DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01919746/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11, SEFOR 2, neste ato representada
pela sua Diretora Geral, Srª GERMANA PACELLI BESSA BRAZ; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RAIO - X COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.739.301/0001-74,
neste ato representada pelo Sr. EDINALDO CAMPOS DA COSTA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº
001/2018, regido pelo Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO PARA
CLIMATIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESTRUTURA
METÁLICA DA QUADRA, na EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 14 de janeiro de 2019 até 13 de abril de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA
BRAZ - Contratante, EDINALDO CAMPOS DA COSTA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Margareth Fernandes Veras 02- Cecília Alves dos
Santos. Fortaleza, 1 de abril de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01883008/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10- CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. ( a) SHEILA PINTO
LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRA-
TADA: P. MELO DE PINHO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.898.969/0001-00, , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Melo de
Pinho; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 002/2018 publicado no DOE de 15/06/2018 e de acordo com o processo nº
7946130/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO
da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias , a partir de 12/03/2019
até 10/05/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias , a partir de 12/03/2019 até 10/05/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA
PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE , Paulo Melo de Pinho -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO,
02 - WELTON DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 01 de abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019/PROCESSO Nº0978357/2018 –
18699333-1
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: B & K TRANSPORTE
E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1687, Loja
02, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº
10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 2008010376166 SSP/CE e CPF nº 058.630.173-92, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato contratação de empresa especializada em
serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de
Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos
nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas
em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20180029/SEDUC e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura
8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR
GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 020 – ensino
Integrado à Educação Profissional. Iniciativa: 020.1.06 – Apoio às atividades
de formação profissional dos alunos. Ação – 18815 – Desenvolvimento do
Ensino Médio Integrado a Educação Profissional. Fonte FECOP. MAPP –
807. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.020.18815.01.339039.11
000.0 22100022.12.362.020.18815.08.339039.11000.0 22100022.12.362.0
20.18815.02.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.09.339039.1100
0.0 22100022.12.362.020.18815.03.339039.11000.0 22100022.12.362.020.
18815.10.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.04.339039.11000.0
22100022.12.362.020.18815.11.339039.11000.0 22100022.12.362.020.1881
5.05.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.12.339039.11000.0 2210
0022.12.362.020.18815.06.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.13
.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.07.339039.11000.0 2210002
2.12.362.020.18815.14.339039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: 23 de
janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação - CONTRATANTE , ISRAEL SILVA MENDES - Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Gabriella Chaves
Ribeiro, 2. Rosilene Fontenele A. Soares. Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2019/PROCESSOS N°10287593/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA:
CONSTRUTORA VETOR LTDA, estabelecida na Rua Jequitibá, n.º 33,
Cajazeiras, CEP. 60.864-615, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº
04.853.666/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS, brasileiro,
empresário, divorciado, portador do RG. n,º 878498 SSP-CE, e CPF nº
136.602.333-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, com a interveni-
ência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão - Fortaleza, Ceará, CNPJ
sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em em conformidade com
as disposições contidas no Art. 24, inciso XI da Lei no 8.666/93 e suas alte-
rações, na DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2019, na CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°20140027/ SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da
CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de
transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS
BRITO – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas
no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos
do DAE e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Art. 24, inciso XI da Lei no 8.666/93 e suas
alterações, na DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2019, na Concorrência
Pública n° 20140027/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homo-
logada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1.
Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 12 (Doze) Meses, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2.
O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) Meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei
nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar
de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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