DOMFO 01/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
8 
6143602 
GYSELLE 
SAMPAIO 
FREIRE 
PROFESSOR 
100 
1.382,04 
107 
69,10 
158 
276,41 
9 
8466001 
HAMILTON 
PERNINCK 
VIEIRA 
PROFESSOR 
156 
5.276,83 
153 
352,58 
163 
156,12 
10 
1402101 
HERMENEGILDO 
FARIAS 
COSTA 
PROF AREA 
ESPEC 
206 
1.737,55 
216 
354,97 
11 
1833401 
INES HELENA RIBEIRO DE 
LUCENA 
ORIENT 
EDUC 
322 
4.091,18 
12 
6579001 
IZABEL DE SOUSA GOMES 
ORIENT 
EDUCAC 
322 
7.985,68 
13 
5115101 
JOANA DARC BEZERRA L 
FIRMIANO 
PROFESSOR 
153 
1.156,68 
14 
4905101 
JOELMA 
GENTIL 
DO    
NASCIMENTO 
PROFESSOR 
167 
8.801,10 
153 
880,11 
163 
293,37 
 
 
 
 
 
63.490,89 
 
VERBA 
NOMECLATURA DA VERBA 
QUANTIDADE 
VALOR(R$) 
100 
VENCIMENTO 
2 
2.150,26 
107 
ANUENIO 
2 
110,45 
127 
HORAS NOTURNAS 
1 
742,38 
153 
GRATIFICACAO NATALINA 
4 
2.493,23 
156 
GRAT. DIF. ACESSO 
1 
5.276,83 
158 
GRAT. REG. CLASSE 
2 
648,94 
163 
ABONO DE FÉRIAS 
6 
993,93 
167 
GRAT. PERM. SERV. 
1 
8.801,10 
180 
DIRECAO ASS. SUP. 
1 
1.594,60 
206 
ABONO IPM PREVIDENCIA 
2 
7.411,83 
216 
ABONO IPM PREVIDENCIA 13S 
2 
1.207,74 
322 
INC FINANC LEI 9890/2012 
7 
32.059,60 
TOTAL 
31 
63.490,89 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 150/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.              
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P226673/2018; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio 
de 2014. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida de exercí-
cios anteriores, em favor de servidores públicos municipais 
ativos elencados no Anexo Único desta Portaria, no valor de 
R$ 70.168,79 (setenta mil, cento e sessenta e oito reais e se-
tenta e nove centavos), com Dotação Orçamentária 24901.12. 
122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de 
Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos 
termos do artigo 28 da Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 
de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 
15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 150/2019 – SME 
N° 
MAT. 
NOME 
CARGO 
VERBA 
VALOR 
TOTAL 
(R$) 
1 10984801 TATIANE CAVALCANTE DE 
SOUSA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
844,00 
158 
168,80 
153 
389,54 
2 
8360304 MARIA 
EUDINICE 
M 
DE 
ALCANTARA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
844,01 
158 
168,80 
153 
389,54 
3 
1983801 CRISTINA MARIA NUNES 
PROFESSOR 
100 
2.474,28 
107 
494,28 
167 
494,86 
153 
1.315,44 
4 
7447002 SAMY CLEVER POLICARPO 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
843,96 
158 
168,79 
153 
389,52 
5 10988201 FRANCISCO 
DENIS 
PIN-
HEIRO 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
800,68 
158 
160,14 
179 
960,82 
153 
779,04 
6 
5115501 ROSANGELA 
MICHELY 
A 
LIMA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
2.113,44 
107 
317,02 
158 
422,69 
153 
1.156,50 
7 10986501 ANGELICA 
BRAGA 
DE 
PAULA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
800,68 
158 
160,14 
179 
960,82 
153 
779,04 
8 
4892701 SILVIA MARIA BRITO ALVES 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
2.044,00 
107 
265,72 
158 
408,80 
153 
1.117,20 
9 10943801 WIRLA 
RISANY 
LIMA            
CARVALHO 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
1.538,48 
158 
307,70 
153 
769,22 
10 9169903 
RAQUEL 
FERREIRA             
COLACO 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
1.536,53 
158 
307,31 
153 
779,09 
11 10837902 GISLENO MAIA SILVA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
779,04 
158 
155,81 
153 
389,52 
12 7998202 MARIA 
ELIANE            
CAVALCANTE SILVA 
PROFESSOR 
100 
1.686,96 
107 
101,22 
158 
337,39 
153 
885,65 
13 10953901 MICHELLE 
BENICIO 
DA 
SILVA 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
1.558,08 
158 
311,62 
153 
779,04 
14 10946001 STEPHANIE 
BARROS 
ARAUJO 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
3.080,42 
158 
616,08 
153 
1.584,21 
15 10945601 CRISTIANE 
COSTA 
LIMA 
RAMALHO 
PROF  
PEDAGOGO 
100 
1.514,89 
158 
302,98 
153 
779,09 
16 6333202 ANA RITA DE CASSIA C DE 
ABREU 
PROF  
PEDAGOGO 
100 
1.498,12 
158 
299,62 
153 
804,96 
17 4982301 LICIA 
MARIA 
ELEUTERIO 
FERNANDE 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
1.880,54 
107 
282,08 
158 
376,11 
153 
1.171,72 
18 6558703 SOCORRO DARLI PAULA 
CAVALCANTE 
PROFESSOR 
100 
1.441,28 
107 
72,06 
158 
288,26 
153 
844,50