DOMFO 01/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
33.90.39, ID 0, Fonte 1.920.0000.00.02  Seq 91. VIGÊNCIA: O 
prazo deste Contrato de Gestão é de 12 (doze) meses, inician-
do na data de assinatura do contrato, podendo ser modificado, 
observados os limites da Lei nº 8666/93. SIGNATÁRIOS:    
COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE: Júlio Brizzi Neto - Pelo CONTRATANTE.   
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
JUVENTUDE          
INOVAÇÃO: Simão Jorge Machado de Andrade e Castro - 
Pelo CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMETO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, ALEIDE MARIA GONÇALVES 
FELÍCIO MARQUES DINIZ, Agente Administrativo, matrícula 
no 13.729-01, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de 
Fortaleza, o seu nome foi mudado para ALEIDE MARIA     
GONÇALVES FELÍCIO MARQUES de acordo com Averbação 
que homologa a Separação Consensual do Casal, voltando a 
mulher a usar seu nome de solteira, que consta na Certidão de 
Casamento, emitida pelo Cartório do 40 Oficio, conforme as-
sentos no Livro B-11 fis. 173, sob número 5.371, data de 06 de 
março de 1990. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE 
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 26 de 
março de 2019. Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2019. 
ORIGEM: SEPOG – Secretaria de Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais     
contratações de empresa para execução de serviços 
operacionais auxiliares voltados ao apoio administra-
tivo, protocolo, imagem, e reprodução digital, sendo 
parte dos serviços dimensionados em UST – Unida-
de de Serviços Técnicos, os quais deverão ser       
operacionalizados em caráter contínuo, conforme 
quantitativo, requisitos e funcionalidades especifica-
das no Anexo A – Termo de Referência, parte          
integrante deste edital, para o periodo de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço global por lote.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o licitante: GLADISON FERNANDES PRAXEDES DE 
SALES, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de 
março de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2019. 
ORIGEM: SEPOG – Secretaria de Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresa para execução de serviços 
operacionais auxiliares voltados ao apoio administra-
tivo, protocolo, imagem, e reprodução digital, sendo 
parte dos serviços dimensionados em UST – Unida-
de de Serviços Técnicos, os quais deverão ser ope-
racionalizados em caráter contínuo, conforme quan-
titativo, requisitos e funcionalidades especificadas no 
Anexo A – Termo de Referência, parte integrante 
deste edital, para o periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global por lote.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda.        
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a decisão do titular do Órgão referente à impugnação 
interposta pelo licitante: GLADISON FERNANDES PRAXEDES 
DE SALES: "Diante do exposto, decide-se conhecer a presente 
impugnação e, no mérito NEGA-LHE ACOLHIMENTO.". A 
decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de março 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 170/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos da atenção primária a saúde, para atender à    
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DEFERIDO o recurso administrativo interposto 
pela empresa: DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL 
HOSPITALAR, bem como, que FOI INDEFERIDO o recurso 
administrativo interposto pela empresa: SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de março de 
2019. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA  
CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTAS AOS  
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do 
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área cardiovascular, na modalida-
de hospitalar de acordo com as especificações       
previstos neste edital e anexos que o compõem,     
para eventual celebração de contrato ou convênios. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS           
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela licitante: