DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DANIELLE TAUMATURGO DIAS 
SOARES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL III, símbolo DNS-1 
lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, CESAR BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo/função/emprego de 
Professor, matricula 0620637, lotado(a) no órgão do(a) Prefeitura Municipal de Tamboril e Professor matrícula 124465-5 da Prefeitura Municipal de Nova 
Russas, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 13 - CRATEÚS) integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE MARÇO DE 2019 
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 7
NOME
CARGO COMISSIONADO 
SÍMBOLO
ANTONIO IDERLANO VASCONCELOS COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
RACHEL BRAGA ALVES DE MATOS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
Lotação: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 7 - CANINDÉ)
NOME
CARGO COMISSIONADO 
SÍMBOLO
WESLEY COSMO MARTINS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DAVI MOURA NOBRE, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 12 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0329 /2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209, 
inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR as SERVIDORAS 
Ana Cláudia Serra Lôbo e Rosa Pereira Marinho Vidal, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os 
fatos relatados no processo nº 02566898/2019-VIPROC, referente a servidora MARIA CÉLIA ESMERALDO PAIVA, Professora, lotada na EEM Patativa 
do Assaré, sob a área de abrangência da 18ª CREDE – CRATO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL Nº004/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 22 de março de 2019.
RETIFICA O CRONOGRAMA CONSTANTE NO EDITAL Nº002/2019 – GAB – SEDUC/CE, DE 21 DE MARÇO 
DE 2019, PUBLICADO NO DOE DE 22 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, retifica o ANEXO I, do Edital Nº002/2019 – GAB-SEDUC/
CE, de 21 de março de 2019, publicado no DOE de 22 de março de 2019, que passa a ser o seguinte:
ANEXO I
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR/2019.
ATIVIDADE
PERÍODO/DATA
Período de registro de Candidaturas
26/03 a 01/04/2019
Período para Campanha dos candidatos a Diretor
02 e 03/04/2019
Período para cadastro dos eleitores
26/03 a 03/04/2019
Eleição
05/04/2019
Este Edital entra em vigor a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de março 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2014/PROCESSO Nº10359381/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2014;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssima Senhora Secretária da 
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº063  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019