DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA
ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA
DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. GILBERTO DE SOUZA
DAMIÃO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01155185/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ/
MF07954514/0287-20,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções daLei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a
partir da DATA DE ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 10.742,50
(dez mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00
- 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, RENATA DE
ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO
SILVIO FERNANDES 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO,
Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01526841/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-
67,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ:
23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX pertencente à jurisdição da CREDE 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2019/04811 e Termo de Participação nº 20190004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após a publi-
cação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos
serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
períodonão superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.3
0.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valdenice
Alves Cosme 2 - Maria Vânia Siqueira Jacinto, Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01654327/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0519-78,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: M DE
FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.894.937/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Pereira
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 256,00 (duzentos
e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 –5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2019.
SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE,Francisco
Pereira Vidal - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 -
LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES, Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01984424/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29- CREDE
1 - Aquiraz/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 3, 7, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.318,79 (Dois mil, trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos (Dois
mil, trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE
HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco Moreira
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HUGO FREIRE
MIRANDA, 02 - JOÃO MARIA VIANEY LIMA AMARANTE. Fortaleza,
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02093035/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, inscrita no CNP J/MF
07.954.514/0167 - 14- CREDE 2 - Pentecoste/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. François Martinz Acácio CONTRATADA: M
DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA ME , inscrita no CNPJ sob nº
08.894.937/0001 - 60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O P ROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrument o, independente de transcrição.
Itens: 06, 07, 12 e 16 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Co mplementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01 / 2019 FORO:
Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a par tir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.056,70 (Vinte mil setecentos
e cinquenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRA-
TANTE, Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS :
01- Juliana Soares Bezerra, - 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02308350/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0209-08, CREDE 1, Maracanaú/CE, neste ato representada por
seu(sua) Ordenador(a) Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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