DOE 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária Realizada em 25 de Fevereiro de 2019 – (1ª/2019) - Data, Horário e Local: No dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h, na sede da Companhia,
situada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900. Presenças: Acionistas representando 80,81% (oitenta vírgula
oitenta e um por cento) do capital social votante, conforme assinatura lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação e Publicação: Os editais
de convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, edições de 08 de fevereiro de 2019, página 258, de 11 de fevereiro de 2019, página
159 e de 12 de fevereiro de 2019, página 52, e no jornal de grande circulação O Povo, edições de 08 de fevereiro de 2019, página 21, de 09 de fevereiro de
2019, página 5 e de 10 de fevereiro de 2019, página 14. Ordem do Dia: Deliberar sobre a homologação do pedido de renúncia do conselheiro José Antônio
do Prado Fay, conforme termo de renúncia assinado em 5 de dezembro de 2018. Composição da Mesa: Amarílio Proença de Macêdo – Presidente da
Mesa; e Roberto Proença de Macêdo – Secretário da Mesa. Instalação: Verificada a presença de acionistas com o quórum antes referido, o Sr. Presidente,
conforme artigos 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, deu por instalada a Assembleia Geral Extraordinária, convocada para esta data. Deliberações: Foi
aprovada, por unanimidade de votos dos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, a homologação do pedido de renúncia do conselheiro José
Antônio do Prado Fay, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 4063224747 SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 210.397.040-34, residente e
domiciliado na Avenida Professor Frederico Herman Júnior, nº 199, Apto. 132, Bloco A, São Paulo, São Paulo, CEP 05.459-010, conforme termo de renúncia
assinado em 5 de dezembro de 2018. Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos acionistas presentes, para consignarem ou requererem
o que lhes fosse de direito e, como nada o quiseram, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Amarílio Proença de Macêdo (Presidente da Mesa /
Acionista); Roberto Proença de Macêdo (Secretário da Mesa / Acionista); Mac-Do Administração e Participações S.A. (Acionista / R.p. Roberto Proença
de Macêdo e Margarida Cláudia Proença de Macêdo); e J. Macêdo Alimentos S.A. (Acionista / R.p. Amarílio Proença de Macêdo), conforme constante
em livro próprio. CERTIDÃO: A presente ata é lavrada em 2 (duas) vias de igual teor e forma, sendo uma delas utilizada para compor o Livro de Atas de
Assembleias Gerais da companhia. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da companhia. Fortaleza, 25 de
fevereiro de 2019. Amarílio Proença de Macêdo - Presidente da Mesa. Roberto Proença de Macêdo - Secretário da Mesa. Ata arquivada na JUCEC sob
nº 5247326 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 14/03/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional Nº 2018.12.17.001,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação
de passeios, sinalização e urbanização) em ruas e avenidas Localizadas em Caucaia. Foram Inabilitadas as empresas: 1. MEMP Construções LTDA, 2.
Consórcio composto pelas empresas: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA e EVP Construções e Serviços LTDA, 3. INSTTALE Engenharia LTDA,
4. Resumo Construções LTDA, 5. Diplomata Construções e Incorporações LTDA. Foram Habilitadas a empresa: 01. Consórcio composto pelas empresas:
COSAMPA Projetos E Construções LTDA, e Edmil Construções S/A, 2. CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, 3. C.G. Construções
LTDA, 4. Consórcio composto pelas empresas: ARN Engenharia EIRELI e Construtora Borges Carneiro LTDA, 5. Consórcio composto pelas empresas:
Berma Engenharia e Comércio LTDA, e EDCON Comércio e Construções LTDA, 6. VAP CONSTRUÇÕES LTDA, 7. Nabla Construções LTDA, 8.
Construtora Silveira Salles LTDA, 9. Copa Engenharia LTDA, 10. LOMACON Locação e Construção LTDA, 11. Construtora CHC LTDA, 12. Consórcio
composto pelas empresas: Conpate Engenharia LTDA, e Construtora Britania LTDA, 13. Carva Engenharia e Empreendimentos LTDA, fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os Envelope “B”- Proposta de Preços serão
abertos no dia 10 de abril de 2019, as 09h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário
de expediente ao público de 08:00h a 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545 Caucaia/CE, 27 de março de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01.14.01/2019 – Órgão Gerenciador: Secretaria da
Educação Básica. Empresas Detentoras do Registro de Preços: A M S COMERCIAL EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº 29.308.027/0001-28: Itens 1 e
16 com o Valor total registrado de R$ 198.995,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais); F. ROUMES R. DE AGUIAR inscrito
no CNPJ sob o nº 20.169.492/0001-50: Itens 02, 03, 05, 06, 07, 10, 14, 15 e 18, com o Valor total registrado de R$ 149.325,10 (cento e quarenta e nove mil,
trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos); SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 15.839.938/0001-
77: Itens 04, 11, 12, 13, 17 e 20, com o Valor total registrado de R$ 144.694,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos); ASSUNÇÃO E ALENCAR DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 10.536.959/0001-08: Itens 08 e 19, com o Valor total
registrado de R$ 3.911,80 (três mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos); LUCIANA DE OLIVEIRA inscrito no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-
97: Item 09, com o Valor total registrado R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro
de preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para sistema registro de preços nº 01.14.01/2019. Objeto: Registro de preços visando
as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Capistrano
através da Secretaria da Educação Básica. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica – Francisco Antônio Ribeiro
da Fonseca. Representante das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Artenia Mara dos Santos, Antônio Fabrício Motta Alencar, Ronny Welison
Cabral da Silva, Kaique de Assis Lima e Thiago Pereira Ferreira. Data da assinatura: 18 de março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.22/RP-01;
18.07.22/RP-02; 18.07.22/RP-03; 18.07.22/RP-04; 18.07.22/RP-05; - Processo: n° 18.07.22/PE. Pregão Eletrônico n° 18.07.22/PE. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos e Material permanentes e de consumo para atender as necessidades das Unidades de Saúde
e Centro de Apoio Psicossocial - CAPS da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca, conforme especificações contidas no termo de
referência proveniente do Pregão Eletrônico nº 18.07.22/PE. Assinatura da(s) Ata(s): 15/03/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A(s)
Empresa(s) adjudicada(s) e homologação: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-
63, vencedora dos ITENS 01, 04, 07, 09, 15 e 20 no valor global de R$ 15.696,49 (quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos);
ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.338.456/0001-94, vencedora dos ITENS 03, 05 e 13 no valor global de R$
52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais); HUGO F. VINAS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.169.319/0001-50, vencedora dos ITENS
08 e 14 no valor global de R$ 1.782,00 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais); V. P. SILVA BRINQUEDOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
18.448.863/0001-91, vencedora do ITEM 19 no valor global de R$ 732,99 (setecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos); CMOS DRAKE
DO NORDESTE S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.620.716/0001-80, vencedora dos ITEM 11 no valor global de R$ 6.185,00 (seis mil, cento e oitenta e
cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações,
ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 29 de Março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 2019.01.10.01-CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 2019.01.10.01-CP, referente à construção, manutenção e recomposição de pavimentação
em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem sub-superficial de galeria de diversas Ruas na Sede e Distritos, tudo conforme projeto básico. Empresas
habilitadas: 1- Águia Construções e Incorporações LTDA; 2 - CTL Engenharia LTDA – ME; 3 - Concórdia Construções LTDA; 4 - Diplomata Construções
e Incorporações LTDA; 5 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 6 - Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP; 7 - Guanabara
Construções, Transportes e Serviços EIRELI-ME; 8 - CONPATE Engenharia LTDA – EPP; 9 - COSAMPA Projetos e Construções LTDA; 10 - Lomacon
Locação e Construção LTDA; 11 - Coral Construção Rodovalho Alencar LTDA; 12 - Resumo Construções LTDA; 13 - EVP Construções e Serviços LTDA
– ME; 14 - MV&R Locação e Construção EIRELI; 15 - ARN Engenharia EIRELI; 16 - DTC Construções e Serviços LTDA – ME; 17 - Fonteles Castro
Construções EIRELI-ME; 18 - Hidroserv Construções e Projetos EIRELI – ME. Todas pelo pleno atendimento ao Edital. Empresas Inabilitadas: Nenhum
licitante Inabilitado. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede da
Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº062 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019
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