DOMFO 02/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CÁSSIA LILIANE ALVES CAVAL-
CANTE, Gerente de sustentabilidade e mudanças climáticas, a 
importância de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do 
valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, passagem 
aérea no trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo 
de participar do evento "CONEXÃO CDP 2019: Gestão de 
riscos e a tomada de decisão coletiva", no dia 19/03/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento 
de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas 
ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo                 
(FUNDURB); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de Março de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 131/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEILIANE BATISTA VASCONCE-
LOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, a importância 
de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais),                   
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II                   
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, 
com o objetivo de participar da Feira WTM LATIM AMERICA, 
nos dias 02/04/2019 e 03/04/2019, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 
23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo 
de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de Março de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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ATO Nº 132/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SÉRGIO GOMES CAVALCANTE, 
Coordenador da Coordenadoria do Idoso, a importância de                  
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar de audiência com a Ministra da Agricultura Sra.Tereza 
Cristina, nos dias 03/04/2019 à 05/04/2019, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias: 
08.122.0001.2016.0034, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
(SDHDS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 27 de Março de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 133/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JEAN VON HOHENDORFF, Co-
laborador Eventual, hospedagem e passagem aérea no trecho 
Passo Fundo(RS)/Fortaleza/Passo Fundo, com o objetivo de 
ministrar um seminário de capacitação profissional para os 
profissionais que atuam na rede de proteção às crianças e 
adolescentes, no período de 09/05/2019 a 12/05/2019, deven-
do a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de Março de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 134/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 1.400,00 
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°),  passagem aérea no trecho Fortale-
za/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor 
Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e participar de 
reuniões de interesse do município de Fortaleza, no dia 
03/04/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de 
Março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 136/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro               
de 2013. RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO             
TEIXEIRA, Coordenadora do Tesouro Municipal, a importância 
de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, com o objetivo de partici-
par de reunião do GT- 08 do CASP, no dia 03/04/2019, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria 
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de Março de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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