DOMFO 02/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. 
Veto Parcial Nº 0024/18, ao Projeto de Lei Complementar Nº 
0008/18, que: “Dispõe sobre o Fundo de Defesa do Meio Am-
biente (FUNDEMA) e dá outras providências”. “À COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPA-
TIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Veto Parcial Nº 
0025/18, ao Projeto de Lei Nº 0208/18, do Sr. Marcelo Lemos, 
que: “Institui no âmbito do Município de Fortaleza o Evento da 
Encenação da Paixão de Cristo e inclui no Calendário Oficial 
de Eventos do Município”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECI-
MENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Complementar Nº 
0025/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0043/18, que: “Altera o 
anexo I da Lei Complementar Nº 249, de 27 de junho de 2018, 
que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de 
servidores municipais no quadro de pessoal do Município de 
Fortaleza na forma que indica”. “ÀS COMISSÕES CONJUN-
TAS DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO, PARA OFERECI-
MENTO DE PARECER””. Projeto de Lei Complementar Nº 
0026/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0044/18, que: “Dispõe 
sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de 
pessoal do Instituto Dr. José Frota e dá outras providências”. 
“ÀS COMISSÕES CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO E ORÇA-
MENTO, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de 
Indicação Nº 0287/18, do Sr. Edmar Freitas, que: “Autoriza o 
Chefe do Poder Executivo a construir o Centro de Pequenos 
Negócios de Messejana, na Praça do Mercado de Messejana, 
Bairro Messejana, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação 
Nº 0288/18, do Sr. Edmar Freitas, que: “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Bairro Mes-
sejana para atender as comunidades do Sítio São José, Con-
junto São Bernardo, Nova Conquista, Parque Pampulha, Par-
que Iracema e Cambeba, na forma que indica”. “À COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPA-
TIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de 
Indicação Nº 0289/18, do Sr. Edmar Freitas, que: “Dispõe sobre 
a criação do Polo de Confecções e Variedades da Praça do 
Mercado de Messejana, no Bairro Messejana, na forma que 
indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LE-
GISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE 
PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0290/18, do Sr. Edmar 
Freitas, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir 
um ginásio poliesportivo coberto na área de urbanização da 
Lagoa da Messejana, Bairro Messejana, na forma que indica”. 
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. O Sr. Presidente autoriza a inclusão Extra Pauta do 
Requerimento Nº 4170/18, do Sr. Iraguassú Filho, que: “Requer 
o envio de votos de pesar à família do Sr. Leonardo Machado 
da Costa Sousa Carvalho”. Requerimentos Nºs: 3948, 3949, 
3957, 3961, 3962, 3963, 3964, 3969, 3985, 3990, 3991, 3992, 
3995, 3996, 3997, 3998, 4003, 4004, 4005, 4065, 4103 e 
4170/18. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Presidente Salmito Filho 
faz a leitura do Requerimento Nº 4124/18, do Sr. Plácido Filho, 
que: “Requer a concessão de licença para tratar de assuntos 
de interesse particular pelo período de 120 (cento e vinte) dias, 
na forma que indica”. A seguir, o Sr. Presidente convida o De-
putado Raimundo Gomes de Matos, genitor do Sr. Predro Go-
mes de Matos para compor a Mesa dos trabalhos. Ato contí-
nuo, o Sr. Presidente convida o Sr. Pedro Gomes de Matos 
para fazer o juramento de praxe. “ATENDA-SE”. O Sr. Presi-
dente convida o Sr. Pedro Gomes de Matos para assinar o 
termo de posse. “ATENDA-SE”. Ato contínuo, o Sr. Presidente 
declara empossado o Sr. Pedro Gomes de Matos como Verea-
dor de Fortaleza. Em seguida, o Sr. Presidente convida o Sr. 
Pedro Matos a proferir o seu discurso de Posse. “ATENDA-SE”. 
O Sr. Presidente e Senhores: Idalmir Feitosa, Dr. Porto, Adail 
Júnior, Esio Feitosa, Renan Colares, Didi Mangueira, Larissa 
Gaspar, Dr. Eron, Paulo Martins, Jorge Pinheiro, Raimundo 
Filho, José Freire, Iraguassú Filho, Michel Lins, Soldado Noélio, 
Márcio Cruz e Lucimar Martins, saúdam o Vereador Pedro 
Matos, desejando votos de sucesso ao citado parlamentar 
neste Poder. O Sr. Pedro Gomes de Matos agradece as sau-
dações dos Senhores Vereadores, afirmando sua satisfação 
em retornar a este Poder, justificando suas colocações. “A 
MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Mairton Félix passa a Secretaria 
ao Sr. Adail Júnior. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – 
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Alípio Rodri-
gues, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Célio Studart, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Ru-
bens, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Ira-
guassú Filho, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, 
Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, 
Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Pedro Matos, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, 
Renan Colares, Salmito Filho e Soldado Noelio, ao todo trinta e 
sete. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Benig-
no Júnior, Joaquim Rocha, Julierme Sena, Luciram Girão e Zier 
Férrer, ao todo seis. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: 
Votação Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 
3948, 3949, 3957, 3961, 3962, 3963, 3964, 3969, 3985, 3990, 
3991, 3992, 3995, 3996, 3997, 3998, 4003, 4004, 4005, 4065, 
4103 e 4170/18. “APROVADOS”. O Sr. Iraguassú Filho, Pela 
Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja concedido um minuto 
de silêncio em homenagem póstuma ao Delegado Leonardo 
Machado e ao Sr. José Chagas Pinheiro do Nascimento, soli-
darizando-se com as famílias enlutadas. “ATENDA-SE”. O Sr. 
Salmito Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. 
Adail Júnior passa a Secretaria ao Sr. Mairton Félix. CHAMADA 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores 
Vereadores: Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Bá, Carlos Mesqui-
ta, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Célio Studart, Didi Manguei-
ra, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, 
Josenias Gomes, José Freire, Larissa Gaspar, Mairton Félix, 
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, 
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, 
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e 
Soldado Noelio, ao todo trinta e sete. Ausentes os Senhores 
Vereadores: Acrísio Sena, Benigno Júnior, Joaquim Rocha, 
Julierme Sena, Luciram Girão e Zier Férrer, ao todo seis. 
GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se o Sr. Márcio Cruz, sen-
do aparteado pelos Senhores Esio Feitosa, Paulo Martins e 
Jorge Pinheiro. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. 
Paulo Martins. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, solicita à 
Mesa Diretora que sua inscrição para o Grande Expediente 
seja transferida para a próxima quinta-feira, uma vez que ne-
cessitaria do painel eletrônico para apresentação de um vídeo, 
justificando sua solicitação. O Sr. Presidente informa que verifi-
cará com a Assessoria do Plenário referida solicitação. Dando 
continuidade ao Grande Expediente, faz uso da palavra a Sra. 
Larissa Gaspar, sendo aparteada pelo Sr. Márcio Martins. O Sr. 
Presidente Paulo Martins informa que está inscrito no Grande 
Expediente da próxima quinta-feira e cederá o seu tempo para 
o Vereador Márcio Martins. O Sr. Márcio Martins agradece a 
iniciativa do Vereador Paulo Martins. Dando continuidade ao 
Grande Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Márcio Martins. 
TEMPO DA LIDERANÇA: Pronuncia-se o Sr. Esio Feitosa. O 
Sr. Paulo Martins passa a Presidência ao Sr. Renan Colares. 
Os Vereadores Dr. Eron e Jorge Pinheiro apresentam Explica-
ções Pessoais na presente Sessão. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando 
antes que, a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Ses-
são é levantada às 13 horas e 30 minutos. 
 
 
 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 14 de agosto do ano de 2018.  
 
Sr. Idalmir Feitosa  
PRESIDENTE 
 
Sr. Mairton Félix  
SECRETÁRIO 
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