DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE. 4.4. 
Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, 
até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos 
ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados 
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não 
serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: 
R$  10.897.140,65 (dez milhões, oitocentos e noventa e sete mil, cento e 
quarenta reais e sessenta e cinco centavos), pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
0.18802.01.449051.10000.0 22100022.12.362.020.18802.01.449051.2828
2.1 . DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE 
, FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS - CONSTRUTORA VETOR 
LTDA.- CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTER-
VENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo 
Barros de Souza. Fortaleza 01 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660169/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0343-72,CREDE 5 - CARNAUBAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS 
OLIVEIRA CONTRATADA: FALES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.357.106/0001-00,representado neste atopelo(a) Sr.(a) IVAN CAVAL-
CANTE FALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: CARNAUBAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e 
vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.451,80 (Trinta e seis mil, quatro-
centos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA 
- CONTRATANTE, IVAN CAVALCANTE FALES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE COSTA DA SILVA 2 - FRANCISCO 
ELIGERTON BARROSO DA SILVA, Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02104665/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Algusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,2,4,6,7,11,14,15,17,18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.586,10 (Onze mil quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida 
Palhano - CONTRATANTE, Algusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. Priscila de Abreu Carvalho E 2. Maria do Carmo 
Alves da Silva. Fortaleza, 29 de março de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01022924/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO 
CORREIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes 
Meneses CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob 
n.º22.016.516/0001-67, representado neste ato por, Renata de Abreu Bastos 
Chave. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da data de publicação no Diário oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.971,60 (seis mil, novecentos e setenta e um reais 
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE,Renata 
de Abreu Bastos Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - GINA 
LANDIM TORRES 2 - FABIANA FERREIRA DE LIMA,Fortaleza 01 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00943856/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à 
Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, 
Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750 - 000, Telefone (85) 3337.4061, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055 - 18, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral 
Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA 
COSTA LIMA, RG nº 2002099000528, CPF nº 767.135.553 - 49, residente 
à ET. Para Poços, localidade de Poços, distrito de Vazantes, n.º 41, município 
de Aracoiaba, CEP: 62.752 - 000, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR (ENSINO MÉDIO REGULAR) DURANTE 240 DIAS, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
cons ta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial Estado do Ceará 
(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 10.470,80 (Dez mil quatrocentos e setenta 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária 22100022.12.36
2.023.22583.07.33903000.27301 .1.30.00 – 5250 - Gêneros de Alimentação 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire 
Bezerra CONTRATANTE Joana Pereira da Costa Lima CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- Liliane Germano Sampaio 2- Lúcia Bernardino da 
Silva. Fortaleza 1 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02163939/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0258-96, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: J. 
A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 20 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: 
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 65.152,84 (Sessenta e 
Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº063  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019