DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIMA com cargo de ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS, matricula 000028-1X pertencente ao órgao do(a) COMPANHIA DE GESTÃO 
DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.950 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
JOSE DA SILVA PINHEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ASSESSORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.976 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) AFRANIO CESAR DA COSTA LUZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE 
UNIDADE, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) UNIDADE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA 
PRIVADA EIRELI - ME;  V - ENDEREÇO: RUA BARÃO DO CRATO, Nº 1951; BAIRRO: ELLERY; CEP.: 60.320-080; FORTALEZA-CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Análise de Prorrogação Contratual, realizada 
pela COGEP/SEPLAG, constantes às fls. 100/101, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 057/2019 e tudo o que consta do Processo 
Administrativo protocolado sob Nº 00524357/2019/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza – 
Ceará;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetos prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses para dar continuidade ao Contrato nº 
012/2017/COGERH que tem por objeto a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTA (CLT), para atender as necessidades de serviço de Vigilância armada no Trecho III do Eixão das Águas, sendo 1 posto localizado no 
Município de Morada Nova-CE e 1 posto localizado no Município de Cascavel-CE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 414.590,04 (quatrocentos e quatorze mil, 
quinhentos e noventa reais e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 13/03/2019 a 13/03/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas 
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 012/2017/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 07/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Elano 
Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES inte-
grantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2019
Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
CICERO RODRIGUES DE SOUZA
999958-15
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ANA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA CORREIA
700178-14
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº062  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019