DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1.402 (um mil, quatrocentos e dois) alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Baturité, perfazendo 1.751(um mil setecentos e cinquenta
e um) km/dia, ida e volta, totalizando 262.650 (duzentos e sessenta e dois
mil, seiscentos e cinquenta) km em 150 dias letivos, conforme quantitativo e
especificação dos itinerários previstos no Apêndice Único do Projeto Básico..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Dispensa de Licitação nº 03/2019, os preceitos do direito público, e o art.
24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e
cinquenta) dias letivos. VALOR GLOBAL: R$ 840.480,00 (oitocentos e
quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato, correrão pela fonte de recurso: Programa 023
; PA 22665; Funcional Programática 22100022.12.362.023.22665.07.339
039.20700.1 22100022.12.362.023.22665.07.339039.10000.1 22100022.1
2.362.023.22665.07.33903900.2.73.02.1.30 . DATA DA ASSINATURA:
26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - Contratante , FRANCISCO MISRAEL MARINHO
DE PAULA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Tatiane R. Silva, 2. Maria
Auxiliadora V. de Souza. Fortaleza 29 de março de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01533414/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA -CEJA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, CREDE
8, Baturité/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena
Ferreira Ayres CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitat
ivos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcriç ão. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1 993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com f undamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 360 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse
contrato é de 300 (trezentos e quarenta dias) contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 5.131,15 (Cinco mil,
cento e trinta e um reais e quinze centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. SHERLLEY KELLY B. DA SILVA E 2. ANA LÚCIA NOBRE DA
SILVEIRA. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00933133/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0343-72,CREDE 5 - CARNAUBAL/CE,neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:02, 03, 04, 07,08, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 27,
29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II,alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: CARNAUBAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.489,63 (Trinta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e sesssenta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA
MARTINS OLIVEIRA - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA
SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE COSTA DA
SILVA 2 - FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA,Fortaleza
28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02659934/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0343-72, CREDE - 5 - CARNAUBAL/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr(a) LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,05,06,13,15,17,20,21,22,26 e 32. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2019 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.687,70
(Trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA -
CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS : 01- LULIANE COSTA DA SILVA, 02- FRANCISCO
ELIGERTON BARROSO DA SILVA. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02400108/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,
CREDE 8, Baturité/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001- 13, representado
neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitat ivos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcriç ão. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1 993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto desse contrato é de 300 (trezentos e quarenta dias) contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 1.976,52
(Mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477. DATA
DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira
Ayres - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. SHERLLEY KELLY B. DA SILVA E 2. ANA LÚCIA
NOBRE DA SILVEIRA. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02133312/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0038-17
CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
ASSUNÇÃO COMERCIAL DE GÁS BUTANO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 05.369.749/0001-2, representado neste ato pelo Sr.Ari Teixeira
Assunção. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES perten-
cente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04502e Termo
de Participação 20190003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado noperíodo não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contatos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.516,50 (Cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3390300
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº062 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019
Fechar