DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº124/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE , a partir de 02.01.2019, designar o servidor ALEXANDRE 
ADOLFO ALVES NETO , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, 
Referência E, matrícula n° 009361-1-1, para o Núcleo de Benefícios Fiscais. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 
18 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº125/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02479332/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ERNANI 
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 005472-1-2, Auditor Fiscal da Receita 
Estadual, 4a. Classe, Referência E, ocorrido em 05.03.2019, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 05.03.2019, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº126/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02479014/2019 do 
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ELIOMAR 
ALVES DA SILVA, matrícula nº 000137-1-4, Fiscal da Receita Estadual, 3a. 
Classe, Referência A, ocorrido em 05.03.2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 05.03.2019, com fundamento 
no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº128/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE designar, a partir de 01.02.2019, os SERVIDORES 
EDLOURDES PIRES MOURA COELHO , Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 100598-1-X, JAYNA 
CAROLINA NOBRE DOMINGUES , Auditor Fiscal Contabil Financeiro da 
Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B, matrícula nº 497757-1-7, VALERIA 
PASSOS BRASIL , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência 
E, matrícula nº 062816-1-3, LORENA MARIA OLIVEIRA PEIXOTO, 
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 
nº 106003-1-6, FERNANDA MEIRELES LIMA BARBOSA ,Auditor Fiscal 
Jurídico da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula nº 497641-
1-1, para sob a presidência da primeira, compor comissão responsável pela 
análise dos processos de inclusão dos cursos de pós-graduação no Censo de 
Escolaridade , bem como analisar a concessão da Gratificação de Titulação, 
instituída pelo art. 25 da Lei nº 13.778 de 6 de junho de 2006, publicada no 
Diário Oficial de 08 de junho de 2006, alterada pela Lei 15.364 de 04.06.2013 
Diário Oficial de13.06.2013. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARA, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº131/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01.03.2019, da Portaria 
n° 143/2017 de 05.04.2017, publicada no D.O. 24.04.2017 que designou 
o servidor JAMES ANTONIO FERREIRA UCHOA , Auditor Fiscal 
Contabil Financeiro da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência A, matrícula 
n° 497858-1-X para a Célula de Julgamento de 1a. Instância e designá-lo para 
a Célula de Gestão da Divida Pública. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº132/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01.03.2019, 
da Portaria n° 475/2017 de 14.11.2017, publicada no D.O. 28.11.2017 que 
designou a servidora IMACULADA MARIA VIDAL DA SILVA , Auditor 
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 
100484-1-9 para o Posto Fiscal Aeroporto e designá-la para a Assessoria de 
Relações Institucionais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARA, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº135/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais RESOLVE EXCLUIR , a partir de 26.03.2019, da Portaria 
n° 257/2011 de 29.03.2011, publicada no D.O. 07.04.2011 que designou o 
servidor GUILHERME FRANÇA MORAES , Auditor Fiscal Contabil 
Financeiro da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência A, matrícula n° 497868-
1-6 para a Célula de Controles Operacionais e designá-lo para a Assessoria 
Jurídica. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em 
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº136/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 01.04.2019,da Portaria n° 039/2019 publicada no 
D.O 14.02.2019 e 040/2019 publicada no D.O. 20.02.2019,que delegou 
competência a servidora DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA 
CAPISTRANO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, 
em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº137/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto 
no art.31 da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE: I - delegar 
competência a DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPIS-
TRANO , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência 
E, matrícula nº 104315-1-4,Coordenadora, lotada na Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas, para baixar portarias autorizativas de viagens e concessão de 
diárias no âmbito do Estado, aos servidores em geral; II - determinar que a 
presente delegação de competência tenha vigência no período de 01.04.2019 
a 31.12.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, 
em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº138/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no 
art. 31 da Lei nº 11.714 de 25 de julho de 1990, combinado com o art.93 da Lei 
nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 “Código de Contabilidade do Estado” 
RESOLVE: I- Delegar competência a DULCE ANE PITOMBEIRA DE 
LUCENA CAPISTRANO , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª 
Classe, Referência E, matrícula nº 104315-1-4,Coordenadora,lotada na Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas, para nos termos da legislação vigente, baixar 
atos para ordenar despesas da Unidade Orçamentária - Secretaria da Fazenda; 
II- Determinar que a presente delegação de competência tenha vigência no 
período de 01.04.2019 a 31.12.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº139/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com disposto no 
art.31, §§1º,2º e 3º da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990,combinado com o 
art.93, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade 
do Estado”, RESOLVE: I – delegar competência, a PAULO AMILCAR 
PROENÇA SUCUPIRA, Coordenador, lotado na Coordenadoria de Gestão 
Financeira, para nos termos da legislação vigente, baixar atos para ordenar 
Despesas da Unidade Orçamentária - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO; 
II - determinar que a presente delegação de competência tenha vigência no 
período de 01.02.2019 a 31.12.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº140/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com disposto no 
art.31, §§1º,2º e 3º da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990,combinado com 
o art.93, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabili-
dade do Estado”, RESOLVE: I – delegar competência, ao servidor PAULO 
SERGIO ROCHA, matrícula nº 104310-1-8, Coordenador, lotado na Coor-
denadoria de Gestão da Execução Orçamentaria, Patrimonial e Contábil, para 
nos termos da legislação vigente, baixar atos para ordenar Despesas da Unidade 
Orçamentária - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO; II - determinar que a 
presente delegação de competência tenha vigência no período de 01.02.2019 
a 31.12.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, 
em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº062  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019