DOMFO 01/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Indústria Naval do Ceará, Cia de Transporte Coletivo,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibili-
dade
e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
FRANCISCO JOSÉ SOARES CLARINDO, matrícula nº 50518-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 12.09.1986 a 21.11.1986 e de
01.07.1993 a 01.09.1998, no total de 1.956 dias, ou seja, 05
anos, 04 meses e 11 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de março de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1092/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P258863/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ
JOZIMAR ALVES LIMA, matrícula nº 20905-01, Gari, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 03.04.1995 a 28.02.2016, no total de
7.626 dias, ou seja, 20 anos, 10 meses e 26 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 26 de março de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1093/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P395367/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação do Estado do Ceará, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) SILVIA MARIA PALHANO
FERNANDES, matrícula nº 50071-01, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
25.07.1984 a 14.05.1990, no total de 2.115 dias, ou seja, 05
anos, 09 meses e 20 dias de serviço, conforme certidão da
Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de março de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5780/90, de
20.11.1990, publicado no DOM de 27.11.1990, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA
ANETE TEIXEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 09999.01, lota-
do(s) na Secretaria Regional IV, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 20.06.1978 a
18.06.1983
1° período de 20.06.1978 a
19.06.1983
No(s) Ato(s) nº(s) 9734/91, de 05.12.1991, publicado no DOM
de 12.12.1991, que concedeu Licença Prêmio, com referência
ao(s) servidor(es) MARIA ANETE TEIXEIRA DOS ANJOS,
matrícula nº 09999.01, lotado(s) na Secretaria Regional IV, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 19.06.1983 a
17.06.1988
2° período de 20.06.1983 a
19.06.1988
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de março de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 029/94, de
14.04.1994, publicado no DOM de 22.04.1994, que concedeu
Licença Prêmio ao(s) servidor(es) ELIANE PEREIRA DE
OLIVEIRA, matricula nº 17693.01, lotado na Secretaria Munici-
pal da Saúde, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período de 13.06.1986 a
11.06.1991
1º período de 13.06.1986 a
12.06.1991
No(s) Ato(s) nº(s) 2775/99, de 21.06.1999, publicado no DOM
de 21.06.1999, que concedeu Licença Prêmio ao(s) servi-
dor(es) ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº
17693.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período de 12.06.1991 a
10.10.1996
2º período de 13.06.1991 a
12.06.1996
No(s) Ato(s) nº(s) 2097/2007, de 29.03.2007, publicado no
DOM de 03.04.2007, que concedeu Licença Prêmio ao(s)
servidor(es) ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº
17693.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período de 11.10.1996 a
09.12.2001
3º período de 13.06.1996 a
12.08.2001
No(s) Ato(s) nº(s) 9964/2009, de 30.12.2009, publicado no
DOM de 08.01.2009, que concedeu Licença Prêmio ao(s)
servidor(es) ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº
17693.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período de 10.12.2001 a
09.12.2006
4º período de 13.08.2001 a
12.08.2006
No(s) Ato(s) nº(s) 6532/2012, de 08.08.2012, publicado no
DOM de 13.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao(s)
servidor(es) ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº
17693.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período de 10.12.2006 a
09.12.2011
5º período de 13.08.2006 a
12.08.2011
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