DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D&A
COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, estabelecida na Av.
Rogaciano Leite, n.º 2566, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-072, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME
SAUNDERS LINHARES, brasileiro, RG nº 90002279970 SSP/CE, CPF nº
472.215.933-53, residente e domiciliado Fortaleza, Ceará, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014, publicado no D.O.E de
30.04.2014, de acordo com o Processo nº 10359381/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação
Profissional Salaberga Torquato Gomes de Matos, localizada, no Município
de Maranguape, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e de acordo com o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços pres-
tados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço
ao Contrato é estimado em R$ 663.534,00 (seiscentos e sessenta e três mil,
quinhentos e trinta e quatro reais), ressalta-se que do contrato original não
resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEGEM, datado em 22 de fevereiro de 2019 e IG nº 1001775 constante nos
autos ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata
do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de abril de 2019 até 31
de março de 2020 e o prazo de execução prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 30 de março de 2019 até 29 de março de 2020, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
ocorrer a homologação do Pregão Presencial nº 20180048 e caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar
na EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, localizada, no Município de
Maranguape, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência
de 30 (trinta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20
de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação , DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES
- Contratada . TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza
01 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2018/
PROCESSO Nº10356854/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, com sede na Rua Manoel Felix Vieira,
S/N, Centro, Madalena/Ceará, CEP nº 63.860-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.719.842/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ OELES RODRIGUES PEREIRA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2006009258361 SSP-CE e do CPF
nº 298.880.503-20, residente e domiciliada em Madalena/CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2018, publicado no
D.O.E de 27.04.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
10356854/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência informando valor para complementar as despesas com
a continuação dos serviços ao contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MADALENA, entidade
autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades
vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no município de
Madalena; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as
despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que
trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 334,00
(trezentos e trinta e quatro reais), tendo em vista que existe saldo residual
do contrato no valor de R$ 866,00 (oitocentos e sessenta e seis reais), perfa-
zendo um valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme
justificativa exarada nas respectivas C.I.s nº 031/2019 e C.I. n.º 032/2019
– COADM, datadas de 18/02/2019, bem como Planilha do Demonstrativo
Financeiro, às fls. 05 e 06 I.G nº 1001677,constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 06 de abril de 2019 até 05 de abril de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII
- DATA: 27 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , JOSÉ OELES RODRI-
GUES PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana
Lima Soares. Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2018/
PROCESSO Nº10323760/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ – SISAR, com sede na Rua
do Escambo, n.º 193, Bairro Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62.050.238,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.090.080/0001-86, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. RAIMUNDO NONATO
FÉLIX DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG n.º 185749489 SSP-CE,
inscrito no CPF nº 532.751.523-20, residente e domiciliado na Comunidade
São Francisco, Meruoca/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 081/2018, publicado no D.O.E de 18.04.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 10323760/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência informando
valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços de
fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a
demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, nos
municípios de MARCO, ACARAÚ, COREAÚ, IRAUÇUBA, ITAREMA E
BELA CRUZ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de
que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de
R$ 24.419,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais), tendo
em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 17.581,00
(dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais), perfazendo um valor total
de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme justificativa exarada
nas respectivas C.I.s nº 35/2019, C.I. n.º 036/2019 – COADM, datadas de
18/02/2019, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06
e I.G nº1001783,constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2019 até
05 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 28 de março de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação - Contratante , RAIMUNDO NONATO FÉLIX DE OLIVEIRA -
Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01668158/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERM0 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRAT0 N°
003/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, POR INTER-
MEDIO DA SECRETARIA DA EDUCACAO A EEEP PROFESSOR
GUSTAVO AUGUSTO LIMA- LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARA,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, CREDE 17, LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO
DA COSTA; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV
- CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA- ME, inscrita no
CNPJ sob N° 12.647.963/0001-60, neste ato representada pelo PRESLEY
GONZAGA VIANA; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de N° 028/2018 publicado no DOE de
numero 213 do dia 14/11/2018 e de acordo com o processo n° 6989814/2018
e regulamentado nos Art. 57, § 10, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/199;
VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo ten como finalidade prorrogar o prazo de vigencia e execução do
contrato, que tem por objetivo CLIMATIZAÇÃO DE 08 SALAS DE AULA,
VEDAÇÃO DAS JANELAS DO (AUDITORIO, SALA DOS PROFES-
SORES, S. INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, E BIBLI0TECA), REFORMA
D0 BANHEIRO DOS PROFESSORES E REPARO NOS DEPOSITOS
DA CANTINA, da Escola EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUST0
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGACAO DO
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA SEXTA, que trata
da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 noventa)
dias, a partir de 13/05/2019 ate 10/08/2019. PRORROGACAO DO PRAZO
DE EXECUCAO: O prazo previsto na CLAUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 o Noventa)
dias, a partir de 18/03/2019 at615/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais clausulas e condig6es do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presenga das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA
COSTA - CONTRATANTE, PRESLEY GONZAGA VIANA - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. Andreza Gongalves de Souza 2. Libia Pereira
Furtado Pinto Femandes. Fortaleza, 1 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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