DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José
Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa e TESTEMUNHAS: 1. JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA
E 2. EDILANE DA SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 1 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01191564/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida a
Av. Dom Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Tele-
fone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001- 72 , representada neste ato pelo Sr. Francisco Everardo
Peixoto, RG Nº94002276168, CPF Nº031.573.933-91, residente à Rua Santa
Terezinha, Nº1193, Distrito de Feiticeiro Município de Jaguaribe/CE, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2019 FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.066,70
(Dois mil e sessenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamen-
tárias: 22100022.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30.00 - 5261 do
APORTE FINANCEIRO MANUTENÇÃO ESCOLAR/2019. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery
Teixeira Filho CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Viviane de Freitas Barros 2- Samuel Belém
Fernandes. Fortaleza 1 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01191505/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO FLOREN-
TINO DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25,
representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATE-
RIAIS DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2019, FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 16.344,00
(Dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.02.33903000.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - Contratante,
Geraldo Florentino da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Viviane
de Freitas Barros, 02- Jarbas Miguel da Silva. Fortaleza, 1 de abril de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02019099/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, CNPJ 07.954.514/0711 - 46,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: F G A
BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001 - 91,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 17 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335
(trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.829,00 (dois mil, oitocentos e vinte e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível
2. Alderbania Lopes Vitoriano Rocha. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01023246/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA, CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,03,05,06,10,13,15,16,17,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 6.647,93
(Seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Mara Denize
Lopes Meneses - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. GINA LANDIM TORRES
2. FABIANA FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01039657/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO
DA SILVA FILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0708-40, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Olavo Falcão
Martins CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo
Sra. ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega,
presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 8, 9, 14 E
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 40.298,69
(quarenta mil e duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Olavo Falcão Martins - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Karysse Gomes
da Silva 2. Aline Ribeiro de Sousa. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01383200/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098 - 58- CREDE
6 - SOBRAL/CE , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle
Patrício de Magalhães CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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