DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2015
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2015;
II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque de Lima, s/n - Térreo
-Cambeba – Fortaleza-Ce - CEP: 60.822-325-; IV - CONTRATADA:
Empresa ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; V - ENDE-
REÇO: Rua Barão do Crato, 1951 – Bairro Ellery – Fortaleza – Ceará, CEP:
60.320-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos
das cláusulas e condições do Contrato nº 0001/2015, nos termos que constam
no Processo nº 01782139/2019 e nos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará; VIII -
OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 0001/2015 por mais 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: Permanece em R$ 203.310,00 (Duzentos
e Três Mil, Trezentos e Dez Reais); X - DA VIGÊNCIA: De 10 de Março
de 2019 até 09 de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditiv; XII - DATA: 08 de Março de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lúcia Maria Gonçalves Siebra - Diretora da Escola de
Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e Maria Auxiliadora da Cunha
Rodrigues - Representante Legal da Empresa Acesso Segurança Privada Ltda.
Virginia Xerez Martins Brasil
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2015
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2015;
II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque de Lima, s/n - Térreo -
Cambeba – Fortaleza-Ce - CEP: 60.822-325; IV - CONTRATADA: Empresa
GRAN SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.;
V - ENDEREÇO: Rua Professor Carvalho, 3538 – Bairro São João do
Tauape – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.120-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº 0002/2015, nos termos que constam no Processo nº 01162998/2019 e
nos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do
Contrato nº 0002/2015 por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece em R$ 329.489,76 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos
e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: De
30 de Março de 2019 até 29 de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 22 de
Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Lúcia Maria Gonçalves Siebra -
Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e Nayanne
Rabelo Accioly - Representante Legal da Empresa Gran Serviços de Locação
de Mão de Obra Ltda.
Virginia Xerez Martins Brasil
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0001/2017; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado
do Ceará – EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque
de Lima, s/n - Térreo - Cambeba – Fortaleza-Ce - CEP: 60.822-325; IV -
CONTRATADA: Empresa JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA – ME;
V - ENDEREÇO: Avenida 3, nº 112 – Conjunto Jereissati 1, Maracanaú –
Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos das
cláusulas e condições do Contrato nº 0001/2017, nos termos que constam
no Processo nº 02626360/2019 e nos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará; VIII -
OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 0001/2017 por mais 05 (cinco)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.037,45 (Trinta e Seis Mil, Trinta e Sete
Reais e Quarenta e Cinco Centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 16 de Abril de
2019 até 15 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26 de Março de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lúcia Maria Gonçalves Siebra - Diretora da Escola
de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e Joyce Batista Maia de
Lima - Representante Legal da Empresa Joyce Batista Maia de Lima – ME.
Virginia Xerez Martins Brasil
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº053/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e
publicada no Diário Oficial de 15/02/2019 e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, Verônica Maciel Medeiros
de Brito Lima – Assistente Social, Rosilane Ribeiro – Psicóloga, Marcília
Arlene Costa Gomes – Agente Social, Katerine Brito Jucá – Coordenadora,
Fátima Regina Lima Guimarães – Assistente Social, Delza Maria Barata
Alencar – Assistente de Administração e os colaboradores, Glayds Furtado
Brasil e Ricardo Sérgio Pinheiro Moreira, para sob a presidência do primeiro
comporem a Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de
Projetos – CICAP, visando a realização de Edital de Chamamento Público
para execução de ações essenciais de Proteção Social, a partir de 01 de julho
de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) CARLOS EDILSON ARAUJO, matrícula 300198-14,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO a partir de 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS
Cassio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.419 de 13
de Novembro de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de
Novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, GABRIELA PAULINO DA
SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a)
no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir de 19 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS
Cassio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também
com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de
cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº
32.603 de 26 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 27
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, GIANNI PEIXOTO BEZERRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº062 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019
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