DOMFO 02/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
ATO Nº 137/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a VALBERTO ALVES ABREU, Geren-
te da Célula de Contabilidade, a importância de R$ 960,00
(Novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02
(duas) diárias da Região II(acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a
Sra. Flávia Roberta Bruno Teixeira e participar de reunião do
GT- 08 do CASP, no dia 03/04/2019, devendo a despesa correr
por conta dasseguintes dotações orçamentárias: Diárias -
23.901.04.122.0001.2016.0022,
Elemento
de
Despesa
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 27 de março de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 138/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente,
a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), para Brasília, com o
objetivo de participar do II Encontro Nacional sobre Licencia-
mento na Construção e Reunião com Ministério da Economia
sobre Fortaleza Online, nos dias 03/04/2019 e 04/04/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consig-
nadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo
(FUNDURB);
Passagem
-
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA , em 28 de março de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 139/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANNY HELBA MARIANA DA SILVA
DOURADO, Gerente da Célula de Gestão Financeira, a impor-
tância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (a-
crescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/ Foz do Iguaçu
/Fortaleza, com o objetivo de realizar treinamento Fiduciário do
Banco Mundial, nos dias 10/04/2019 e 11/04/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0029, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagem-
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de
março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 140/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a TESS DE ALMEIDA ALBUQUER-
QUE, Gerente Financeira, a importância de R$ 1.350,00 (Um
mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a
03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e passagem aérea no trecho Fortaleza/Foz do Iguaçu
/Fortaleza, com o objetivo de participar do Treinamento Fiduciá-
rio do Banco Mundial, nos dias 10/04/2019 e 11/04/2019, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consig-
nadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo
(FUNDURB); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA , em 28 de março de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 141/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MÁRCIA CARVALHO ABREU,
Coordenadora Administrativo Financeira, a importância de
R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e passagem aérea no trecho Fortaleza/
Foz do Iguaçu /Fortaleza, com o objetivo de participar do Trei-
namento Fiduciário do Banco Mundial, nos dias 10/04/2019 e
11/04/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.
02.02, consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e
Urbanismo (FUNDURB); Passagem - 15.101.04.122.0001.
2016.0009,
Elemento
de
Despesa
33.90.33
Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 28 de março de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 142/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JORGE ALBERTO CAVALCANTE
ALCOFORADO, Assessor da Coordenação, a importância de
R$ 900,00 (Novecentos reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região I (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trechoForta-
leza/Cuiabá/Fortaleza, com o objetivo de participar, nos dias
03/04/2019 e 04/04/2019, devendo a despesa correr por conta
dasseguintes dotações orçamentárias: Diárias -04.122.0001.
2016.0012, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Planejamento Or-
çamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.
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