DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.10000.0.30.00 -5269. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019.
SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE,
Ari Teixeira Assunção - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO
GEORGE DE SOUSA 2 - JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES,
Fortaleza 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01019222/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI
COELHO REIS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783 - 10- CREDE 9
- Cascavel/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001
- 72 , representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Iten: 1 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11 .947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0001/2019 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.
362.023.22631. 03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00
(cinco mil quatro centos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir d a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO
NOGUEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EVILAZIA DA SILVA LIMA,
02 - GLEIDSTONE FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01382890/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS, CNPJ/MF 07.954.514/0098 - 58, CREDE 6, SOBRAL/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de
Magalhães CONTRATADA: FRANCISCA EDILEUZA MELO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 00.795.293/0001 - 40, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisca Edileuza Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Termo de participação
Nº 06/2019, COEP nº 2019/01956 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados
a partir do dia 15 de setembro de 2019, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados
a partir do dia 15 de setembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 7.018,80
(Sete Mil e dezoito Reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33904000.10000.0.30.00 - 14516. DATA DA
ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de
Magalhães - CONTRATANTE, Francisca Edileuza Melo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Benedito Edgleubo Gomes Melo 2. Antonia Geyciane
Duarte dos Santos. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02400310/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA -CEJA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,CREDE
8 - BATURITÉ/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena
Ferreira Ayres CONTRATADA: JOÁS MIQUEIAS DE OLIVEIRA GADE-
LHA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91, representado neste
ato pelo Sr. Joás Miqueias de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 360(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto desse contrato é
de 300 (trezentos e quarenta dias)contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 677,08 (Seiscentos e setenta e sete
reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2266
3.07.33903000.10000.0.30.00 -14477. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE,
Joás Miqueias de Oliveira Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA 2 - ANA LUCIA NOBRE
DA SILVEIRA,Fortaleza 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01472709/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-
02,CREDE 20 - PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor
Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: T TAVARES FELINTO
MERCANTIL LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 32.526.458/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019, FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias,
contado a partir da data de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e quarenta dias
(240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.176,00 (Quinze mil, cento e setenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Napoleão
Gomes de Sousa - CONTRATANTE, Thiago Tavares Felinto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Regislandio Carvalho Gomes 2 - Maria dos
Santos,Fortaleza 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01595851/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CAIC RAIMUNDO GOMES DE
CARVALHO, CNPJ/MF07.954.514/0459 - 00, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales
Andrade CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO ME - Delcont Contabilidade e Serviços, inscrita no CNPJ
sob nº 23.219.427/0001 - 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE
CARVALHO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 03/2019 e Termo de Participação 03/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 d e setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Rejane de
Lima Arruda 2. Claudia Xavier Meneses. Fortaleza, 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01273870/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DE CUMBUCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20 CREDE 1 -
Caucaia/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Joaquim Gadelha Gomes Junior CONTRATADA: SANDRA D F L C -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº062 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019
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