DOMFO 01/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
3 
1714101 
MARIA JOSE A DE SOUSA 
MARQUES 
SUPERV 
ESCOL 
8 
17.235,88 
153 
2.244,71 
163 
385,80 
4 
1054001 
MARIA ROCILDA DA SILVA 
MOURA 
PROF  
PEDAGOGO 
206 
2.887,18 
216 
523,86 
5 
6137301 
MICHELE 
MARIA 
NOBRE 
MARTINS 
TEC EM 
EDUC 
322 
4.022,91 
6 
4149303 
MONICA PATRICIA DA SILVA 
COSTA 
SUPERV 
ESCOL 
170 
5.831,46 
153 
971,91 
7 
2152101 
RAIMUNDO NONATO COSTA 
MARTINS 
PROFESSOR 
73 
2.943,83 
100 
8.912,11 
107 
1.247,68 
158 
1.465,90 
153 
2.450,19 
 
 
 
 
 
60.425,58 
 
VERBA 
NOMECLATURA DA VERBA 
QUANTIDADE 
VALOR(R$) 
8 
GRAT. REPR.INC.DN2 
1 
17.235,88 
73 
INCENT COORD PEDAGOGICA 
1 
2.943,83 
100 
VENCIMENTO 
2 
9.431,52 
107 
ANUENIO 
2 
1.258,06 
153 
GRATIFICACAO NATALINA 
5 
6.381,59 
158 
GRAT. REG. CLASSE 
3 
9.523,49 
163 
ABONO DE FÉRIAS 
1 
385,80 
170 
DIRECAO NIVEL SUPERIOR 
1 
5.831,46 
206 
ABONO IPM PREVIDENCIA 
1 
2.887,18 
216 
ABONO IPM PREVIDENCIA 13S 
1 
523,86 
322 
INC FINANC LEI 9890/2012 
1 
4.022,91 
TOTAL 
19 
60.425,58 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 136/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.          
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P226052/2018; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio 
de 2014. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida de exercí-
cios anteriores, em favor de servidores públicos municipais 
ativos elencados no Anexo Único desta Portaria, no valor de 
R$ 63.918,38 (sessenta e três mil, novecentos e dezoito reais e 
trinta e oito centavos), com Dotação Orçamentária 24901.12. 
122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de 
Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos 
termos do artigo 28 da Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 
de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 
15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 136/2019 – SME 
 
MAT. 
NOME 
CARGO 
VERBA 
VALOR 
TOTAL (R$) 
782601 
REGINA LUCIA GUIMARAES 
ARNAUD 
PROFESSOR 
206 
3.644,32 
216 
385,12 
1668201 
SONIA MARIA M SA DE FLOR 
PROFESSOR 
9 
38.456,45 
153 
3.557,89 
163 
1.178,51 
206 
5.444,83 
216 
791,08 
8 
1.858,47 
943201 
TEREZA 
CORDEIRO 
DE 
OLIVEIRA 
AUX ADMINI-
STRAT 
206 
7.067,95 
216 
1.533,76 
 
 
 
 
63.918,38 
 
VERBA 
NOMECLATURA DA VERBA 
QUANTIDADE 
VALOR(R$) 
8 
GRAT. REPR.INC.DNS2 
1 
1.858,47 
9 
GRAT. REPR.INC.DNS3 
1 
38.456,45 
153 
GRATIFICACAO NATALINA 
1 
3.557,89 
163 
ABONO DE FÉRIAS 
1 
1.178,51 
206 
ABONO IPM PREVIDENCIA 
3 
16.157,10 
216 
ABONO IPM PREVIDENCIA 13S 
3 
2.709,96 
TOTAL 
10 
63.918,38 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 137/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.               
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P226084/2018; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio 
de 2014. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida de exercí-
cios anteriores, em favor dos servidores públicos municipais 
ativos elencados no Anexo Único desta Portaria, no valor de 
R$ 60.213,39 (sessenta mil, duzentos e treze reais e trinta e 
nove centavos), com Dotação Orçamentária 24901.12.122. 
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de 
Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos 
termos do artigo 28 da Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 
de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 
15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 137/2019 – SME 
 
N° 
MAT. 
NOME 
CARGO 
VERBA 
VALOR 
TOTAL (R$) 
1 4802102 ALESSANDRA MARIA DE S 
FERREIRA 
TEC EM EDUC 
322 
4.252,25 
2 2207403 ANA LEONILIA ALVES DE 
SOUSA 
TEC EM EDUC 
322 
4.252,25 
3 4861701 ANA LUCIA BARROSO LIMA 
PROFESSOR 
322 
4.252,25 
4 6815401 ANA MARIA OLIVEIRA DO 
VALE 
SUPERV 
ESCOL 
322 
4.091,17 
5 4721501 ANDREA 
MOREIRA               
ANDRADE 
PROF PEDA-
GOGO 
322 
4.252,25 
6 6132401 ANTONIO VULDEMBERGUE 
C FARIAS 
TEC EM EDUC 
322 
4.252,25 
7 2012803 APARECIDA 
MARIA 
C             
ALBUQUERQUE 
TEC EM EDUC 
322 
4.252,25 
8 4725602 AUDENIA COSTA ALMEIDA 
TEC EM EDUC 
322 
4.252,25 
9 2599802 ALEXANDRA SOUSA COSTA 
LIMA 
PROFESSOR 
322 
2.555,64