DOMFO 01/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
33 
6194402 ALESSANDRA DE H SAM-
PAIO 
PROF             
PEDAGOGO 
100 
367,90 
158 
73,58 
153 
441,48 
34 10946401 TARCIGENIA 
DA 
SILVA 
PIMENTEL 
PROF            
PEDAGOGO 
100 
346,26 
158 
69,25 
153 
415,51 
35 10946101 NIVEA 
CRISTINA 
MELO 
AGUIAR 
PROF              
PEDAGOGO 
100 
346,26 
158 
69,25 
153 
415,51 
36 10996401 ANGELISA EVELYN ALVES 
DA SILVA 
PROF                
AREA ESPEC 
100 
162,31 
153 
194,77 
158 
32,46 
37 
7968503 VICTOR FLAVIO SAMPAIO 
CALABRIA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
220,03 
158 
44,00 
38 
5662201 ANA 
VALERIA 
ROLDAN 
VIANA 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
569,30 
158 
113,86 
107 
74,00 
39 
4848601 JOANA DE FATIMA LIMA 
ALVES 
PROFESSOR 
100 
265,59 
107 
29,21 
167 
53,11 
40 
5087601 MARIA CONCEICAO OLIVEI-
RA 
PROF             
PEDAGOGO 
100 
247,02 
107 
37,05 
158 
49,40 
41 
6369802 ELENICE 
CANDIDO 
DE 
SOUZA 
PROFESSOR 
100 
210,82 
107 
12,64 
158 
42,16 
42 
7549603 CARLA 
TATIANA 
DA 
S 
MENDONCA 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
173,13 
158 
34,63 
43 
8348202 ROBERTA DA SILVA SAN-
TOS 
PROF              
PEDAGOGO 
100 
176,60 
107 
7,06 
158 
35,32 
44 
9063103 ELAINE 
CRISTINA 
DA 
S 
ALBUQUERQ 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
173,13 
107 
1,73 
158 
34,62 
45 
9191703 ALDENIA RIBEIRO DOS S 
GOMES 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
86,56 
107 
0,86 
158 
17,31 
46 
6832302 AMANDA DE FREITAS JALES PROFESSOR 
100 
90,06 
107 
5,40 
158 
18,01 
47 
8295804 ELBA DE SOUSA OLIVEIRA 
PROF 
 PEDAGOGO 
100 
86,26 
158 
17,31 
48 10953401 PETRONIO CAVALCANTE 
PROF  
PEDAGOGO 
100 
173,13 
158 
34,63 
49 
9455202 JOSE WEDISON SAMPAIO 
PROF AREA 
ESPEC 
100 
32,46 
158 
6,49 
179 
38,95 
 
 
 
 
 
60.170,07 
 
VERBA 
NOMECLATURA DA VERBA 
QUANTIDADE 
VALOR(R$) 
85 
INC. TIT. ACAD. 
5 
306,88 
100 
VENCIMENTO 
40 
20.730,61 
107 
ANUENIO 
19 
895,68 
127 
HORAS NOTURNAS 
1 
1.240,01 
153 
GRATIFICACAO NATALINA 
32 
15.802,35 
158 
GRAT. REG. CLASSE 
38 
3.968,33 
163 
ABONO DE FÉRIAS 
2 
474,52 
167 
GRAT. PERM. SERV. 
2 
179,02 
179 
SUPLEMENTACAO C.H. 
1 
38,95 
322 
INC FINANC LEI 9890/2012 
3 
16.533,72 
TOTAL 
143 
60.170,07 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 155/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.     
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P227072/2018; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio 
de 2014. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida de exercí-
cios anteriores, em favor dos servidores públicos municipais 
ativos elencados no Anexo Único desta Portaria, no valor de 
R$ 59.452,25 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta 
e dois reais e vinte e cinco centavos), com Dotação Orçamen-
tária 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 
319092, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento 
será realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa 
nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial 
do Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 155/2019 – SME 
 
N° 
MAT. 
NOME 
CARGO 
VERBA 
VALOR 
TOTAL 
(R$) 
1 
5123901 
ALLANA 
KELY 
TARGINO VIEIRA 
PROF 
PEDAGOGO 
100 
923,87 
107 
138,58 
158 
184,78 
153 
1.133,84 
2 
9202304 
JANNE SARA DA 
CUNHA PASCOA 
PROF 
PEDAGOGO 
100 
692,52 
158 
138,51 
153 
779,09 
3 
7083802 
ANTONIO            
ADRIANO P DE 
SOUSA 
PROFESSOR 
100 
609,05 
107 
36,54 
158 
121,81 
153 
764,4 
4 
11008801 
RAYANNE   
MACIEL 
CRUZ 
SOUSA 
PROF 
AREA ESPEC 
100 
270,52 
158 
54,10 
153 
324,62 
5 
8718101 
SILMARA          
BARBOSA  
QUINTO 
PROFESSOR 
100 
562,21 
107 
42,17 
158 
112,44 
153 
702,76 
6 
11010601 
FRANCISCO DAS 
CHAGAS 
F 
DE 
ALBU 
PROF 
AREA ESPEC 
100 
119,02 
158 
23,80 
179 
142,82 
7 
6558603 
ANA PAULA DOS 
SANTOS LIMA 
PROF 
PEDAGOGO 
100 
670,52 
158 
134,18 
153 
779,09 
8 
6570807 
FRED SECUNDI-
NO GOMES 
PROF 
AREA ESPEC 
100 
313,79 
158 
62,75 
153 
376,54 
9 
8578701 
ANA 
CARINE 
DOS 
S 
DE 
S 
PAIVA 
PROFESSOR 
100 
702,04 
107 
42,12 
158 
140,41 
153 
884,57 
10 
10956901 
MEIRY ANNE DE 
S ROSA PIMEN-
TEL 
PROF 
PEDAGOGO 
100 
519,36 
158 
103,87 
153 
623,23 
11 
10965601 
JANE 
EYRE 
GOMES 
DE       
CASTRO 
PROF 
PEDAGOGO 
100 
497,72 
158 
99,54 
153 
597,26