DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA ELISABETH 
GADELHA PESSOA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 
de Março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2019
Lotação: OUVIDORIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA CORREIA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE
NOME
CARGO COMISSIONADO 
SÍMBOLO
MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DUCE TEIXEIRA 
GONZAGA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DE ECONOMIA DA SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Abril de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SILVIA HELENA MAIA 
GADELHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 
32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de Abril de 
2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, ROSE MARY COSTA SALGADO com cargo de AGENTE 
DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 013207-18 pertencente ao órgao do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR CHEFE, símbolo DAS-1 com lotação no(a) ASSESSORIA DE COMU-
NICAÇÃO E INFORMAÇÃO integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
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TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº252/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos 
Maia, portador da Carteira de Identidade nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve Tornar sem efeito a Dispensa de 
Licitação nº 252/2018, publicada no Diário Oficial de 17 de setembro de 2018, referente ao processo nº 8071897/2017. Fortaleza- Ce, 28 de março de 2019. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 058, Fortaleza, 27de março de 2019, que publicou o ADITAMENTO Nº 10/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1517/2018.  Onde se lê:  inscrita no CNPJ sob o nº 02.685.377/0008-23  Leia-se:  inscrita no CNPJ sob o nº 10.588.595/0012-
54  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 29 de março de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº062  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019