DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8 – VALORES A RECUPERAR
Valores pagos em 21/12/2018 a titulo de auxílio alimentação referente a 01/2019, cujos comissionados exonerados em 31/12/2018 devolverão à ZPE.
DESCRIÇÃO
31/12/2018
31/12/2017
Valores a recuperar 
21.048,89
0,00
TOTAL
21.048,89
0,00
9 – DESPESAS ANTECIPADAS
O valor constante nesse título decorre de pagamentos de assinaturas de periódicos e seguros veiculares válidos por 12 meses e apropriados mensalmente no 
grupo de despesas.
DESCRIÇÃO
31/12/2018
31/12/2017
Assinaturas e Anuidades a Apropriar 
1.940,18
3.742,47
Seguros a Apropriar
129,03
416,54
TOTAL
2.069,21
4.159,01
10 – DEPÓSITOS JUDICIAIS
Pagamentos de custas judiciais referente ao processo de execução nº 61420-73.2017.8.06.0064 (Seara Cível) com prognóstico “possível”. Trata-se de uma 
Ação Monitória, no valor de R$ 4.891,00, com carta de intimação expedida em 14/07/2017 para a empresa Marcio de Mesquita Moreira ME, que foi contra-
tada para fornecimento de material de EPI e não concluiu a entrega do material, tão pouco fez a devolução do valor.
DESCRIÇÃO
31/12/2018
31/12/2017
Depósitos Judiciais 
805,89
805,89
TOTAL
805,89
805,89
11 – IMOBILIZADO
O Imobilizado está registrado pelo custo de aquisição. A depreciação foi calculada pelo método linear, com base nas taxas estabelecidas pela legislação 
federal, levando em consideração a vida útil dos bens. A Lei Nº. 11.638/07 modificou a Lei das S/A, quanto à menção de que as depreciações e amortizações 
precisam ser efetuadas com base na vida útil econômica dos bens. A Companhia realizou a análise através de uma empresa especializada, mantendo as taxas 
que já vinham sendo utilizadas.
O saldo representa o valor original dos bens deduzido da depreciação e amortização acumuladas, a saber:
- BENS EM OPERAÇÃO
31/12/2018
31/12/2017
CONTAS
VALOR BRUTO
DEPRECIAÇÃO 
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR 
LÍQUIDO
TAXA DEPREC
VIDA 
ÚTIL
Máquinas e Equipamentos
343.465,74
(52.405,01)
291.060,73
296.490,48
10%
10 ANOS
Móveis e Utensílios
131.418,96
(40.025,31)
91.393,65
81.226,82
10%
10 ANOS
Equipamentos de Processamento de Dados 
629.560,56
(157.323,42)
472.237,14
178.983,64
20%
5 ANOS
Veículos
275.200,00
(135.813,40)
139.386,60
194.426,64
20%
5 ANOS
TOTAL
1.379.645,26
(385.567,14)
994.078,12
751.127,58
- IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
DESCRIÇÃO
31/12/2018
31/12/2017
Projetos de implantação ADA II (a)
716.262,35
354.860,02
Construções em andamento (b)
1.090.948,96
142.370,66
Máquinas e Equipamentos (c)
435.400,00
0,00
TOTAL
2.242.611,31
497.230,68
(a) Referem-se à elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para viabilizar a implantação da Área de Despacho Aduaneiro – ADA do Setor II (Área 
de expansão da ZPE Ceará), bem como, projetos de terraplanagem, pavimentação e drenagem.
(b) Corresponde aos serviços de locação, perfuração, bombeamento com análise físico química, instalação de sistema simplificado em poços de rochas 
sedimentar e serviços de construção da cerca e via de acesso no Setor II.
(c) Aquisição para a ZPE II de 4 Balanças Rodoviárias que não serão utilizadas até que a estrutura física para instalação das mesmas esteja concluída.
12 – INTANGÍVEL
A composição do saldo deste item consiste nos valores de bens intangíveis, avaliados pelo custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da respectiva 
amortização, realizada em função do prazo contratual de uso dos direitos.
- LICENÇAS DE USO
31/12/2018
31/12/2017
CONTAS
VALOR BRUTO
AMORTIZAÇÃO 
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR 
LÍQUIDO
TAXA AMORT.
VIDA 
ÚTIL
LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
701.829,61
(542.131,22)
159.698,39
363.874,15
100%
1 ANO
LICENÇA DE BITDEFENDER 
15.939,00
(8.938,86)
7.000,14
8.492,42
33,33%
3 ANOS
LICENÇA DE OFFICE STANDARD
22.495,85
(4.311,71)
18.184,14
20.433,73
33,33%
3 ANOS
LICENÇA AUTOCAD
6.598,00
(5.498,33)
1.099,67
4.398,67
10%
10 ANOS
LICENÇA S.WARE BRICSCAD
18.000,00
(1.500,00)
16.500,00
0,00
20%
5 ANOS
TOTAL
764.862,46
(562.380,11)
202.482,34
397.202,97
- SICA
Trata-se dos custos de implantação, desenvolvimento e manutenção do software Sistema de Controle Aduaneiro – SICA, objeto do contrato administrativo nº 
17/2014/ZPECEARA. Ressaltamos que o software SICA foi implantado no final de abril de 2017, conforme termo de entrega datado de 28/04/2017, sendo 
que ao longo de 2015 até março de 2017 foram efetuados desembolsos necessários para sua implantação, desembolsos esses que continuarão existindo em 
função da necessidade de aperfeiçoamento constante do produto por prazo ainda indefinido.
31/12/2018
31/12/2017
CONTAS
VALOR BRUTO
AMORTIZAÇÃO 
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR LÍQUIDO
TAXA AMORT.
VIDA ÚTIL
SICA
3.472.210,16
(919.802,33)
2.552.407,83
2.310.476,04
20%
5 ANOS *
TOTAL
3.472.210,16
(919.802,33)
2.552.407,83
2.310.476,04
13 – FORNECEDORES
Segue composição da rubrica, cujo saldo é decorrente das obrigações com os fornecedores com vencimentos para pagamento em até 30 dias:
DESCRIÇÃO
31/12/2018
31/12/2017
Controller Auditoria e Assessoria Contabil S/S
3.519,37
0,00
Telemar Norte Leste S/A
0,00
4.507,01
Casablanca Turismo e Viagens Ltda
0,00
5.742,01
ETICE Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
1.734,98
4.206,96
COGERH – Companhia de Gestão de Recursos Hídricos
0,00
104,66
OI Móvel S/A
1.288,26
1.837,78
Suprimax Comercial Ltda
5.019,00
0,00
Toledo do Brasil Industria de Balanças Ltda
16.760,99
0,00
R A de Oliveira Barros ME
20.521,66
41.043,32
RR Distribuidora de Bebidas Ltda ME
2.268,00
1.368,64
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº062  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019