DOMFO 02/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
SULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contra-
to tem como fundamento o Processo Administrativo nº 
P521764/2019 o edital do Pregão Eletrônico n°115/2018 e 
conforme Ata de Registro de Preço n° 16/2018 - SEPOG e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de 
material de expediente, compreendendo papel e afins, para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo A – Termo de Referência deste Edital, Pre-
gão Eletrônico nº 115/2018. 
 
E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANTIDADE 
V. UNIT. 
(R$) 
V. TOTAL 
(R$) 
05 
BLOCO ADESIVO COM 400 
FOLHAS, 
CORES 
VARIA-
DAS, MEDINDO: 47,6X47,6 
MM. 
100 
R$ 17,44 
R$ 1.744,00 
VALOR TOTAL 
R$ 1.744,00 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMEN-
TO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 1.744,00 (Hum mil, setecentos e quarenta e quatro reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. CLÁUSULA QUARTA – 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de 
recursos descriminados: Projeto/Atividade 18.202.09.122.0001. 
2016.0015 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.430.0000.00.00 do orçamento do orçamento IPM/PREVIFOR. 
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. Os pra-
zos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o 
da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer 
outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de março de 
2019. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo   
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): Representada por Sr. Eduar-
do de Brito Fontenele Filho, e por sua sócia Kécia Nayany 
Barbosa da Silva - E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA 
JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2019 DE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DIS-
CRIMINADO NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2018 CON-
FORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2018 -               
SEPOG, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E A E DE BRITO COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA - ME. CONTRATANTE: INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com sede na Rua 24 de 
Maio n° 1479, Benfica, CEP: 60020-001, nesta capital, inscrito 
no CNPJ nº 07.354.939/0001-01, neste ato representado por 
seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, 
administrador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, residente e 
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: E DE BRITO CO-
MERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ sob o 
n° 18.580.660/0001-54, situada na cidade de Fortaleza – CE, 
na Rua 01 n°140, Casa A, Bairro Mondubim, CEP: 60.762-675, 
representada pelo seu sócio Sr. Eduardo de Brito Fontenele 
Filho, empresário, CPF: 047.810.273-93, RG: 2006010356983, 
residente e domiciliado nesta capital, e por sua sócia Kécia 
Nayany Barbosa da Silva, empresária, brasileira, CPF: 
057.183.903-71, RG: 2007009013545, residente e domiciliada 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
Administrativo nº P389208/2018 o edital do Pregão Eletrônico 
n°155/2018 e conforme Ata de Registro de Preço n° 14/2018 - 
SEPOG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto desta 
licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisi-
ções de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as ne-
cessidades dos órgãos e entidades do município de Fortaleza 
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no 
anexo A – Termo de Referência deste edital, para o período de 
12 meses. 
 
E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
LOTE 01 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANTIDADE 
V. UNIT. 
(R$) 
V. TOTAL 
(R$) 
6 
ADAPTADOR HIDRÁULICO 25 X 3/4 
DE PVC. 
15 
R$ 0,79 
R$ 11,85 
7 
ADAPTADOR HIDRÁULICO 32 X 1 DE 
PVC. 
10 
R$ 1,87 
R$ 18,70 
8 
ADAPTADOR PARA TOMADA ANTIGO 
PARA O NOVO 
15 
R$ 6,60 
R$ 99,00 
9 
ADAPTADOR 
PARA 
TOMADA 
PA-
DRÃO NOVO PARA O ANTIGO. 
15 
R$ 5,97 
R$ 89,55 
14 
ASSENTO COM TAMPA PARA VASO 
SANITÁRIO. COR BRANCA. 
10 
R$ 50,57 
R$ 505,70 
LOTE 03 
3 
BROCA PARA CONCRETO C/ NORMA 
DIN 8039, PONTA DE WÍDIA 10,0MM. 
5 
R$ 9,54 
R$ 47,70 
4 
BROCA PARA CONCRETO C/ NORMA 
DIN 8039, PONTA DE WÍDIA 6,0MM. 
5 
R$ 3,31 
R$ 16,55 
5 
BROCA PARA CONCRETO C/ NORMA 
DIN 8039, PONTA DE WÍDIA 8,0 X 
300MM. 
5 
R$ 28,73 
R$ 143,65 
6 
BROCA DE 3/16 P/ FERRO 
5 
R$ 1,88 
R$ 9,40 
7 
BROCA 
PARA 
CONCRETO 
WIDE 
05MM. 
5 
R$ 6,77 
R$ 33,85 
8 
BROCAS DE 1/4 P/ FERRO 
5 
R$ 4,68 
R$ 23,40 
9 
BROCAS DE 1/8 P/ FERRO 
5 
R$ 1,95 
R$ 9,75 
15 
BUCHA DE REDUÇÃO HIDRÁULICO, 
PVC SOLDÁVEL CURTA 32MM X 25 
MM. 
5 
R$ 0,71 
R$ 3,55 
16 
BUCHA DE REDUÇÃO HIDRÁULICO, 
PVC SOLDÁVEL CURTA 40MM X 32 
MM 
5 
R$ 1,73 
R$ 8,65 
18 
BUCHAS DE NYLON DE 6 
200 
R$ 25,22 R$ 5.044,00 
19 
BUCHAS DE NYLON DE 8 - PACOTE 
COM 10 UNIDADES 
100 
R$ 4,57 
R$ 457,00 
20 
BUCHAS DE NYLON 10 - PACOTE 
COM 10 UNIDADES. 
5 
R$ 11,50 
R$ 57,50 
21 
BUCHAS DE NYLON 5 - PACOTE COM 
20 UNIDADES 
5 
R$ 6,36 
R$ 31,80 
LOTE 5 
3 
CABO 2.5 MM - COR VERDE 100M 
2 
R$ 80,23 
R$ 160,46 
4 
CABO 2.5MM - COR AZUL 100M 
2 
R$ 84,57 
R$ 169,14 
14 
CANALETA BRANCA 20X20 
10 
R$ 18,73 
R$ 187,30