,00
7
000148-1-8
José Marcos David Carneiro
Engenheiro Mecânico
40
15,00
21
315,00
8
000151-1-3
José Tupinambá de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
40
15,00
21
315,00
9
000153-1-8
José Benedito de Oliveira
Oficial de Manutenção
40
15,00
21
315,00
10
000160-1-2
Maria Noeme Lopes Solon
Agente de Administração
40
15,00
21
315,00
11
000162-1-7
Maria Neiva Ferreira
Auxiliar de Serviços Gerais
40
15,00
21
315,00
12
000169-1-8
Raimundo Rocha Aves
Auxiliar de Serviços Gerais
40
15,00
21
315,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº062  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019