DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO HERBERT FEITOSA BEZERRA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) IPUEIRAS - EFA PADRE ELIÉSIO 
DOS SANTOS (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARIA ELZA SOARES COUTINHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE FOLHA DE PAGAMENTO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARIA IRMA FELICIO CALOU RODRIGUES COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E ACOMPANHAMENTO DA VIDA FUNCIONAL
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MAGNO SOARES DA MOTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, RAYCA THIELLE FERNANDES DE LIMA, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 5 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE MARÇO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 14
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 14
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANTONIA UILENE MOURA PINHO NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
LUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARGARIDA MARIA MILITAO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
PAULO ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SANDRA PEREIRA PONTE, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PAULA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº062  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019