DOMFO 01/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÕES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (II) formulado pela empresa:
VSM COMUNICAÇÃO LTDA, encontra-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE,
29 de março de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA
CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CIDADÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 216/2018
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de veículos, motocicletas e
capacetes, para utilização dos Guardas Municipais
afim de dar continuidade a implementação do Plano
Municipal de Proteção Urbana – PMPU através do
Convênio 002/2018 SSPDS e Secretaria Municipal
da Segurança Cidadã, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA
os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº
216/2018, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Werbson
Jeronimo de Carvalho, Pregoeiro da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nºs 919 a 923 do
processo em referência, em favor da empresa GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA, com CNPJ nº 59.275.792/0001-
50, vencedora do LOTE 04 (VEICULOS), com preço total de
R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). A despesa
deverá ocorrer à conta de dotação consignada aos Proje-
tos/Atividades 17.101. 06.181.0189.1489.0002, Elemento de
Despesa 44.90.52, IU/Fonte de Recursos 5 1.520.0000.00.00.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 20 de março de 2019.
Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO DA SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 1037/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P847873/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MARIA
ALVES, matrícula nº 18337-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 02.09.2015 a 11.01.2016, no total de 130 dias, ou
seja, 04 meses e 10 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de março de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1050/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P472782/
2018. RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos,
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município
de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 46/2013 - Secretaria
Municipal da Educação, de 20 de fevereiro de 2013, publicada
no DOM em 06 de março de 2013, alterado pelo art. 1º, da
Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da Educação, de
30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 13 de janeiro
de
2016,
da
servidora
KESSIANE
FERNANDES
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n°
61.256-06, para cursar Doutorado em Educação na Universi-
dade Estadual do Ceará - UFC, pelo período de 48 (quarenta e
oito) meses, a partir de 13 de março de 2019. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de março de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1052/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P371594/
2018. RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos,
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município
de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 46/2013 - Secretaria
Municipal da Educação, de 20 de fevereiro de 2013, publicada
no DOM em 06 de março de 2013, alterado pelo art. 1º, da
Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da Educação, de
30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 13 de janeiro
de 2016, da servidora pública municipal CHARMENIA
FREITAS DE SATIRO, ocupante do cargo de Professor, com
registro de lotação na Escola Municipal Yolanda Queiroz -
EI/EF, matrícula n° 83.489-02, para cursar Doutorado em Edu-
cação, na Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo período
de 42 (quarenta e dois) meses, a partir de 18 de fevereiro de
2019, ou da conclusão do mesmo. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de março de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1053/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P306379/
2018. RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos,
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27
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