DOMFO 01/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
19 2541206 JOSE IRAN DA SILVA 
PROFESSOR 
100 
1.390,67 
107 
55,63 
158 
278,13 
153 
554,50 
20 10988701 PEDRO 
HENRIQUE                  
ARAGAO GOMES 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
692,48 
158 
138,50 
179 
830,98 
153 
779,04 
21 10987501 TATIANE RODRIGUES DA 
SILVA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
681,70 
158 
136,34 
153 
389,54 
22 9950102 JOSEFA 
REJANE 
P 
DE     
ARAUJO 
PROF  
PEDAGOGO 
100 
1.384,96 
158 
276,99 
153 
779,04 
23 5309401 ARLENE ALVES ANDRADE 
FLAUZINO 
PROF  
PEDAGOGO 
100 
1.864,32 
107 
261,00 
158 
372,86 
153 
1.171,03 
24 10975801 SILVANILDE 
ARAUJO               
ALBANO 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
692,48 
158 
138,50 
153 
389,52 
25 5653201 MARIA DE LOURDES DE A 
NUNES 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
918,05 
107 
91,81 
158 
183,61 
153 
586,95 
26 9945702 RENAN 
FEITOSA 
DE                 
OLIVEIRA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
660,06 
158 
132,00 
153 
389,54 
27 6372104 JOANA 
DARC 
BARBOSA 
SILVA 
PROFESSOR 
100 
1.405,52 
107 
84,33 
158 
281,10 
153 
885,48 
 
 
 
 
 
70.168,79 
 
VERBA 
NOMECLATURA DA VERBA 
QUANTIDADE 
VALOR(R$) 
100 
VENCIMENTO 
27 
36.969,63 
107 
ANUENIO 
10 
2.025,15 
153 
GRATIFICACAO NATALINA 
27 
21.027,46 
158 
GRAT. REG. CLASSE 
26 
6.899,07 
167 
GRAT. PERM. SERV. 
1 
494,86 
179 
SUPLEMENTACAO DE C.H. 
3 
2.752,62 
TOTAL 
94 
70.168,79 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 151/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.             
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P226894/2018; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio 
de 2014. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida de exercí-
cios anteriores, em favor dos servidores públicos municipais 
ativos elencados no Anexo Único desta Portaria, no valor de 
R$ 61.729,19 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e nove 
reais e dezenove centavos), com Dotação Orçamentária 
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, 
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo 
Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será 
realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa nº 
002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do 
Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -             
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 151/2019 – SME 
 
N° 
MAT. 
NOME 
CARGO 
VERBA 
VALOR 
TOTAL (R$) 
1 
5260201 JANE 
MARY 
CUNHA              
BEZERRA 
PROFESSOR 
158 
25.202,75 
153 
2.456,38 
2 
6826801 JOELMA MARIA BARRETO 
SANTIAGO 
SUPERV 
ESCOL 
322 
11.135,78 
3 
5297101 JOSE ARIMATEIA AGUIAR 
SALES 
PROF AREA 
ESPEC 
381 
413,74 
4 
6063401 JOSE BARRETO ARAUJO 
NETO 
AG  
ADMINISTRAT 
4 
7.612,87 
153 
1.543,15 
5 
4772902 LUCELANE 
CORDEIRO N 
DE FREITAS 
TEC EM EDUC 
322 
4.091,18 
163 
161,07 
6 
8470501 MANOELA LIMA AZEVEDO 
PROFESSOR 
156 
5.566,23 
163 
265,05 
7 
6048201 MARCOS ANTONIO ELOI 
AG  
ADMINISTRAT 
190 
1.200,26 
8 
5337401 MARIA ALICE DE S P DOS 
SANTOS 
PROF  
PEDAGOGO 
73 
1.661,79 
153 
418,94 
 
 
 
 
 
61.729,19 
 
VERBA 
NOMECLATURA DA VERBA 
QUANTIDADE 
VALOR(R$) 
4 
GRAT. REPR.INC.DAS1 
1 
7.612,87 
73 
INC. COORD. PED. 
1 
1.661,79 
153 
GRATIFICACAO NATALINA 
3 
4.418,47 
156 
GRAT. DIF. ACESSO 
1 
5.566,23 
158 
GRAT. REG. CLASSE 
1 
25.202,75 
163 
ABONO DE FÉRIAS 
2 
426,12 
190 
DIRECAO NIVEL INTERM. 
1 
1.200,26 
322 
INC FINANC LEI 9890/2012 
2 
15.226,96 
381 
REST. FALTAS 
1 
413,74 
TOTAL 
13 
61.729,19 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 152/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.            
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P226979/2018; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio 
de 2014. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida de exercí-
cios anteriores, em favor dos servidores públicos municipais 
ativos elencados no Anexo Único desta Portaria, no valor de 
R$ 61.005,71 (sessenta e um mil, cinco reais e setenta e um 
centavos), com Dotação Orçamentária 24901.12.122.0001. 
2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos 
do artigo 28 da Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril 
de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 
08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-