DOMFO 01/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
12 
8760102 
ERANDI FREIRE 
PONTES 
PROF 
AREA ESPEC 
100 
248,87 
158 
49,77 
153 
298,64 
13 
8915401 
SANDRA 
REGIA 
SARAIVA 
BE-
ZERRA 
PROFESSOR 
100 
16.906,04 
107 
354,12 
158 
3.381,20 
163 
515,91 
153 
1.872,01 
14 
10735003 
ISAIAS 
MOURA 
XIMENES 
PROF 
AREA ESPEC 
100 
627,60 
158 
125,52 
153 
389,54 
15 
8870402 
MARIA 
DE 
NA-
ZARE 
DE 
A 
CUNHA 
PROFESSOR 
100 
1.323,09 
107 
52,91 
153 
711,73 
16 
4843701 
DIANA 
MENDES 
ROCHA 
PROFESSOR 
100 
759,91 
107 
113,97 
153 
452,01 
17 
10985601 
NATALI 
DE 
MORAES SILVA 
PROF 
AREA ESPEC 
100 
584,31 
158 
116,86 
153 
392,78 
18 
8352102 
ROSY MARIE C 
DE OLIVEIRA 
PROFESSOR 
100 
1.215,88 
107 
48,63 
158 
243,17 
153 
837,59 
19 
9068004 
FRANCISCA 
LUCIA 
SOARES 
LIMA 
PROF 
PEDAGOGO 
100 
1.168,63 
158 
233,73 
153 
779,09 
20 
9868102 
RENATA 
DE 
ARAUJO 
VIANA 
LIMA 
PROF 
PEDAGOGO 
100 
1.146,99 
158 
229,38 
153 
649,24 
21 
8361103 
SILVIO 
GENTIL 
JACINTO JUNIOR 
PROF 
AREA ESPEC 
100 
573,49 
158 
114,69 
153 
422,78 
22 
10978601 
JOSE 
RENATO 
ALVES DE FREI-
TAS 
PROF 
AREA ESPEC 
100 
382,32 
158 
76,46 
153 
259,69 
23 
2582502 
MARIA 
CECILIA 
SILVA 
PROFESSOR 
100 
753,28 
107 
112,99 
158 
150,65 
153 
847,44 
24 
6894603 
VALDILENE 
SOUSA DA SILVA 
PROF 
PEDAGOGO 
100 
541,03 
158 
108,20 
153 
649,23 
25 
4407202 
ANTONIA CLEO-
NICE B DA SILVA 
PROF 
AREA ESPEC 
170 
2.911,98 
26 
5671101 
ARILUCIO 
FREI-
TAS DE SALLES 
AG 
ADMINI-
STRAT 
127 
884,46 
27 
6369301 
ELIZANGELA 
SILVA MESQUITA 
SUPERV 
ESCOL 
371 
410,00 
 
 
 
 
 
59.452,25 
 
VERBA 
NOMECLATURA DA VERBA 
QUANTIDADE 
VALOR(R$) 
100 
VENCIMENTO 
24 
32.112,06 
107 
ANUENIO 
9 
942,03 
127 
HORAS NOTURNAS 
1 
884,46 
153 
GRATIFICACAO NATALINA 
23 
15.527,17 
158 
GRAT. REG. CLASSE 
22 
6.005,82 
163 
ABONO DE FÉRIAS 
1 
515,91 
170 
DIRECAO NIVEL SUPERIOR 
1 
2.911,98 
179 
SUPLEMENTACAO C.H. 
1 
142,82 
371 
AUX. DED. INTEGRAL 
1 
410,00 
TOTAL 
83 
59.452,25 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 156/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.               
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P228333/2018; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio 
de 2014. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida de exercí-
cios anteriores, em favor dos servidores públicos municipais 
ativos elencados no Anexo Único desta Portaria, no valor de 
R$ 61.679,40 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e nove 
reais e quarenta centavos), com Dotação Orçamentária 
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, 
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo 
Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será 
realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa nº 
002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do 
Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de  
fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 156/2019 – SME 
 
N° 
MAT. 
NOME 
CARGO 
VERBA 
VALOR 
TOTAL 
(R$) 
1 
6132001 
ANDREA PERES 
MOTA 
FERREI-
RA MAC 
TEC 
EM EDUC 
5 
9.561,64 
153 
1.280,11 
2 
5052101 
ANTONIA JANES 
DE O BENICIO 
PROFESSOR 
9 
14.239,68 
153 
2.277,09 
163 
489,69 
3 
7503602 
CARLA ANDREA 
DE 
FREITAS 
BERNAR 
PROFESSOR 
322 
5.310,24 
163 
161,07 
4 
2153601 
CLARICE 
GOMES COSTA 
PROFESSOR 
29 
15.616,62 
153 
1.411,14 
163 
470,38 
5 
5702601 
DIONNY 
KEIL-
LER 
BARBOSA 
LIMA 
AG 
ADMINISTRAT 
4 
4.612,68 
153 
1.707,80 
6 
10921202 
JANAINA MARIA 
P S DA SILVA 
PROF 
AREA ESPEC 
179 
1.177,38 
153 
196,23 
7 
11289201 
LUAN 
GOMES 
DE MELO 
DAS 1 
180 
2.075,06 
138 
636,62 
171 
270,00 
153 
185,97 
 
 
 
 
 
61.679,40 
 
VERBA 
NOMECLATURA DA VERBA 
QUANTIDADE 
VALOR(R$) 
4 
GRAT. REPR.INC.DAS1 
1 
4.612,68 
5 
GRAT. REPR.INC.DAS2 
1 
9.561,64 
9 
GRAT. REPR.INC.DNS3 
1 
14.239,68 
29 
GRAT. INC. AT4 
1 
15.616,62 
138 
VENC. COM COMISSAO 
1 
636,62 
153 
GRATIFICACAO NATALINA 
6 
7.058,34 
163 
ABONO DE FÉRIAS 
3 
1.121,14 
171 
AUX. REFEICAO 
1 
270,00 
179 
SUPLEMENTACAO C.H. 
1 
1.177,38 
180 
DIRECAO ASS SUP. 
1 
2.075,06 
322 
INC FINANC LEI 9890/2012 
1 
5.310,24 
TOTAL 
18 
61.679,40 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 157/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.