DOMFO 02/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota.  Foro: Fortale-
za/CE Data da Assinatura: 21/02/2019. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Alexandre Cesar Andrade Oliveira, Petrônio Clemente de 
Oliveira Bastos - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. 
Visto: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 040/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 012/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 012/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P857301/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTRIMINAS CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição 
de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS TÓPICOS para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José frota – IJF.     
Valor global: R$ 51.597,00 (Cinquenta e um mil, quinhentos e 
noventa e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Or-
çamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota -              
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 19/02/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Brenda Priscila Dias dos Santos - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 056/2019-IJF, INEXIGIBILIDADE - Fun-
damento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P320345/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DRAGER INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA. Do Objeto: Constitui objeto desse 
contrato a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VENTILA-
ÇÃO MECÂNICA, COMPATÍVEL COM A MARCA DRAGER, 
DA UNIDADE DE TERAPIA  INTENSIVA – UTI, SALA DE RE-
CUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E EMERGÊNCIA do Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 153.009,48 (Cento e cinquenta e três 
mil, nove reais e quarenta e oito centavos). Do Prazo de Vigên-
cia e de Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável. Crédito Orça-
mentário: Previsto no Projeto /Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de                 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data      
da assinatura: 07.03.2019. Signatários: Dra. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Paulo Fernandes da Costa Pinto - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
009/2019 AO CONTRATO Nº 002/2013 DO PE Nº 100/2013 - 
Fundamento Legal: com base no item 8.3 cláusula oitava, do 
referido contrato, e nas disposições constantes da Lei nº 
8.666/93, artigo 57, inciso II, e § 4º e suas alterações posterio-
res, e no que mais consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P537757/2019. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Contratado: Empresa PCA – REFEIÇÕES COLETIVAS E 
HOSPITALARES LTDA.  Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses o prazo de duração do contrato em referência, com 
início em 25.03.2019 e término em 25.09.2019. Se antes deste 
prazo ocorrer o encerramento do certame (PE 41/17), o contra-
to deve ser rescindido até a formalização do novo contrato.  Do 
Valor do Aditivo: Não haverá reajuste aos preços contratados, 
permanecendo o valor mensal do contrato em R$ 1.037.472,00 
(Hum milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois 
reais) e o valor global de R$ 6.224.832,00 (Seis milhões, du-
zentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). Da 
Garantia: Renovação da garantia contratual em uma das moda-
lidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 
8.666/93, referente a importância de R$ 311.241,60 (Trezentos 
e onze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centa-
vos). Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. 
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de                   
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 08/03/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Maria Juliana Albano Dantas - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 32/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA, inscrita 
no CNPJ: 72.451.594/0001-68; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISAN-
DO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OPMES 
(NEUROCIRURGIA I), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
- IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS EN-
CONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2018-A que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P230361/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 267/2018 - A; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15 de 
fevereiro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 01 de abril de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA - IJF. 
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHE-
CIMENTO DE VINCULO EMPREGATÍCIO - Por este instru-
mento particular que assinam entre si, de um lado, o INSTITU-
TO DR. JOSE FROTA, representado por Dr. Silvio Paulo da C. 
A. R. Furtado doravante denominado, simplesmente, EMPRE-
GADOR, e, do outro lado,  TEREZINHA CAVALCANTE, dora-
vante denominado, simplesmente, EMPREGADO, é reconheci-
do, pelo primeiro, o vínculo empregatício entre ambos, o que é 
feito com base nas cláusulas e condições seguintes:  PRIMEI-
RA: O EMPREGADOR, levando em consideração a necessida-