DOMFO 02/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31
R$ 54.243,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e
três reais), sendo o valor de R$ 11.063,00 (Onze mil e sessenta
e três reais) referente ao quantitativo do IPM/PREVIFOR e o
valor de R$ 43.180,00 (Quarenta e três mil, cento e oitenta
reais) referente ao quantitativo do IPM/SAÚDE, sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a
12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. CLÁUSULA QUARTA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos
descriminados:
Projeto/Atividade
18.202.09.122.0001.2016.
0015 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.430.0000.00.00 do orçamento do orçamento IPM/PREVIFOR
e Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016 Elemento
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 do
orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste con-
trato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presen-
te contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará,
excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
25 de fevereiro de 2019. ASSINATURAS: Pelo(A) CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. Pelo(A) CONTRATADO(A): Repre-
sentada por Sra. Ana Cláudia Honorato de Andrade - ANA
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME. VISTO: Luciana
Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE –
Nº 25.656.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2019 DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREEN-
DENDO BOBINAS, FORMULÁRIOS, ETIQUETAS, FITAS E
AFINS, DISCRIMINADO NO PREGÃO ELETRÔNICO N°
221/2018 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
17/2018 - SEPOG, QUE FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), E A EMPRESA LUCIANA
DE OLIVEIRA ME. CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela Lei n° 8.409/99,
inscrita sob o CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato repre-
sentado por Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, adminis-
trador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, Superintendente do
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com
sede na Av. da Universidade 1940, Benfica, Fortaleza-CE.
CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrito(a) no
CNPJ sob o n° 27.663.583/0001-97, situada na cidade de For-
taleza – CE, à Rua Maestro Lisboa n° 2710, loja 08, Bairro
Lagoa Redonda, CEP: 60.832-402, neste ato representada
pela Sra. Luciana de Oliveira, CPF: 636.000.723-15, RG:
92008016927 SSP CE, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº
P522167/2019 o edital do Pregão Eletrônico n° 221/2018 e
conforme Ata de Registro de Preço n° 17/2018 - SEPOG e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
futuras e eventuais Aquisições de material de expediente com-
preendendo bobinas, etiquetas e afins, para atender as neces-
sidades dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo A – Termo de Referência do edital, Pregão Eletrônico nº
221/2018.
LUCIANA DE OLIVEIRA ME
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE
LOTE
ESPECIFICAÇÕES
QUANTIDADE
V. UNIT.
(R$)
V. TOTAL
(R$)
02
BOBINA DE PAPEL PARA MÁQUINA
DE SENHA MEDINDO 76 MM X 30 M
(BRANCO).
MARCA ALOFORM
200
R$ 2,07
R$ 414,00
10
ETIQUETA
ADESIVA
COM
02
COLUNAS
PARA
IMPRESSORA
LASER/INKJET
COR
BRANCA
MEDINDO 33,9 MM X 101,6 MM-
FOLHA COM 14 UNIDADES - CAIXA
COM 100 FOLHAS.
MARCA COLOCRIL
200
R$ 31,29
R$ 6.258,00
VALOR TOTAL
R$ 6.672,00
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMEN-
TO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 6.672,00 (Seis mil, seiscentos e setenta e dois reais), sujei-
to a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC -
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro
índice em vigor, caso esse seja extinto. CLÁUSULA QUARTA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de
recursos descriminados: Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.
2016.0016 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.990.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA
QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°
8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da
Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer
outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de fevereiro de
2019. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE
DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): Representada por Sra.
Luciana de Oliveira - LUCIANA DE OLIVEIRA ME. VISTO:
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM -
OAB/CE – Nº 25.656.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2019 DE
AQUISIÇÔES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMPRE-
ENDENDO PAPEL E AFINS, DISCRIMINADO NO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 115/2018 CONFORME ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 16/2018 - SEPOG, QUE FAZEM ENTRE SI O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E A E
DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM,
com sede na Rua 24 de Maio n°1479, Benfica, CEP: 60020-
001, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.354.939/0001-01,
neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago, administrador, inscrito no CPF
nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 18.580.660/0001-54, situada
na cidade de Fortaleza – CE, na Rua 01 n°140, Casa A, Bairro
Mondubim, CEP: 60.762-675, representada pelo seu sócio
Sr. Eduardo de Brito Fontenele Filho, empresário, CPF:
047.810.273-93, RG: 2006010356983, residente e domiciliado
nesta capital, e por sua sócia Kécia Nayany Barbosa da
Silva, empresária, brasileira, CPF: 057.183.903-71, RG:
2007009013545, residente e domiciliada nesta capital. CLÁU-
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